Autor(a)
LUANDA VASCONCELOS DO NASCIMENTO DUTRA
Coautor(es)
EVALDO EUFRASIO VASCONCELOS
SANDRA REGINA ROCHA SILVA
DANIELLE SAMIRA VASCONCELOS ARAUJO
MARIA RAQUEL ULISSES LIMA
ISABEL CRISTINA MOURA BRANDÃO
ANDREA CARLA BRANDAO VASCONCELOS
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) foi instituída em 2004 pelo Ministério da Saúde (MS), como estratégia para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS. Tendo em vista seu objetivo principal em qualificar o exercício profissional através da aprendizagem significativa, o presente trabalho objetiva relatar a experiência do município de Cruz-CE na melhoria da atuação profissional dos trabalhadores de saúde e da qualidade da assistência da rede de Atenção Básica (AB) municipal, a partir da incorporação de espaços de EPS na rotina dos serviços de saúde. Visando o fortalecimento do SUS e tomando como referência as frequentes atualizações de normas e manuais técnicos, aliada a perspectiva da prestação de um cuidado resolutivo, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Cruz identificou a necessidade de capacitação permanente voltada aos trabalhadores, e deu início a partir de 2022 a um importante movimento de incentivo à realização dessa prática na rotina dos serviços da AB.
Relatar a experiência do município de Cruz-CE na melhoria da atuação profissional dos trabalhadores de saúde e da qualidade da assistência da rede de Atenção Básica (AB) municipal, a partir da incorporação de espaços de EPS na rotina dos serviços de saúde.
Partindo do pressuposto em que a participação do trabalhador é fundamental para a efetividade e eficiência do SUS, a identificação da necessidade de intensificação da EPS justificou-se inicialmente através da análise do alcance de indicadores estratégicos e assistenciais em saúde do município, dentre os quais estão inseridos os preconizados pelo Estado e MS (Previne Brasil, Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde -PQAVS, Painel de Indicadores Estratégicos em Vigilância em Saúde do Ceará, entre outros) cujas metas ainda não eram alcançadas por todas as equipes. Além disso, evidenciou-se a importância da atuação na AB de profissionais qualificados e que se vissem como agentes transformadores dentro de um processo de trocas, coparticipação, corresponsabilização e comprometimento mútuos. .
Segundo dados dos relatórios de Atividade Coletiva extraídos do sistema e-SUS AB registrados pelas equipes, ao final do ano de 2022 foram realizados 60 encontros entre os membros da Estratégia Saúde da Família (de ocorrência interna às necessidades de atualização local, específicas daquele território), e além desses 27 foram realizados pela gestão/SMS. Entre as áreas mais abordadas nos encontros estavam as temáticas relacionadas à Vigilância em Saúde, Saúde Bucal Imunização e ações de Promoção da Saúde. Ainda no mesmo ano, tal estratégia refletiu no destaque do município no alcance de indicadores nos diversos setores, tais como na Vigilância em Saúde com o PQAVS, nas Coberturas Vacinais (CV) e ainda uma maior resolutividade na Atenção Básica, onde foi percebida uma significativa atuação e detecção em tempo hábil das demandas do território, principalmente através da figura do ACS, que teve seu conhecimento expandido e contemplado com a intensificação da EPS no município. Logo, buscando consolidar o SUS e contribuir para a melhoria do modelo de AB, o município mantem a prática de EPS como rotina nos serviços de saúde até os dias atuais, subsidiando uma continuidade da melhoria de forma geral no alcance dos indicadores em saúde – destaque no resultado do Previne Brasil Q3 2023 (ISF 9,96) e PQAVS 2022 (11 metas alcançadas) CV>95% em todos os imunobiológicos da faixa etária de 1 ano em 2022– além do grande impacto nas práticas de saúde e na satisfação profissional.
No que diz respeito à PNEP, aponta-se a falta de demonstrações de capacidade de acompanhamento e avaliação e dos instrumentos utilizados pelos gestores para operacionalizá-la, além da necessidade de discussões diante dos novos cenários que se vislumbram e terão importantes repercussões para a gestão no SUS. No entanto não se pode negar a grande relevância da EP enquanto espaços de qualificação profissional e fortalecimento da gestão da força de trabalho para a melhoria da qualidade da atenção à saúde. O reconhecimento da EPS como uma importante ferramenta de qualificação dos trabalhadores do SUS foi um grande aprendizado, pois vem trazendo inúmeros benefícios para a melhoria da assistência em Cruz, tanto porque tem proporcionado aos profissionais de saúde uma atuação mais segura no cuidado à população, quando por contribuir para o enfrentamento de problemas. Dado o êxito em reconhecer o potencial da EPS em promover uma gestão participativa no município de Cruz, recomenda-se cada vez mais a utilização dessa ferramenta de fortalecimento do SUS, uma vez que, além de promover a qualificação da assistência, se traduz em um espaço de valorização do trabalhador, troca de experiências e reflexões sobre a gestão e organização de serviços.