Tema: CONTROLE SOCIAL E PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NA SAÚDE
Autor(a)
OSMAR ARRUDA DA PONTE NETO
Coautor(es)
José Jeová Mourão Netto
Maria Socorro de Araújo Dias
Maria José Galdino Saraiva
Francisca Elzenita Alexandre
Regina Célia de Carvalho da Silva
O controle social e a participação popular constituem-se como importantes ferramentas para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), através de instâncias formais ou informais, permitindo, além da democratização, a corresponsabilização entre Estado e sociedade, constituindo-se em um dos princípios doutrinários do SUS. No entanto, no que concerne o controle social, muitos desafios têm sido apontados para sua efetiva operacionalização, como fragilidades no conhecimento da função a ser desempenhada nos conselhos e a necessidade de participantes qualificados. Diante disso, a Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia (ESP-VS), vinculada à Secretária da Saúde de Sobral, vem desenvolvendo estratégias para aprimorar o controle social e a participação popular no município, entendendo a educação permanente em saúde e a educação popular em saúde como estratégias potentes para o desenvolvimento de ações que visam ampliar o conhecimento sobre o SUS dos participantes dos conselhos de saúde, bem como dos usuários. Em consonância a este propósito, a ESP-VS através da sua Editora Saboia, uma editora do Sistema de Saúde Escola (SSE), que tem como um de seus princípios o direito de acesso ao conhecimento, tem desenvolvido materiais para difusão do conhecimento em saúde, ancorados na educação popular em saúde para a tradução dos saberes técnico-científicos.
Democratizar o conhecimento sobre saúde para o fortalecimento do controle social e da participação popular no Sistema Único de Saúde.
Trata-se de um relato de experiência ocorrido no âmbito do Sistema Saúde Escola de Sobral-CE, desenvolvido no ano de 2021. A estratégia de democratização de conhecimentos sobre o SUS deu-se a partir construção de materiais para a tradução do conhecimento técnico-científico para uma linguagem mais acessível e popular. Participaram da construção dos materiais docentes, coordenadores e educadores populares vinculados à ESP-VS. Inicialmente foi realizado um mapeamento das necessidades de conhecimento e informações estratégicas dos atores que integram o Conselho Municipal de Saúde (CMS) e demais usuários do SSE, emergindo como necessidades saber mais sobre o SUS e o controle social. Utilizando a técnica da chuva de ideias, discutiu-se sobre a melhor forma de apresentação desses conteúdos, decidindo-se pela elaboração e disponibilização de uma cartilha e de um cordel. O texto foi elaborado e revisado pelos profissionais da ESP-VS e encaminhadora para a Editoria Saboia, desta mesma escola para o fluxo de publicação. Em seguida, ocorreu o momento de desenvolvimento das ilustrações, que respeitaram os seguintes princípios: fácil compreensão, estivessem diretamente relacionadas ao conteúdo da página e fossem apresentadas com cores e padrões de desenho que dialogassem, conferindo harmonia ao construto. Por fim, os materiais foram publicados e compartilhados com o CMS e usuários, bem como disponibilizados no repositório da Editora Saboia em formato digital.
A ESP-VS constitui-se em um equipamento que visa promover processos educativos interprofissionais, tendo em vista o ensino, a pesquisa e a extensão, com o objetivo de qualificar a gestão, o trabalho e a participação social no âmbito do SUS (SOBRAL, 2021). Os dois materiais produzidos, a saber: a cartilha “Controle social e conselhos de saúde: vamos saber um pouco mais?” e o cordel “Cordelizando o SUS”, constituem-se em ferramentas que guardam potencial para subsidiar a ampliação do conhecimento sobre o controle social, a participação popular e os princípios do SUS. A cartilha trata sobre o controle social e o funcionamento do CMS, trazendo a singularidade de abordar sobre a conduta ética necessária à participação nessa instância. Já o cordel traz o SUS e seus princípios, com intuito de fomentar o conhecimento sobre o sistema de saúde, com vistas a repercutir no maior empoderamento dos usuários. A cartilha foi distribuída aos membros do Conselho Municipal de Saúde e o cordel é distribuído de forma recorrente para os usuários, na ocasião de atividades de educação em saúde organizados pelas Unidades Básicas de Saúde do município. Ambos estão disponíveis de forma eletrônica no blog da ESP-VS.
O desenvolvimento de estratégias que propiciem a ampliação de conhecimentos sobre o SUS e o controle social como uma forma de engajar os usuários nas diferentes instâncias desse meio de participação, bem como nos movimentos de luta e defesa de um sistema de saúde universal e gratuito, favorecem o fortalecimento do SUS. A iniciativa inovadora de implantação de uma editora pública dentro de um Sistema de Saúde Municipal amplia as possibilidades de produção e difusão de conhecimentos sobre saúde no SUS, configurando como uma importante estratégia para garantia do direito de acesso ao conhecimento aos trabalhadores e usuários. Destaca-se o potencial da utilização da literatura para o empoderamento dos usuários, que deve ser fomentado para potencialização da participação popular no contexto da gestão do SUS.