Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
Ana Maria Ribeiro de Melo
Coautor(es)
Irlanda Pontes de Oliveira
Luis Carlos do Nascimento
Débora Sâmara Guimarães Dantas
Diana Soares Lima
A avaliação permeia os processos de trabalho desde o início da história, no entanto apenas depois da Segunda Guerra Mundial surgiu a concepção de avaliação de políticas e programas no setor público. Tal fato se deve, em grande parte, à importância de os pesquisadores legitimarem o sucesso ou fracasso dos programas implantados no propósito de investigar os atributos de eficácia, eficiência e efetividade no uso de recursos pelo Estado (TESTON et al., 2021). O campo da avaliação em saúde tem se desenvolvido, paulatinamente, no decorrer das últimas décadas, tanto no que se refere à disciplina teórico-metodológica, quanto como um campo de práticas, logicamente orientadas, de sujeitos que tenham interesse na transformação de uma determinada situação em saúde na vertente de outra mais desejável, dando importância a um conjunto de princípios e valores ético-políticos (SOUSA, 2018). Diante de situações em saúde, em que se fazem indispensáveis a oportuna aplicação de recursos públicos e a prestação de assistência de qualidade aos usuários do sistema, torna-se relevante a estruturação e utilização de instrumentos de monitoramento no sentido de contribuir com o controle e avaliação, permitindo a definição de prioridades, formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas, para melhor orientar as ações e os serviços de saúde, a aplicação de recursos e otimizar o sistema de saúde.
GERAL: Avaliar, mensalmente, os relatórios de faturamentos dos prestadores no que se refere ao alcance ou extrapolação dos tetos financeiro e físico. ESPECÍFICOS: Validar uma determinada realidade da avaliação em saúde na vertente de outra mais desejável, dando importância a um conjunto de princípios e valores ético-políticos Monitorar a aplicação de recursos públicos Promover a prestação de assistência de qualidade aos usuários do sistema Definir prioridades no âmbito da Saúde Pública Avaliar e monitorar políticas públicas, no sentido de melhor orientar as ações e os serviços de saúde.
A elaboração de instrumentos de monitoramento para avaliação mensal dos relatórios de faturamentos dos prestadores da Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito no que se refere ao alcance ou extrapolação dos tetos financeiro e físico, como também instrumento de monitoramento dos Contratos e Convênios foram desenvolvidos com a finalidade de validar uma dada realidade em avaliação em saúde no sentido de outra mais necessária, na perspectiva do controle e avaliação, dando importância a um conjunto de princípios e valores ético-políticos, e com a intenção de estabelecer um monitoramento da aplicação de recursos públicos. O estudo e a estruturação dos instrumentos em questão ocorreram no período de janeiro a março de 2022. Os referidos instrumentos estão sendo implementados desde fevereiro de 2022. A elaboração dos mencionados instrumentos ocorreu com base nos relatórios de faturamentos dos prestadores realizados anteriormente.
Os instrumentos estão sendo aplicados desde fevereiro de 2022 e os resultados esperados são: validação da realidade da avaliação em saúde na perspectiva de outra mais desejável, enfatizando um conjunto de princípios e valores ético-políticos melhor monitoramento da aplicação de recursos públicos promoção da prestação de assistência de qualidade aos usuários do sistema permitindo a definição de prioridades, formulação, avaliação e monitoramento de políticas públicas, para melhor orientar as ações e os serviços de saúde, e otimizar o sistema de saúde.
A compreensão da necessidade de organizar estratégias para ampliar o conhecimento, o poder de gerenciamento, a avaliação e o monitoramento da aplicação de recursos públicos e a capacidade técnica são fundamentais para transformação de realidades no contexto da avaliação em saúde, com vistas a potencializar os processos de gestão pública. A elaboração dos instrumentos mencionados neste estudo foi fundamental, no sentido de produzir parâmetro importante para avaliar, mensalmente, os relatórios de faturamentos dos prestadores no que se refere ao alcance ou extrapolação dos tetos financeiro e físico. Os citados instrumentos podem contribuir, de maneira excelente, com o planejamento e a gestão pública, possibilitando uma dinamização dos processos de trabalho nessa perspectiva.