Autor(a)
Luana Helen Rebouças Santiago
Coautor(es)
No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), a territorialização é uma ferramenta metodológica que se destina à compreensão das condições de vida e saúde dos usuários residentes na área de abrangência de uma Equipe de Saúde da Família (ESF), direcionando o planejamento das ações de cuidado dos profissionais. Será relatada experiência de terrritorialização desenvolvida em Russas, no Ceará, município com população de 72.928 habitantes e cuja APS é composta, atualmente, por 27 ESF e 2 Equipes de Atenção Primária (EAP). A motivação para o desenvolvimento da experiência foi proveniente de insatisfações oriundas dos profissionais das ESF encontravam-se sobrecarregadas, em razão de estarem responsáveis pelo cuidado de populações com quantitativo superior ao recomendado, ou com maior vulnerabilidade socioeconômica. Além deste aspecto, já havia reconhecimento pela gestão do SUS municipal da existência de áreas descobertas do acompanhamento pela APS, dificultando o acesso dos usuários nelas residentes aos serviços do SUS, e também comprometendo a fidelidade da base cadastral municipal. Diante da problemática, foi desenvolvida estratégia de territorialização a nível municipal, com base nas recomendações do Manual Instrutivo do Financiamento da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil, segundo o qual as ESF de um município classificado como do tipo urbano tem potencial cadastral de 4.000 pessoas
Geral: Adequar o quantitativo de pessoas e famílias das equipes de saúde família do município de Russas, conforme recomendação do Ministério da Saúde (MS). Específico: Proporcionar aos usuários melhoria do acesso aos serviços ofertados pela Atenção Primária a Saúde (APS).
: Incialmente, procedeu-se à análise do quantitativo da população cadastrada por cada equipe de saúde do município, atentando para aquelas com mais de 4.000 pessoas na área adscrita. As equipes que atenderam este critério foram selecionadas para dar início ao processo de territorialização no município, no ano de 2022. Em cada uma das ESF, foi realizado estudo in loco com enfermeiro e agentes comunitários de saúde, a fim de conhecer as particularidades do território e verificar a possibilidade de realocar a população excedente para outra UBS próxima. Foi realizada visita compartilhada ao território para reconhecimento dos aspectos ambientais, com identificação das barreiras de acesso, condições socioeconômicas e condições de saúde da população residente. Após as pactuações, as novas equipes responsáveis pelos pacientes também participaram de reunião, com a finalidade de serem informados da importância do processo e da acolhida a estes usuários na nova área de abrangência. Tão logo o processo era finalizado em uma equipe, a coordenação do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) apresentava os resultados para a gestão municipal do SUS, e, em seguida, era dada ciência da pactuação final ao Conselho Municipal de Saúde em plenária.
Foi realizada territorialização em 21 das 27 equipes que existiam no município, uma das quais iniciou seu funcionamento em agosto de 2023 com sua área de abrangência dentro dos parâmetros. A experiência resultou na adequação do quantitativo de usuários adscritos em todas as equipes de saúde do município, que passaram a possuir quantitativo inferior a 4.000 pessoas. Durante o processo de reconhecimento dos territórios, foi possível identificar áreas do município descobertas pelo acompanhamento da ESF, áreas estas em que os usuários não possuíam cadastro individual, e, por isso, buscavam serviços de saúde de forma aleatória para conseguir atendimento em suas necessidades. O processo de territorialização garantiu cadastro domiciliar e individual da população destas localidades e vinculação e acompanhamento dos usuários por uma ESF definida. Comprova este resultado o relatório de cadastros vinculados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), que informa que, entre dezembro de 2021 e dezembro de 2023, o quantitativo de cidadãos com cadastro vinculado a uma ESF passou de 70.691 para 76.205, o que representa aumento percentual de 7,8%. A experiência proporcionou maior acesso aos usuários e menor sobrecarga dos profissionais das unidades de Saúde da Família, na medida em que o quantitativo de usuários na população adscrita passou a ser adequado às possibilidades de cuidado da equipe.
O processo de territorialização, norteado pela coordenação do PACS, assessorado pela equipe da Área Descentralizada de Saúde (ADS) Russas, e construído em conjunto com as equipes, permitiu suscitar nos profissionais o reconhecimento da área adscrita como um todo, fortalecendo o senso de responsabilidade sanitária sobre os usuários. A realização da experiência demonstrou a importância do processo de territorialização para a garantia da base cadastral do município atualizada, permitindo o conhecimento do perfil populacional e o planejamento do cuidado conforme a vulnerabilidade socioeconômica e as demandas de saúde percebidas. Também foi possível reconhecer a necessidade de continuidade da experiência, pelos resultados apresentados e pela dinamicidade do território e das relações que nele se processam.