Tema: ATENÇÃO BÁSICA
Autor(a)
Macário Gonçalves da Mota
Coautor(es)
Gislane Ribeiro Coutinho
Luis Carlos do Nascimento
Esmeralda Aguiar Penha
Diana Soares Lima
Débora Sâmara Guimarães Dantas
A auditoria do Sistema Único de Saúde tem como finalidade auxiliar a gestão por intermédio da análise dos resultados das ações e dos serviços públicos de saúde. O fundamento da auditoria nessa perspectiva é possibilitar o acesso oportuno e a qualidade da atenção ofertada aos usuários do sistema. Cumpre relevante função no controle do desperdício dos recursos públicos e contribui para a transparência e a credibilidade da gestão. Permite o acesso da sociedade (controle social) às informações e aos resultados das ações e dos serviços de saúde do SUS (BRASIL, 2014). Auditorias foram realizadas na Atenção Primária à Saúde do município de São Benedito, no período de novembro de 2021, no sentido de identificar as não conformidades no o processo de trabalho e foram substanciais para estruturar o referido processo das Unidades de Saúde do município citado, aferindo a qualidade dos serviços de saúde na perspectiva da Atenção Primária à Saúde, possibilitando a efetivação dos princípios do Sistema Único de Saúde a partir das recomendações feitas pela auditoria interna. Nesse contexto, foi relevante a realização das auditorias mencionadas para possibilitar a avaliação do processo de trabalho como um dos critérios para se alcançar a qualidade dos serviços.
GERAL: Realizar auditoria na Atenção Primária à Saúde, identificando as não conformidades no contexto do processo de trabalho. ESPECÍFICOS: Identificar as não conformidades no processo de trabalho nas Unidades Básicas de Saúde Aferir a qualidade dos serviços de saúde na perspectiva da Atenção Primária à Saúde Recomendar organização dos serviços auditados, no âmbito do processo de trabalho.
As Auditorias desenvolveram-se em 18 Unidades Básicas de Saúde da Família do município de São Benedito, no período de novembro de 2021, e foram realizadas em duas fases: Auditoria Analítica: Consulta ao sítio do Cadastro Nacional dos estabelecimentos de Saúde – CNES do estabelecimento e da equipe da unidade Roteiro de auditoria na Unidade de Atenção Primária à Saúde Relatórios do Sistema E-SUS Fichas de atendimento individual Comprovantes de atendimento (livros de ata, formulários, fichas, resumos, planilhas e outros). Auditoria Operativa: Auditoria na Unidade de Atenção Primária à Saúde para avaliação de desempenho “in loco” das condições físicas, funcionais e na produção dos serviços executados. Oportunamente verificou-se a prestação da assistência, por meio da organização e estrutura dos serviços. - Estrutura organizacional e processo de trabalho.
Os resultados encontrados após realização das auditorias nas Unidades Básicas de Saúde, no que se refere ao processo de trabalho, foram diversos: a maioria das equipes dispõem de protocolos clínicos por patologias, registros de fluxos de encaminhamentos, registros de controle dos fluxos, cadastros das famílias nas unidades por meio de prontuários, fichas e registros dos sistemas de informação, cadastros das equipes no CNES, nos quais conferem com atestos, armazenamentos adequados de impressos e cronogramas de atendimentos expostos. Observou-se que algumas não dispõem de relatórios de famílias cadastradas, de identificação dos impressos em pratileiras, e em locais apropriados, de horários de funcionamento das unidades expostos, de sala de situação de saúde com monitoramento e avaliação dos indicadores epidemiológicos. Após as auditorias realizadas, as evidências foram: as unidades deverão assegurar o acolhimento e escuta ativa e qualificada das pessoas mesmo que não sejam da área de abrangência da unidade, com classificação de risco e encaminhamentos responsáveis, conforme necessidades apresentadas, articulando-se com outros serviços de forma resolutiva, em conformidade com as linhas de cuidado estabelecidas. As responsabilidades comuns a todas as esferas de governo são desenvolver mecanismos técnicos e estratégias organizacionais de qualificação da força de trabalho para gestão e atenção à saúde.
As constatações e evidências elencadas nas auditorias na Atenção Primária à Saúde de São Benedito, com foco nos processos de trabalho, possibilitaram a equipe de Auditoria tecer recomendações para as constatações, considerando que a equipe de Estratégia Saúde da Família é porta de entrada na Rede de Atenção à Saúde. A visita “in loco” proporcionou à equipe de Auditoria a verificação de algumas fragilidades, no entanto os avanços foram percebidos. A partir das referidas visitas da citada equipe foi possível a organização dos serviços de saúde da Atenção Primária à Saúde, com base na qualidade e cumprimento dos princípios do Sistema Único de Saúde.