Autor(a)
Tereza Doralúcia Rodrigues Ponte
Coautor(es)
Rogeriany Lopes Farias
Heryca Laiz Linhares Balica
Larisse Araujo de Sousa
Danielli Mendes de Sousa
Diógenes farias Gomes
O processo de territorialização da Atenção Primária à Saúde (APS) é compreendida como uma técnica de planejamento e gestão que objetiva propor intervenções a partir da realidade. É importante a reflexão acerca do território da saúde versus território de sujeitos pois a demarcação do território antecede o entendimento dos grupos sociais. Compreende-se que há uma delimitação prática, baseada na oferta de serviços, que pode ser entendida como um processo de dominação e apropriação. A territorialização tem fundamental importância para as equipes da APS, pois, para tornar os instrumentos de apreensão do território eficazes em seu propósito, é preciso expandir as categorias de percepção e de análise para permitir uma ampla apreensão da realidade, não se limitando apenas nos aspectos biológicos, mas também considerando os determinantes sociais de saúde, a demografia, a cultura e aspectos socioeconômicos. Com isso, propôs-se um movimento de territorialização intersetorial envolvendo as demais secretarias do município de Sobral. Desta forma, o produto de tal processo assumiu um diálogo com as premissas da APS e as dificuldades vivenciadas nas demais esferas da gestão municipal.
Demonstrar o processo de Territorialização Intersetorial como uma ferramenta inovadora de planejamento e políticas públicas de Sobral-CE.
Inicialmente foi realizada reunião intersetorial apresentando proposta de territorialização com intuito de unificar as divisões territoriais das áreas administrativas do município de Sobral. Foram convidados a Secretaria de Saúde-SMS Educação-SME Direitos Humanos e Assistência Social-SEDHAS Infraestrutura-SEINFRA Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente-SEUMA Transito e Transporte-SETRAN Segurança Cidadã-SESEC Juventude, Esporte e Lazer-SECJEL Conservação e Serviços Públicos-SESEP. Tivemos como encaminhamento que a saúde liderasse o processo por ter mais familiaridade com mecanismos de territorialização. O processo de georreferenciamento foi pelo programa QGIS 3.24.0, dessa forma adequarmos a coleta de informações aos requisitos. A gestão da APS reuniu gerentes em pequenos grupos divididos por macroáreas do território para discutir mudanças necessárias, visando acessibilidade e considerando barreiras geográficas, realizando o delineamento geográfico, redistribuindo a população do território entre os ACS, considerando o limite populacional e a vulnerabilidade social dos territórios atendo a Política Nacional de Atenção Básica. O instrumento de territorialização a ser aplicado pelo ACS nas visitas domiciliares contemplava as demandas de todas as secretarias, com informações pautadas importantes no processo de planejamento. Finalizamos com Seminário Intersetorial de Territorialização tendo como produto o Relatório Intersetorial de Territorialização 2022.
O vinculo firmado entre população e profissionais de saúde requer o sinergismo das práticas relacionadas à ampliação de acesso e atenção às necessidades de saúde, proporcionando a integração com outro níveis de sistemas. Todo o processo de alterações nos territórios foi realizado com muito respeito e cautela. Rodas de quarteirão e divulgação na mídia sobre as modificações ajudaram a difundir a informação, tranquilizando a população que não teríamos descontinuidade na assistência com as mudanças propostas. Ao visibilizar as informações, são apresentadas diversas possibilidades de estratégias de trabalho de forma conjunta e intersetorial objetivando o cuidado compartilhado, locomoção da população, criação de espaços destinados ao lazer e cultura, necessidades de investimentos em infraestrutura, entre outros. No âmbito da saúde, proporcionou uma reorganização da área com a adequação do quantitativo populacional vinculados as equipes e aos ACS, considerando a dinamicidade do território. Essa ação trouxe uma preocupação pontual para a gestão, pois essa reorganização ocasionou em mudanças de cadastros no ESUS, que precisou ser realizada de forma rápida para minimizar os prejuízos financeiros, considerando que o novo financiamento da APS tem como critérios de avaliação a captação ponderada e vinculo da população com as equipes, não havendo prejuízos financeiros no período das mudanças.
A territorialização proporcionou uma conscientização sanitária sobre as realidades sociais levando em consideração as complexidades existentes em cada terrritório, proporcionando a gestão e aos profissionais de saúde ferramentas para o planejamento e para ações em saúde pontualmente direcionadas às necessidades sociosanitárias dos indivíduos da área de cobertura dos CSF. Com a atualização do geoprocessamento, é possível visualizar um panorama das condicionalidades da população do município, não somente com dados imprescindíveis para a saúde mas também para as demais secretarias. Constatou-se que o cuidado extrapolava a rede de saúde instituída formalmente incorporando os demais serviços da gestão, com a finalidade de fortalecer a intersetorialidade, a cogestão e o planejamento compartilhado nas Políticas Públicas municipais. O propósito não foi de apresentar um trabalho acabado ou sem margens para alterações e sim, de compor o processo de territorialização dando subsídio para o planejamento compartilhado.