Autor(a)
Cristiana Linhares Ribeiro Alencar
Coautor(es)
Ana Rikaelle de Araújo
Maria Angelina de Lima Moreira
Patrícia Rolim Rocha
A 9ª Conferência Municipal de Saúde em 2023 de Brejo Santo – CE, teve como Tema Central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia”. O Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde promoveram a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejo Santo-CE, que teve por objetivo avaliar a situação da saúde, propor condições de acesso, acolhimento, definir diretrizes e prioridades para as políticas de saúde e desenvolvimento do controle social. O Conselho Municipal de Saúde também reafirma o papel da conferência como processo político mobilizador de caráter reflexivo, avaliativo e propositivo não devendo ser visto meramente como um evento.
Este trabalho tem como objetivo apresentar de forma sistemática todo o processo de organização da 9ª Conferência Municipal de Saúde de Brejo Santo – CE.
Dentro do processo de organização foram realizadas reuniões do CMS para as devidas deliberações. Assim, aconteceu uma (01) Pré - Conferência que foi realizada no Projeto ABC, no dia 16 de março de 2023, com a participação de 56 pessoas, com o objetivo de esclarecer sobre a 9ª Conferência Municipal de Saúde, legitimando um espaço para escolha dos Delegados para participarem da etapa municipal respeitando a paridade e os segmentos que são Usuários numa representação de 50%, Profissionais de Saúde 25%, Prestadores de Serviço/Gestão 25%, resultando num total de 15 delegados para participarem da etapa Municipal. A 9ª Conferência Municipal de Saúde, realizada em 22 de março de 2023, contou com a participação de 119 pessoas dos diversos setores da administração pública e da sociedade civil. Nesta foi utilizada a metodologia de Grupos de Trabalho, para a elaboração das propostas onde tiveram quatro eixos temáticos, em cada eixo tinha o facilitador do grupo, assim descritos: EIXO I. O Brasil que temos, o Brasil que queremos EIXO II. O Papel do Controle Social e dos Movimentos Sociais para Salvar Vidas EIXO III. Garantir Direitos e Defender o Sus, a Vida e a Democracia EIXO IV. Amanhã será outro dia para Todos, Todas e Toldes. Bem como a realização da eleição dos delegados para a participação na Etapa Regional, com legitimidade para participação nas Etapas Estadual e Nacional, caso fossem escolhidos delegados nessas etapas.
Como resultados obteve - se as propostas aprovadas na 9ª Conferência Municipal de Saúde, sendo um total de 20 propostas, 5 em cada eixo temático e elegeu-se os delegados para participarem da Etapa Regional. Essas propostas compuseram o Relatório Final enviado ao Estado. O município de Brejo Santo – CE, teve uma representação de delegados eleitos para a 1ª Conferência Regional de Saúde num quantitativo de 12 delegados, distribuídos da seguinte forma: Usuários 6, Trabalhadores da Saúde 3, Gestor/Prestador de Serviço 3.
Assim conclui-se que por meio das conferências de Saúde, a população pode promover mudanças e melhorar o Sistema Único de Saúde, a começar pela realidade local. A realização da Conferência de Saúde têm sua relevância reconhecida para o fortalecimento do processo democrático de participação social no processo de planejamento e gestão do SUS, por meio da construção de diretrizes para formulação de políticas públicas de saúde que atendam aos anseios e necessidades da população.