Tema: EXPERIÊNCIAS DOS COSEMS
Autor(a)
Elton Cleberton Ferreira
Coautor(es)
Ana Virgínia de Castro da Justa
Elve Rodrigues da Silva
A Estratégia Apoiador, instituida em 2017, exige atividades prioritárias voltadas diretamente aos processos de planejamento e organização interna das equipes gestoras, na perspectiva da redução de perdas de incentivos financeiros federais, componente importante no financiamento da saúde local. Com isso, o Cosems/Ce estabeleceu as áreas do planejamento estratégico e da atenção básica como dimensões prioritárias para atuação do apoiador no acompanhamento e avaliação das atividades de gestão em saúde, estratações permanentes de abordagem às equipes municipais. Em 2019 a revisão na Política Nacional de Atenção Primária, pela Portaria nº 2.979/GM/MS, instituiu o Programa Previne Brasil e a Portaria nº 750/GM/MS, instituiu a plataforma DigiSUS – Módulo Planejamento, para o registro e elaboração dos instrumentos de planejamento (Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Pactuação Interfederativa, Relatório Detalhados do Quadrimestre Anterior e Relatório Anual de Gestão) impôs mudanças no monitoramento oportuno à gestão. Em 2020, a plataforma e-GESTOR AB, concentrou todo o conteúdo referente a Atenção Primária no país, destacando o Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica – SISAB. Assim, incorporamos essas plataformas como referências para a coleta de informações e acompanhamento direto do desempenho municipal aos serviços na Atenção Primária e no desenvolvimento dos instrumentos de gestão e de planejamento. Sobre elas, concentrou-se a Sala de Situação, objeto deste relato.
Criar ferramenta para o Apoiador, de modo a incorporar na rotina, ações de monitoramento sistemático dos Instrumentos de Gestão e do desempenho dos processos de trabalho no âmbito da Atenção Primária Criar agenda permanente do apoiador junto aos gestores e suas equipes na prática de alimentação oportuna dos Instrumentos de Gestão e correção das informações em suas pendências Ampliar a capacidade da Estratégia Apoiador de qualificação in loco das equipes e assessorias técnicas no DigiSUS, junto com a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde/SEMS e as áreas descentralizadas da Secretaria de Estado da Saúde/SESA Ampliar a capacidade da Estratégia Apoiador de qualificação in loco das equipes e assessorias técnicas da Atenção Primária na plataforma eGestor/SISAB e seus elementos principais Apresentar à diretoria do COSEMS/CE a situação dos municípios e as necessidades de intervenção Propor à diretoria do COSEMS/CE agenda formativa, integrada e descentralizada com os entes.
No Ceará, a elaboração e registro das informações no DigiSUS é feito, na grande maioria, por escritórios de contabilidade contratados pelas prefeituras, que desatentos aos prazos e normativas, podem comprometer a transparência ao acesso da população, órgãos de controle e, por consequência, incidir sobre os repasses dos incentivos federais. Ratificado pela Estratégia Apoiador, decidiu-se refletir essa prática, através do Programa disponível no Canal do YouTube do COSEMS/CE, intitulado CIA Planeja. Na Atenção Básica, com a qualificação de gestores e trabalhadores através do Programa no citado Canal, intitulado CIA Previne, viu-se necessário investir no acompanhamento e monitoramento oportuno dos resultados, na medida da publicação dos resultados por quadrimestre, priorizando o apoio aos municípios no alcance e/ou manutenção do Indicador Sintético Final – ISF. Esses cenários, levou a criação da ferramenta com informações referentes ao exercício do monitoramento do apoiador em seu território, disponível em nuvem via Google Forms, em planilhas onde o próprio atualiza a situação dos Instrumentos de Gestão no tocante a conclusão, aprovação, homologação e pendências e a nota individualizada dos indicadores conforme disponibilizados pela Secretaria de Atenção Primária a Saúde. Estas, geram um dashboard da situação local, que é analisado e apresentado em reunião mensal pela coordenação da Estratégia Apoiador, e dispara prioridades nas agendas com o gestor e diretoria do Cosems.
No desenvolvimento da ferramenta Sala de Situação, base para o monitoramento oportuno do Apoiador, voltada aos Instrumentos de Gestão e ao desempenho do Previne Brasil, identifica-se a real possibilidade desenvolvimento dos processos de trabalho do município. Com dados coletados diretamente da plataforma DigiSUS e da plataforma e-GESTOR AB/SISAB as análises desenvolvidas durante o primeiro quadrimestre/2022, criou agendas técnicas do apoiador in loco até então, inesperadas, pelos integrantes da Rede Colaborativa, com inclusão de contadores, no público assistido. Logo, espera-se para o DigiSUS uma melhoria na alimentação dos instrumentos em sua totalidade, vez que itendificou-se nos 184 municípios, em janeiro de 2022: 92% com Plano Municipal de Saúde 2018-2021 concluído e destes, 51% com Relatório Anual de Gestão de 2018 concluído 51% em 2019 30% em 2020 3% em 2021. Em maio de 2022, após o monitoramento: 95% com Plano Municipal de Saúde 2018-2021 concluído e destes: 65% com Relatório Anual de Gestão de 2018 concluído 63% em 2019 49% em 2020 30% em 2021. Em linhas gerais, no primeiro trimestre de avaliação, houve o aumento de 3,25 pontos percentuais na evolução da alimentação dos instrumentos, tendo como base o Plano de Saúde 2018-2021. Quanto ao Previne Brasil, o Primeiro Quadrimestre de 2021, haviam 15% dos municípios apresentaram ISF superior a 7,0 e no Terceiro Quadrimestre ampliou para 33%, crescimento de 122%.
A implantação da Sala de Situação instintivamente, gerou um ranking municipal, onde avalia-se o desempenho do gestor com aceitação às orientações promovidas pela Estratégia Apoiador, principalmente, pelo estímulo direto ao gestor ao cumprimento dos prazos legais que regem os instrumentos de gestão e planejamento, assim como a reestruturação dos processos de trabalho na Atenção Primária a Saúde, na busca de reduzir perdas no custeios, matendo a qualidade na execução das ações. A ferramenta é potente no processo avaliativo do apoiador, vez que se compara o que é descrito em relatório de atividades, com os resultados publicados nas respectivas plataformas de referência adotadas. A Secretaria da Saúde do Estado criou um cronograma de reuniões descentralizadas integrado a Estratégia Apoiador e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde, para orientações alinhadas sobre o DigiSUS, ainda em execução. A iniciativa gerou ações de monitoramento sistemático destes instrumentos e processos, com agendas de visitas técnicas do apoiador mais objetivas, direcionadas a necessidade do gestor local, ampliando a credibilidade do Cosems/Ce em sua missão e atuação no Estado.