Autor(a)
José Luís Paiva de Mendonça Ferreira
Coautor(es)
Kilvia Paula Soares Macedo
Silvia Maria Negreiros Bomfim Silva
A Rede Estadual Saúde Escola (RESE) é uma estratégia de gestão da educação na saúde, com o objetivo de transformar todos serviços sanitários, assim como os órgãos de gestão e participação social do Sistema Único de Saúde no Ceará (SUS/CE) em espaços de formação e desenvolvimento profissional, implicados com a qualidade da atenção e coordenação do sistema de saúde (CEARÁ, 2022) Essa estratégia é coordenada pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), por meio da Coordenadoria da Política de Educação Permanente e Pesquisa em Saúde (COEPS), área ligada à Secretaria Executiva de Políticas de Saúde (SEPOS) e têm dentre as competências a coordenação da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS). Nesse sentido buscando atender uma das principais lacunas da implementação da PEEPS e no sentindo de regionalizar as ações de educação permanente em saúde, iniciou- se em março de 2021 o processo de institucionalização da Rede Estadual Saúde Escola no SUS Ceará, buscando mobilizar os atores estratégicos que compõe o quadrilátero da formação (ensino, gestão, atenção e controle social).
Geral: Institucionalizar a Rede Estadual Saúde Escola no SUS Ceará. Específicos: Fortalecer a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde Apoiar a implantação dos Núcleos regionais e municipais de educação permanente em Saúde. Instrumentalizar gestores, trabalhadores da saúde, representantes das instituições de ensino e controle social para o desenvolvimento das atividades de Educação Permanente em Saúde. Apoiar a qualificação dos trabalhadores da saúde
Em 2021, a ESP/CE, em parceria com a SESA-CE elaboram o Projeto Rede Estadual Saúde Escola (RESE), com objetivo de apoiar as regiões de saúde e municípios cearenses na implantação e/ou implementação dos Núcleos de Educação Permanente em Saúde (NEPS). Os Núcleos de Educação Permanente em Saúde são espaços formais e estratégicos para reflexão, discussão e implementação e gestão local da Política Estadual de Educação Permanente em Saúde (PEEPS). O projeto iniciou com a seleção de articuladores em EPS para regiões de saúde. Este edital selecionou inicialmente 5 articuladores. A equipe gestora do Projeto RESE definiu critérios para adesão. Foram definidos como critérios: municípios com Programa de Residências instalados municípios sede de ADS e Superintendência de Saúde e Municípios com Instituições de Ensino com cursos de graduação e técnicos na área da saúde. A meta inicial foi era implantar 5 NUREPS e implantar e/ou implementar 50 NUMEPS. Foram realizadas diversas reuniões, contatos com gestores, visitas in-loco e início das atividades dos apoiadores realizando um suporte técnico às superintendências e municípios.
Com seis meses de execução, o Projeto alcançou a meta proposta. Esse resultado foi apresentado no I Encontro Estadual da Rede Saúde Escola e I Mostra de Experiência da Rede Saúde Escola do Estado do Ceará realizado em dezembro de 202. Ocasião em que foi validado pelos participantes o manual de implantação e/ou implementação dos NUREPS/NUMEPS. Em 2022, a equipe sob coordenação da ESP/CE seguiu desenvolvendo as atividades de implantação e acompanhamentos dos núcleos. Em paralelo, foram realizadas a Oficinas de Imersão de 40 horas em Educação Permanente em Saúde para os membros dos núcleos implantados, certificando 151 participantes. Ainda em 2022 foi desenhado curso I Curso Básico de Formação em Educação Permanente em Saúde, que foi realizado em 2023, com120 vagas. Foi aprovada e publicada a Portaria Nº 800/2022, que instituiu, no âmbito do Estado do Ceará a Rede Estadual Saúde Escola, coordenada pela Coordenadoria da Política de Educação Permanente e Pesquisa em Saúde (COEPS). Os NUREPS participaram também da avaliação do Plano Cearense de Educação Permanente em Saúde (PCEPS 2018-2022) em dezembro de 2022 com o objetivo de atualizá-lo para o próximo período de gestão. Atualmente temos 5 de Núcleos Regionais de Saúde (NUREPS) implantado e 93 Núcleos Municipais de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS). Sendo, 28 na Região Fortaleza, 15 na Região Norte, 10 na Região Cariri, 20 na Região Sertão Central e 20 na Região Litoral Leste/ Vale Jaguaribe.
Compreende-se que é necessário o fortalecimento da articulação com a gestão estadual de saúde e centros formadores, materializadas nas regiões de Fortaleza, Cariri, Região Norte, Sertão Central e Litoral Leste/ Vale do Jaguaribe por meio da Superintendências Regionais de Saúde e das Escolas Técnicas do SUS. Ressalta-se a importância dos processos de qualificação, pois estes são elementos essenciais para fortalecer e dar subsídios teóricos e práticos para o desenvolvimento da EPS nas regiões, municípios e unidades de saúde. Diante da complexidade de todo o processo é necessário evidenciar a importância do estabelecimento das parcerias com gestores, trabalhadores e o controle social, que muito contribuíram para a mobilização dos atores necessários para esse caminhar. Ainda se faz necessário a estruturação de Núcleos de Educação Permanente em Saúde nos municípios (NUMEPS) e Núcleos de Educação Permanente em Saúde nas regiões de saúde (NUREPS). Contudo é necessário reconhecer a crescente do movimento de transformação que a Educação Permanente promoveu nos territórios.