O objetivo geral foi elaborar o Plano Municipal de Saúde para os anos de 2022 a 2025 no município de Icapuí-CE de forma ascendente, descentralizada e participativa, tendo como objetivos específicos promover a construção participativa do plano envolvendo profissionais de saúde, usuários dos serviços e conselheiros de saúde, por meio de 10 oficinas descentralizadas envolver a residência multiprofissional em saúde no processo de construção, consolidando esse momento como lócus de aprendizado aproximar os instrumentos de gestão dos profissionais de saúde, usuários dos serviços e conselheiros de saúde.

Criou-se uma equipe técnica composta pelo gestor municipal de saúde, coordenação do sistema saúde-escola, 5 profissionais residentes multiprofissionais em saúde, com a finalidade de construir uma metodologia participativa e executar o processo de elaboração do plano. Foram realizadas 10 oficinas, sendo 8 nos territórios de saúde com a participação de profissionais de saúde, usuários dos serviços e os conselheiros de saúde vinculados a cada base territorial, bem como uma oficina com a equipe dos setores da secretaria de saúde e outra com o CAPS e Centro de Reabilitação de Icapuí. Foi apresentado o perfil epidemiológico do território para que os participantes pudessem visualizar o cenário existente. Nas oficinas, a equipe de facilitação dividia o grupo em 3 subgrupos, cada um com um relator, instigando-os a pensar acerca dos problemas vivenciados, relacionados aos processos de trabalho e aos de saúde do território, bem como a pensar propostas para a sua resolução. Além da participação ampla de sujeitos, a metodologia visava estimular a tomada de decisão acerca das problemáticas evidenciadas, ao propor que os mesmos decidissem uma ordem de prioridades, tendo como referência a magnitude, a severidade, a eficácia e a exequibilidade dos problemas e da resolução destes. Em seguida, um integrante de cada subgrupo socializava a discussão e as propostas elaboradas em plenária. Posteriormente, as propostas foram adequadas em metas ou ações estratégicas dentro do plano.

Como resultado, obteve-se o cumprimento da proposta de construção coletiva, descentralizada, ascendente e com caráter participativo do Plano Municipal de Saúde, mesmo com o cenário epidemiológico da Covid-19 ainda desfavorável. Para tanto, garantiu-se representantes dos três segmentos de sujeitos que constroem o SUS no cotidiano do fazer saúde, valorizando a cogestão do Sistema. O plano tomou como referência os problemas e potencialidades identificados pelos participantes das oficinas em cada comunidade, compreendendo que se trata de um território diverso e vivo. Assim, foi possível concluir o Plano Municipal de Saúde (2022-2025) em tempo hábil para a sua inserção no sistema de informação do Digisus, bem como para a sua implementação no quadriênio em questão. Reconhece-se a potencialidade da residência multiprofissional em saúde nesse processo, a partir de sua proposta de educação permanente em saúde, bem como sua contribuição em termos de apoio técnico e pedagógico viabilizando o desenvolvimento do trabalho. Aponta-se o fortalecimento e a visibilização do sistema saúde-escola junto aos serviços de saúde para o fortalecimento dos processos de trabalho de Icapuí como lócus de aprendizado. Identificou-se ainda como resultado a aproximação dos trabalhadores da saúde e usuários dos instrumentos de gestão, a exemplo aqui, o Plano Municipal de Saúde.

Um dos diferencias trazidos pela implementação do SUS é a participação da comunidade como diretriz e horizonte no desenvolvimento das suas ações, em seus diversos componentes. A lei 8.080/1990 cita essa prerrogativa que, por sua vez, é fortalecida na lei 8.142/1990 ao tratar especificamente da participação da comunidade na gestão do SUS. Entende-se que essa participação não deve se limitar às conferencias de saúde, sendo necessária o seu fortalecimento no cotidiano dos conselhos de saúde, bem como nas demais ações propostas pela gestão. Assim, pautou-se nessa base de compreensão para construir o Plano Municipal de Saúde de forma descentralizada e participativa, levando em conta o olhar dos diversos sujeitos que compõem o SUS por meio da gestão compartilhada. No município de Icapuí-Ce, através do Sistema de Saúde-Escola, é possível fortalecer os processos participativos a partir da Educação Permanente em Saúde que tem como potência a Residência Multiprofissional em Saúde em suas diferentes ênfases. Por meio do êxito alcançado com o trabalho realizado, apoia-se e incentiva-se a reprodução desta experiência em outros municípios.