Autor(a)
Maria Marcleide Alves Soares
Coautor(es)
Marleide Alves Soares
Fabio Luis Cardoso Costa
Antônia Liliana Bezerra
Durante o curso de aperfeiçoamento para os Enfermeiros de Tauá, houve a percepção da necessidade de instituir uma política pública, que estabeleça cuidado especial às gestantes e crianças em estado de vulnerabilidade social. Foi criado o PROAMA, Programa Municipal de Proteção Social Inclusiva “Quem Ama Cuida” instituída em parceria com a Fiocruz, voltada notadamente à gestante, puérpera, primeira e segunda infância. A proposta inicial é a realização da estratificação de risco e vulnerabilidade social pelo Enfermeiro da APS o qual só é possível ao adentrar o ambiente ao qual a gestante está inserida. O PROAMA, foi instituído em 29 de junho de 2022 através do Decreto Municipal No . 0629002/2022 – GABP pela gestão Municipal de Tauá-CE, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para elaboração e execução da Política Municipal de Proteção Social Inclusiva, notadamente da gestante, da puérpera e da primeira e segunda infância, em face da relevância do acompanhamento a partir da concepção e dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e no desenvolvimento do ser humano (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Ed.709, 2022). A escolha dessa temática deve-se a importância de poder praticar a equidade, um dos princípios do SUS que visa dar mais atenção às pessoas que mais precisam. Ao identificar alta vulnerabilidade social, a gestante é inserida no PROAMA, garantindo-lhe maior assistência e benefícios do Programa.
OBJETIVOS: OBJETIVO GERAL: •Demonstrar a assistência voltada à gestante e criança pelo Enfermeiro (a) da ESF no município de Tauá-CE após a criação do PROAMA. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: •Avaliar os resultados das ações preconizadas pelo PROAMA às gestantes do Município de Tauá-CE. •Relacionar a situação de risco e vulnerabilidade social das mulheres antes e após sua inserção no PROAMA.
O presente trabalho foi realizado a partir da experiência como profissional Enfermeira da APS no Município de Tauá-Ce, com ênfase no trabalho de Assistência voltado à gestante e criança a partir da criação de uma Política Pública criada pela Gestão Municipal em parceria com a Fiocruz denominada PROAMA, desde sua criação (2022) aos dias atuais. Os instrumentos e coletas de dados referem-se às experiências vivenciadas desde a criação do PROAMA. O Programa Municipal de Proteção Social Inclusiva “Quem Ama Cuida” PROAMA, foi criado em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para elaboração e execução da Política Municipal de Proteção Social Inclusiva, notadamente da gestante, da puérpera e da primeira e segunda infância (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, Ed.709, 2022). A estratificação de Risco e vulnerabilidade social da gestante no domicílio é realizada pelos Enfermeiros das ESF de Tauá, desde a criação do PROAMA, fazendo parte do cronograma desses profissionais logo no início do acompanhamento à gestante. Novas famílias que chegam no território com crianças também são estratificadas e incluídas no PROAMA conforme a vulnerabilidade social.
Um dos benefícios do PROAMA é a oferta de cursos profissionalizantes e a oportunidade de empreender mediante os conhecimentos adquiridos nestes. Desde a criação do PROAMA, um número bastante significativo de mulheres teve a oportunidade de profissionalizar-se com os cursos ofertados pela gestão Municipal. As mulheres inseridas no PROAMA, são acompanhadas e apoiadas a desenvolver sua nova atividade profissional. Tauá conta com uma população de 64.255 pessoas (Senso 2024). Atualmente, está com um público de 739 mulheres acompanhadas pelo PROAMA, sendo mães de crianças até dois anos 534, gestantes 123 e puérperas 28. A gestante inserida no PROAMA obtém diversos benefícios, porém o principal deles é a inserção em cursos profissionalizantes de acordo com a opção escolhida, ou seja, são lhes ofertadas subsídios para progredir em sua vida financeira, adquirindo a oportunidade de ter uma profissão e através da qual, o sustento de sua família, adquirindo e/ou restaurando sua dignidade e bem estar social. As gestantes têm acompanhamento obstétrico especializado na própria UBS, mulheres que não desejam mais ter filhos, têm acesso à inserção do DIU também na UBS. As mulheres ainda em vulnerabilidade social são rigorosamente acompanhadas pela Enfermeira e Agente Comunitária de Saúde para planejamento familiar. As crianças PROAMA são acompanhadas periodicamente e recebem prioridade na Assistência Especializada, um acompanhamento integral e de qualidade.
A partir da instituição do PROAMA, todos os Enfermeiros que estão à frente das ESF de Tauá realizam atendimentos domiciliares as gestantes logo após iniciarem o Pré-Natal, para conhecer a realidade a que suas gestantes estão inseridas. Gestantes, puérperas e crianças na primeira e segunda infância do município de Tauá são estratificadas pelo enfermeiro (a) da APS no próprio domicílio de acordo com o risco e a vulnerabilidade social. A proposta foi de aprovação unânime dos profissionais de Enfermagem de Tauá, que agora dispõem de ferramentas para um melhor acompanhamento das gestantes e crianças expostas ao risco e vulnerabilidade social podendo assim desempenhar uma assistência de qualidade. Os resultados obtidos desde a implantação do PROAMA no município de Tauá são significativos, observa-se a melhoria da qualidade de vida das famílias, pois recebem uma atenção voltada às suas necessidades, dando oportunidade também aos profissionais Enfermeiros de prestar atendimento cada vez mais humanizado e de qualidade. Tauá, aqui tem PROAMA. Aqui tem SUS!