Autor(a)
Ana Maria Ribeiro de Melo
Coautor(es)
Tatiane de Sousa Paiva
Irlanda Pontes de Oliveira
Débora Sâmara Guimaraes Dantas
A avaliação em saúde permeia os processos de trabalho desde o início da história, entretanto, apenas depois da Segunda Guerra Mundial surgiu a concepção de avaliação de políticas e programas no setor público. Tal fato se deve, em grande parte, à importância dos pesquisadores legitimarem o sucesso ou fracasso dos programas implantados no propósito de analisar os atributos de eficácia, eficiência e efetividade no uso de recursos pelo Estado (TESTON et al., 2021).O campo da avaliação em saúde tem se desenvolvido, paulatinamente, no decorrer das últimas décadas, tanto no que se refere à disciplina teórico-metodológica, quanto como um campo de práticas, logicamente orientadas, de sujeitos que tenham interesse na transformação de uma determinada situação em saúde na vertente de outra mais desejável, dando importância a um conjunto de princípios e valores ético-políticos (SOUSA, 2018). Diante de situações em saúde, em que se fazem indispensáveis a oportuna aplicação de recursos públicos e a prestação de assistência de qualidade aos usuários do sistema, torna-se relevante a estruturação e utilização de instrumentos de monitoramento no sentido de contribuir com o controle e avaliação, permitindo a definição de prioridades, formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas, para melhor orientar as ações e os serviços de saúde, a aplicação de recursos e otimização do sistema de saúde.
O presente trabalho tem como objetivo apresentar a avaliação mensal dos relatórios de faturamentos dos prestadores no que se refere ao alcance ou extrapolação dos tetos financeiro e físico. Tendo, como objetivos especificos validar uma determinada realidade da avaliação em saúde na vertente de outra mais desejável, dando importância a um conjunto de princípios e valores ético-políticos Monitorar a aplicação de recursos públicos Promover a prestação de assistência de qualidade aos usuários do sistema Definir prioridades no âmbito da Saúde Pública e Avaliar e monitorar políticas públicas, no sentido de melhor orientar as ações e os serviços de saúde.
Trata-se sobre a elaboração de instrumentos de monitoramento para avaliação mensal dos relatórios de faturamentos dos prestadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito no que se refere ao alcance ou extrapolação dos tetos financeiro e físico, como também instrumento de monitoramento dos Contratos e Convênios. Logo, as ferramentas foram desenvolvidos com a finalidade de validar uma dada realidade em avaliação em saúde no sentido de outra mais necessária, na perspectiva do controle e avaliação, dando importância a um conjunto de princípios e valores ético-políticos, e com a intenção de estabelecer um monitoramento da aplicação de recursos públicos. O estudo e a estruturação dos instrumentos em questão ocorreram no período de janeiro a março de 2022, com base nos relatórios de faturamentos dos prestadores realizados anteriormente. Sendo implementados desde fevereiro de 2022.
Ocorreu a efetividade da construção dos instrumentos, logo, tornando ferramentas ativas para avaliação, sendo aplicados deste fevereiro de 2022. Obtendo os seguintes resultados: validação da realidade da avaliação em saúde na perspectiva de outra mais desejável, enfatizando um conjunto de princípios e valores ético-políticos monitoramento da aplicação de recursos públicos promoção da prestação de assistência de qualidade aos usuários do sistema, permitindo a definição de prioridades, formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas, para melhor orientar as ações e os serviços de saúde. Nesse interim, ocorrendo a otimização do sistema de saúde.
Por conseguinte, compreende-se á necessidade de organizar estratégias para ampliar o conhecimento, condutas de gerenciamento, processo de avaliação em saude, monitoramento da aplicação de recursos públicos e capacidade técnica para transformação da realidade, com objetivo de potencializar os processos de gestão pública. Nessa persoactiva, a elaboração dos instrumentos mencionados neste estudo foi fundamental, no sentido de produzir parâmetro importante para avaliar mensalmente os relatórios de faturamentos dos prestadores, no que se refere ao alcance ou extrapolação dos tetos financeiro e físico. Os citados instrumentos podem contribuir, de maneira excelente, com o planejamento e a gestão pública, possibilitando uma dinamização dos processos de trabalho.