Autor(a)
Antpnia Germana Araujo Martins
Coautor(es)
Karine Martins Nobre
Marina Rodrigues Silva
A Atenção Primária à Saúde (APS) é o principal meio para que ocorra a cobertura universal da saúde. Nesse contexto, as Equipes de Saúde Bucal (eSB) estão inseridas garantindo acesso odontológico a população adscrita dentro da APS. A saúde bucal está indissociavelmente vinculada a saúde geral do indivíduo e se encontra diretamente relacionada aos determinantes sociais da saúde. Desse modo, atuação da ESB não deve se limitar exclusivamente ao campo biológico. Durante muitos anos, a atenção odontológica no serviço público brasileiro caracterizou-se por prestar assistência a grupos populacionais restritos, como escolares. Por conseguinte, o restante da população ficava excluída e dependente de serviços meramente curativos e mutiladores, além de reduzidas eSB disponíveis para o atendimento, sendo considerada uma barreira de acesso. Atualmente, a perspectiva de atendimento odontológico vem sendo revertida, mediante a valorização das eSB dentro da APS. Portanto, o município de Reriutaba - Ceará, é um exemplo positivo de ampliação e valorização da atenção odontológica dentro da APS, dado que nos últimos anos foi responsável pela implementação de novas eSB, propiciando o aumento do acesso ao atendimento odontológico a sua população, reduzindo a barreira de acesso e possibilitando um atendimento integral.
O objetivo foi analisar os avanços da eSB no município de Reriutaba- Ceará, identificando as potencialidades e os desafios inerentes a ampliação da cobertura odontológica dentro da APS.
Foi viável ao município de Reriutaba – CE, a implementação de novas ESB, devido a publicação de novas portarias que aumentaram substancialmente os incentivos financeiros destinados a saúde bucal dos municípios, logo, é evidente o aumento dos incentivos financeiros federais referentes a valorização e implementação das eSB. Analisando a portaria GM/MS Nº 960, publicada em 17 de julho de 2023, foi instituído o pagamento por desempenho da saúde bucal na APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, o pagamento por desempenho passou a ser aplicado às eSB modalidade I e II, com carga horária de 40 horas semanais, instituindo 7 indicadores estratégicos e 6 indicadores ampliados. Além disso, a portaria GM/MS Nº 1.924, publicada em 17 de novembro de 2023, reajustou os incentivos financeiros destinados a saúde bucal, duplicando os valores tanto de custeio, como de implementação de novas eSB na APS, segundo os critérios estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Básica e pela Política Nacional de Saúde Bucal. De modo que, presenciamos a valorização da odontologia dentro do SUS.
Diante do exposto, o município de Reriutaba- CE, atrás da ampliação nosso incentivo de saúde bucal, em 2021 tínhamos apenas 3 equipes, aumentamos em 2023 para 7, e duas dessas equipes trabalham em horário estendido é o caso do Programa Saúde na Hora, temos assim uma cobertura de 90% ESB, conseguindo reduzir as filas de espera, possibilitando a população o acesso facilitado e garantindo o tratamento odontológico concluído. Ademais, é evidente que o investimento na aquisição de materiais odontológicos de boa qualidade, tanto de consumo, como de instrumental, permitiu aos cirurgiões-dentistas a possibilidade de trabalhar da melhor forma possível atendendo toda a demanda da população. Além disso, é indiscutível a evolução da qualidade da saúde bucal de Reriutaba, haja vista, o ótimo desempenho analisado pelos indicadores referentes a saúde bucal. Logo, é necessário citar a superação dos desafios inerentes a saúde bucal, destacando-se uma gestão de cuidado, que considera a abordagem integral e humanizada dos indivíduos, com a valorização dos profissionais, identificando as reais necessidades da população e otimizando os recursos e espaços disponíveis para o trabalho.
Por fim, é indiscutível que uma boa gestão de recursos permitiu ao município de Reriutaba-CE se destacar nos indicadores de saúde bucal, sendo assim uma referência tanto na ampliação das eSB, como na valorização de seus profissionais dentro da APS. Possibilitando que as eSB, estejam inseridas dentro do contexto multiprofissional da APS, de modo que a população reriutabense tenha um atendimento humanizado e integral.