Realização
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Autor(a)
Raylka Fránklin Sousa de Freitas
Coautor(es)
Sarah Anne Silveira Sampaio
Liana Albano Cavalcante
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é um instrumento de planejamento e avaliação em saúde que deve ser obrigatoriamente realizado a cada 4 anos pelos gestores nas suas três esferas federativas. Trata-se de um planejamento que deve orientar ações estratégicas que visem o alcance de diretrizes, objetivos e metas por meio de indicadores estabelecidos para o referido período. Um grande desafio para a gestão local e para o Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS) foi a construção de uma metodologia participativa e descentralizada para o PMS, visto que este vem perdendo a sua potência de ferramenta de gestão compartilhada, à medida que vem sendo construído de forma majoritariamente técnica, administrativa e cartorial, ferindo, assim, princípios do SUS. A metodologia consistiu na realização de debates buscando o levantamento dos problemas de saúde e de como superá-los, contou com a participação dos sujeitos envolvidos na rede de saúde: trabalhadores da saúde, usuários, conselheiros de saúde e gestores. No período pandêmico isso se tornou mais difícil, visto a inviabilidade de reunir muitas pessoas. Em Icapuí-CE, foi avaliado o cenário epidemiológico da pandemia COVID-19 para a construção desta metodologia participativa e descentralizada, visando a democratização do SUS. Essa se concretizou na realização de dez oficinas, em agosto e outubro de 2021, com os diversos atores citados e contou com a participação efetiva da residência multiprofissional em saúde.
Geral: Elaborar o Plano Municipal de Saúde para os anos de 2022 a 2025 no município de Icapuí-CE de forma ascendente, descentralizada e participativa. Específicos: Promover a construção participativa e descentralizada do plano envolvendo profissionais de saúde, usuários dos serviços e conselheiros de saúde Envolver a residência multiprofissional em saúde no processo de construção, consolidando esse momento como lócus de aprendizado Aproximar os instrumentos de gestão dos profissionais de saúde, usuários dos serviços e conselheiros de saúde.
Constituiu-se uma equipe técnica composta pelo gestor municipal de saúde, coordenadora do sistema saúde-escola e articuladora do NUMEPS, três residentes em saúde coletiva e dois em saúde da família e comunidade, com a finalidade de construir e efetivar a metodologia e iniciar o processo de elaboração do plano. No período de agosto a outubro de 2021, foram realizadas dez oficinas, sendo oito nos territórios de saúde com a participação de profissionais de saúde, usuários dos serviços e os conselheiros de saúde vinculados a cada base territorial, bem como uma oficina com a equipe dos departamentos da secretaria de saúde e outra com o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Centro de Reabilitação de Icapuí (CRI). Em cada momento foi apresentado o perfil epidemiológico do território para que os participantes pudessem visualizar o cenário existente. Nas oficinas, a equipe de facilitação dividia o grupo em três subgrupos, cada um com um relator, instigando os participantes a refletirem acerca dos problemas vivenciados relacionados aos processos de trabalho e à saúde do território, bem como a pensar propostas para a sua resolução. Além da participação ampla de sujeitos, a metodologia visava estimular a tomada de decisão acerca das problemáticas evidenciadas, ao propor que os mesmos decidissem uma ordem de prioridades. Após esse momento, um integrante de cada subgrupo apresentava a discussão realizada e as propostas feitas.
A experiência metodológica possibilitou produzir um documento acerca das problemáticas e das suas resoluções de cada território e de cada departamento, o que trouxe uma excelente base para a elaboração de diretrizes, objetivos, metas, ações estratégicas e indicadores do PMS. Evidenciou-se com a ação a integração da residência multiprofissional ao processo de construção do PMS, bem como o fortalecimento do papel do sistema saúde escola e do NUMEPS junto aos serviços de saúde e a aproximação dos profissionais de saúde e usuários dos instrumentos de gestão.
A experiência metodológica possibilitou produzir um documento acerca das problemáticas e das suas resoluções de cada território e de cada departamento, o que trouxe uma excelente base para a elaboração de diretrizes, objetivos, metas, ações estratégicas e indicadores do PMS. Evidenciou-se com a ação a integração da residência multiprofissional ao processo de construção do PMS, bem como o fortalecimento do papel do sistema saúde escola e do NUMEPS junto aos serviços de saúde e a aproximação dos profissionais de saúde e usuários dos instrumentos de gestão.
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