Tema: ATENÇÃO BÁSICA
Autor(a)
JAIRLA RODRIGUES PEREIRTA
Coautor(es)
Deisyane Sousa do Nascimento2
Luana Silva Gonçalves3
Antonio Marcos Barros da Silva4
Kamyla de Arruda Pedrosa5
Grijalva Parente da Costa6
O Programa Previne Brasil (PPB) incentiva estratégias que devem ser priorizadas na rotina de ações propostas para as equipes de saúde na Atenção Primária à Saúde (APS) para provimento de garantir acesso as ações e serviços de saúde a população brasileira. Este programa alterou a estruturação de um modelo de financiamento por capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas. No pagamento por desempenho é conforme a avaliação do Indicador Sintético Final (ISF) que ocorre a cada quadrimestre.
O objetivo desta experiência é descrever as ações da Secretaria de Saúde de Ubajara-CE no alcance do ISF do PPB.
Trata-se de um relato de experiência no município de Ubajara-CE, descrevendo as ações realizadas pela Secretaria de Saúde municipal no alcance dos sete indicadores de desempenho resultando no ISF do PPB no período do primeiro quadrimestre de 2018 ao segundo quadrimestre de 2021. O município tem 35.047 habitantes, conforme estimativa de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 16 equipes de Saúde da Família (eSF) e 10 equipes de Saúde Bucal (eSB) credenciadas. Foram utilizados dados eletrônicos de domínio público disponibilizados pelo eGestor AB. Foram analisados o ISF, repasse financeiro e cobertura de eSF e eSB.
Foram realizadas as seguintes ações: oficinas e orientações individuais com os trabalhadores da saúde para o registro das fichas Coleta de Dados Simplificada (CDS) pactuados diretrizes e propostas para o novo modelo de agenda (cronograma) priorizando os sete indicadores de desempenho adesão ao Programa Mais Médicos repasse financeiro por desempenho aos trabalhadores contratação e manutenção da força de trabalho adesão ao Informatiza APS implementação parcialmente do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) controle, monitoramento e auditoria interna da produção e estruturação das equipes. Com isto, o PPB iniciou com o ISF em 30,8% em 2018, e no segundo quadrimestre de 2021 para 86,9%, e o cadastro individual da população atingindo 95%. A cobertura assistencial da eSF e eSB no município de Ubajara-CE foi de 100%. O ISF a partir do segundo quadrimestre de 2020 esteve acima de 70%, mesmo enfrentando o período pandêmico. Portanto, o repasse do recurso financeiro por desempenho não será afetado no período pós pandemia, pois foi estabelecido uma cultura organizacional dos processos de trabalho para o alcance do ISF.
Conclusão: Este relato apresenta uma forma de organização da secretaria de saúde estabelecendo como metas estratégicas os indicadores de desempenho do PPB, encontrando soluções para priorização aos indicadores e engajamento das equipes. Portanto, demostrou-se nesta experiência uma elevação no acesso da população na capacidade total de consultas e na produção de procedimentos, impactando no ISF e na captação de recursos financeiros.