Relatar o processo de avaliação e monitoramento dos indicadores de desempenho dos Agentes Comunitários de Saúde em Itapiúna, Ceará.

Trata-se de um relato de experiência do processo de avaliação e monitoramento dos indicadores de desempenho dos ACS em Itapiúna, Ceará, no período de novembro de 2022 a fevereiro de 2023. O município possui 47 ACS ativos e 06 eSF. No início de cada mês é realizada reunião mensal das equipes, onde o Enfermeiro responsável pela unidade realiza a avaliação individual com cada ACS utilizando o instrumento padronizado. Após avaliação, o Enfermeiro realiza o feedback sobre as potencialidades e fragilidades para melhorar o desempenho de cada ACS. Os enfermeiros encaminham as avalições para a coordenação da APS que realiza os cálculos das metas individuais de cada ACS, onde o critério utilizado sobre o cálculo para o denominador é o número de cadastros realizados até o mês avaliado por grupo prioritário (crianças < 5 anos, gestantes, puérperas, hipertensos, diabéticos, população geral da microárea) e para o numerador, o número de visitas domiciliares realizadas no mês avaliado por grupo prioritário, sendo realizada em porcentagem. O critério de pagamento do incentivo é realizado de acordo com a seguinte classificação de acordo com a nota final (NF) do ACS: NF até 30,0%, não recebe o incentivo NF entre 31,0% e 50,0%, recebe 50,0% do valor do incentivo NF entre 51,0% e 70,0%, recebe 70,0% do valor do incentivo NF a partir de 71,0%, recebe 100,0% do valor do incentivo.

No período avaliado foram realizadas 69.422 visitas domiciliares pelos ACS. Com relação a NF < 30,0%, 6,0% (três) dos ACS ficaram sem receber incentivo em novembro e 2,0% (um) em fevereiro. Com relação a NF entre 31,0% e 50,0%, 14,0% (sete) dos ACS receberam 50,0% do incentivo em novembro e em fevereiro nenhum recebeu essa nota. Com relação a NF entre 51% e 70%, 8% (quatro) dos ACS receberam 70,0% do incentivo em novembro e em fevereiro nenhum recebeu essa nota. Com relação a NF a partir de 71,0%, 76,0% (36) ACS receberam 100,0% do incentivo em novembro e 97,8% (46) dos ACS receberam 100,0% do incentivo em fevereiro. Na avaliação geral dos indicadores avaliados, nenhum indicador atingiu a meta estabelecida no mês de novembro de 2022. No mês de fevereiro de 2023, os indicadores “Notificação de 100% dos nascidos vivos”, “Acompanhamento de 100% das gestantes cadastradas”, “Acompanhamento de 100% das puérperas cadastradas” e “Participação em 100% das atividades coletivas” atingiram 100,0% das metas estabelecidas.

No período inicial da avaliação observou-se que a meta estabelecida não foi alcançada em nenhum dos indicadores, porém, no último mês avaliado observou-se melhora significativa em todos os indicadores. No mês de fevereiro percebeu-se que os indicadores referentes a notificação dos nascidos vivos, acompanhamento das gestantes e puérperas, e participação das atividades coletivas atingiram meta máxima. Observou-se uma melhora no desempenho dos ACS no período avaliado. A maioria dos ACS em fevereiro de 2023 alcançaram as metas e receberam 100% do incentivo pelo desempenho. O processo de avaliação de desempenho dos profissionais de saúde da Atenção Primária é de grande relevância para a melhoria da qualidade assistencial. As atividades desenvolvidas pelos ACS são essenciais para a implementação das ações de promoção e prevenção da saúde. O município continuará realizando esforços com a gestão de qualidade do processo de avaliação e monitoramento do desempenho dos ACS, para continuidade da melhoria do alcance das metas estabelecidas para as atividades realizadas, considerando que os resultados apresentados refletem significativamente na melhoria das ações e serviços ofertados para a população.