Autor(a)
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Coautor(es)
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
JACKSON RABELO BRITO
LAYURE CUNHA LIMA
VILLENA EVELYN SALDANHA BRITO
LEONARA BEZERRA BORGES DIAS
O município de Jaguaretama situado no sertão do estado do Ceará, tem uma área de 1.826,826 Km² e população estimada de 18.133 habitantes. Na organização do sistema local de saúde, a Atenção Primária com 09 Equipes da Estratégia Saúde da Família e Saúde Bucal e 56 Agentes Comunitários de Saúde com 100% de cobertura. Na atenção secundária há um Hospital de Pequeno Porte com sala de estabilização e Maternidade, Centro de Atenção Psicossocial e um centro de reabilitação. No apoio, há um laboratório e a Central de Abastecimento Farmacêutico – CAF. O Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) foi aprovado na Portaria GM/MS nº 2.981/2009, e tem se consolidado como uma importante estratégia para garantia da integralidade do tratamento por meio das diferentes linhas de cuidado definidas nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. Atualmente, o elenco do CEAF é composto por 174 medicamentos em 335 apresentações farmacêuticas. Em janeiro de 2017, a gestão municipal contava com apenas 4 pacientes cadastrados no CEAF, e não existia uma coordenação municipal responsável pela área, estando o serviço muito fragilizado. E desde então, a gestão municipal vem investindo na organização da assistência farmacêutica, definiu coordenação específica, capacitou e estruturou toda a rede. A coordenação da assistência farmacêutica trabalhou junto aos meios de comunicação, em reuniões com profissionais de saúde e conselho de saúde o CEAF, enfatizando sempre os critérios de acesso.
O objetivo geral do trabalho é ampliar o acesso da população de Jaguaretama aos medicamentos do CEAF. Quanto aos objetivos específicos, foi capacitar os profissionais de saúde da rede local no CEAF, divulgar nos meios de comunicação local os critérios de acesso da população aos medicamentos do CEAF e estruturar a rede de assistência farmacêutica municipal.
Foram realizadas reuniões e capacitações com os funcionários da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), Equipes de Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Centro de Atenção Psicossocial do Município (CAPS), Hospital municipal e Conselho de Saúde com o objetivo de mostrar a importância e de facilitar o acesso para a população aos medicamentos do CEAF. A coordenação municipal de assistência farmacêutica participa com regularidade do Programa Saúde na Rádio, realizado a cada 15 dias nas emissoras locais. Durante os últimos 06 anos, a gestão municipal investiu na estruturação do serviço, construindo a nova sede/espaço exclusivo da CAF com recurso de emenda parlamentar de investimento e recurso próprio, contratou profissionais, informatizou a rede farmacêutica com o sistema Hórus e próprio, disponibilizou transporte, adquiriu equipamentos e mobília para atender toda a rede municipal de assistência farmacêutica. Através do programa municipal Saúde Mais Perto de Você, que possui no seu elenco de serviços médicos especialistas em áreas como ortopedia, neuropediatria, cardiologia, dermatologia e endocrinologia, a população ampliou o leque de acesso aos medicamentos, uma vez que pacientes faziam uso de medicamentos que estavam incluídos no CEAF e não tinham acesso a medicação por falta de prescrição de médico especialista nas devidas áreas.
Em janeiro de 2017, o município de Jaguaretama possuía apenas 4 pacientes cadastrados no Componentes Especializado da Assistência Farmacêutica- CEAF identificados na Central de Abastecimento Farmacêutico-CAF. O CEAF foi implantado no ano de 2009 pelo Ministério da Saúde a partir da necessidade de ampliação do acesso aos medicamentos e da cobertura do tratamento medicamentoso, seja para ajustar as linhas de cuidado para as doenças já tratadas ou para ampliar o escopo de doenças a serem contempladas. Independentemente do grupo ao qual o medicamento pertence, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) estabelecidos pelo Ministério da Saúde, e de abrangência nacional. Após um processo contínuo de investimento, organização e planejamento, atualmente o município de Jaguaretama possui mais de 250 pacientes cadastrados na CAF e recebendo regularmente medicamentos do CEAF. Isso representa aproximadamente, trezentos mil reais (R$300.000) em medicamentos por mês e um aumento em mais de 5000 % no cadastro de pacientes, alavancando assim nossa cobertura e o atendimento a população que tanto necessita desses insumos.
A estruturação da Assistência Farmacêutica é um dos grandes desafios que se apresentou à gestão municipal por compreendermos que a eficácia no gerenciamento dessa área pressupõe, além da disponibilidade de recursos financeiros para aquisição dos medicamentos e insumos, a organização dos serviços e, de forma muito especial, pessoal capacitado para coordenar as ações por ela desenvolvidas. As ações desenvolvidas pelo município de Jaguaretama nessa área não se limitaram apenas à aquisição e distribuição de medicamentos do CEAF, houve a implementação, a elaboração de planos, programas e atividades específicas, de acordo com as competências tanto da gestão municipal como da área técnica/coordenação. É fato que tivemos uma ampliação expressiva de acesso da população aos medicamentos do CEAF, mas aperfeiçoamos toda a rede municipal de assistência farmacêutica. Foram estratégias de gestão e técnicas especializadas que qualificaram o setor, propostas estruturantes, que garantem a eficiência de suas ações, consolidando os vínculos entre os serviços e a população, promovendo, além do acesso, a inserção efetiva da assistência farmacêutica como uma ação de saúde.