Objetivo Geral Analisar o perfil epidemiológico dos casos de sífilis gestacional e congênita no município de Iguatu-CE, antes e após a implementação de uma política pública municipal voltada ao controle da sífilis congênita. Objetivos Específicos • Descrever globalmente os dados do Sistema de Informação de agravos de Notificação - SINAN sobre sífilis gestacional e congênita, entre os casos notificados e confirmados em Iguatu-CE, no período de maio de 2019 a abril de 2023 • Descrever as repercussões sobre os casos de sífilis gestacional - SG e sífilis congênita - SC notificados antes e após a implementação da política municipal de controle à sífilis congênita. • Descrever as medidas implementadas para o controle da sífilis congênita.

Trata-se de um relato de experiência de implementação de um conjunto de medidas de enfrentamento à sífilis congênita, que resultou em uma análise epidemiológica, observacional, dos casos de SG e SC em Iguatu-CE. Optou-se por um corte temporal de igual quantidade de meses para os períodos anterior e posterior à implementação da política municipal de controle da sífilis congênita. Assim, a análise desenvolvida nesta experiência compreende o período de maio de 2019 a abril de 2023. Foram utilizados dados secundários, anônimos, consolidados e agregados sobre os casos confirmados de sífilis gestacional e congênita do (SINAN), para descrição epidemiológica a partir de estatísticas descritivas globais, bem como análises comparativas e de correlação entre os dois períodos. Para a implementação das medidas foi criado um comitê de acompanhamento de atividade, regulamentação e investigação dos casos de SG e SC. Além disso, foi instituída a portaria de nº 14 de 01 de junho de 2021 que dispõe acerca da administração da penicilina benzatina na UBS. Para monitoramento dos casos, foram instituídas fichas de acompanhamento das gestantes em relação a testagem no 1º e 3º trimestre gestacional, assim como do tratamento adequado e monitoramento mensal com VDRL até o parto, assim como cartão de registro de tratamento para ser anexo a caderneta da gestante a fim de melhorar a comunicação entre UBS e maternidade. As crianças expostas ou com sífilis também são monitoradas mensalmente.

O conjunto de medidas implementadas resultou na qualificação das informações contidas no banco de dados do SINAN. Antes da política pública a ausência de dados era de 10,7% e posteriormente foi de 5,7%, uma queda média estimada de 46,7% no quantitativo de informações ausentes. Outra ocorrência foi o crescimento de 510% no quantitativo de notificações de SG, em termos absolutos o número de notificações aumentou de 10 para 61, enquanto houve queda de 50% nas notificações de SC, representando em número absoluto uma queda de 8 para 4. No período anterior a implementação das medidas de controle da sífilis, a taxa de detecção de SG foi de 3,6 gestantes por mil nascidos vivos – NV e a incidência de SC foi de 2,9 /1000 NV, enquanto no período posterior foi de 24,6 gestantes/1000NV e redução no indicador de SC 1,6/1000 NV. Houve melhoria significativa na prática clínica, uma vez que todos os profissionais foram capacitados e os diagnósticos passaram a ser efetuados em sua maioria no primeiro trimestre gestacional, possibilitando tratamento oportuno e adequado na UBS. Outro fator importante é o monitoramento mensal que a secretaria municipal de saúde realiza, observando a implementação do protocolo estabelecido e promovendo a interação direta com as equipes de saúde. Tais melhorias conferiram ao município, o único do Ceará que foi certificado, com selo Prata de Boas Práticas Rumo à Erradica da Sífilis Congênita que ocorreu no dia 08 de dezembro de 2023, em Brasília.

Observaram-se melhorias na produção de dados pelo SINAN e aumento na detecção e tratamento de casos de sífilis gestacional com consequente redução na incidência de sífilis congênita após a implantação dessas ações. Embora esta experiência não possa afirmar seguramente que as melhorias observadas foram efetivamente derivadas da estratégia local para o controle da sífilis congênita adotadas pelo município, progressos foram notáveis, embora ainda sejam necessários movimentos em direção à erradicação da sífilis congênita. Nesse sentido, os achados desta expiência creditam o Projeto Carta Acordo OPAS para o Controle da Sífilis Congênita, bem como a estratégia local para o controle à Sífilis congênita, como uma iniciativa com efetivo potencial de colaborar para a eliminação da sífilis congênita. Sugere-se sua aplicação também em outras localidades e que seja incentivado, monitorizado e aperfeiçoado longitudinalmente em busca da erradicação da sífilis congênita.