Tema: ATENÇÃO BÁSICA
Autor(a)
Janaína Rocha de Sousa Almeida
Coautor(es)
Erlemus Ponte Soares
Natássia Lopes Cunha Guerra
Larissa Maria Frota Cristino
Ana Maria Lopes Domingues
Sara Ingrid Xavier Aguiar
Sílvia Nicleide de Oliveira
Yan Everton dos Santos Fernandes
O acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família representa uma importante estratégia para a promoção da saúde e prevenção de agravos em populações em situação de vulnerabilidade. Entretanto, desafios relacionados ao alcance de cobertura adequada, à identificação dos beneficiários e à qualificação dos registros nos sistemas de informação historicamente impactam o desempenho das ações no âmbito municipal. No município de Fortaleza, essa ação é desenvolvida prioritariamente no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), com foco em crianças menores de sete anos, gestantes e mulheres em idade fértil beneficiárias do programa, sendo realizado de forma contínua ao longo das vigências semestrais. Nos últimos anos, observou-se a necessidade de reorganização dos processos de trabalho, fortalecimento da busca ativa e qualificação do monitoramento dos indicadores, com vistas à ampliação da cobertura e ao cumprimento das metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. Diante desse contexto, foram implementadas estratégias voltadas à integração intersetorial, à realização de ações extra-muro, ao fortalecimento da vinculação dos beneficiários às equipes de saúde e à qualificação dos registros nos sistemas de informação. Essas ações visaram aprimorar o acompanhamento das condicionalidades de saúde, contribuindo para a ampliação do acesso aos serviços e para a melhoria dos indicadores assistenciais.
Objetivo Geral: Analisar a evolução do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família no município de Fortaleza, ao longo de cinco anos, considerando a cobertura alcançada e as estratégias implementadas na Atenção Primária à Saúde. Objetivos Específicos: • Descrever a cobertura do acompanhamento das condicionalidades de saúde ao longo das vigências analisadas • Identificar estratégias institucionais adotadas para ampliação do acesso e qualificação do acompanhamento • Analisar o desempenho do município em relação aos parâmetros de cobertura estabelecidos pelo Ministério da Saúde • Evidenciar a contribuição da Atenção Primária à Saúde no alcance dos resultados • Sistematizar a experiência como modelo potencialmente replicável em outros territórios.
A experiência foi desenvolvida no município de Fortaleza, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a partir da necessidade de qualificar o acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família ao longo das vigências semestrais, no período de 5 anos. A organização das ações ocorreu com base na integração intersetorial e no fortalecimento do processo de trabalho das equipes de saúde, com ênfase no monitoramento contínuo dos indicadores. Nesse contexto, a utilização de ferramentas de gestão e informação, como o e-Gestor Atenção Básica, o prontuário eletrônico e o Serviço Online de Monitoramento e Avaliação Intersetorial do Programa Bolsa Família, possibilitou maior acompanhamento do desempenho e apoio à tomada de decisão. No território, as equipes multiprofissionais das unidades de saúde, com destaque para a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde, desenvolveram ações voltadas à identificação e ao acompanhamento dos beneficiários, considerando a lógica da territorialização e da vinculação às microáreas. As atividades foram estruturadas a partir de planejamento contínuo com gestores e equipes, realização de visitas técnicas às unidades de saúde e articulação com programas estratégicos, especialmente nas áreas de imunização, saúde da mulher e da criança. Paralelamente, foram intensificadas ações de busca ativa e iniciativas extra-muro, ampliando o acesso da população aos serviços de saúde. A qualificação dos registros nos sistemas de informação e o uso sistemático do prontuário eletrônico contribuíram para maior precisão no acompanhamento dos beneficiários e no monitoramento das coberturas, fortalecendo a gestão das informações e a organização do cuidado.
Ao longo do período analisado, o município de Fortaleza apresentou evolução consistente na cobertura do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, evidenciada pelo aumento progressivo do percentual de beneficiários acompanhados. Na vigência de 2021.1, a cobertura registrada foi de 44,72%, passando para 65,47% ainda no mesmo ano. A partir de 2022, observa-se avanço significativo, com alcance de 78,24% na vigência 2022.2. Nos anos subsequentes, o município manteve desempenho elevado, atingindo 81,63% em 2025.1 e permanecendo próximo à meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, mesmo diante de variações no número de beneficiários estimados. Destaca-se ainda que, ao longo do período analisado, os resultados apresentaram evolução contínua, com aproximação aos parâmetros nacionais e superação da média em vigências mais recentes. Em termos absolutos, destaca-se o aumento expressivo do número de beneficiários acompanhados, que passou de 172.388 em 2021.1 para mais de 400 mil em 2024.1, acompanhando o crescimento da população estimada e evidenciando ampliação do acesso aos serviços de saúde. Os resultados refletem o impacto das estratégias implementadas, especialmente a intensificação da busca ativa, a organização do processo de trabalho das equipes e o fortalecimento da articulação intersetorial, com melhoria na identificação dos beneficiários e na qualidade dos registros nos sistemas de informação. Esse desempenho refletiu-se na ampliação do acesso às ações de imunização, ao acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil e à assistência pré-natal, além do aprimoramento do acompanhamento dos beneficiários no território. Além disso, houve fortalecimento do monitoramento dos indicadores e maior precisão na vinculação dos beneficiários às microáreas, qualificando o processo de tomada de decisão e contribuindo para a organização do cuidado.
A experiência do município de Fortaleza evidencia que a qualificação do acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família é capaz de promover avanços consistentes na cobertura e no acesso aos serviços de saúde, mesmo diante de desafios relacionados à dinâmica populacional e à organização dos processos de trabalho. A evolução dos indicadores ao longo do período analisado demonstra a efetividade das estratégias adotadas, com desempenho elevado, aproximação aos parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde e resultados mais favoráveis em vigências recentes. Os achados reforçam o papel da Atenção Primária à Saúde na coordenação do cuidado e na garantia do acesso às ações essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade do acompanhamento e da resolutividade das ações desenvolvidas no território. A sistematização dessa experiência demonstra a importância da integração entre setores, da qualificação dos registros em saúde e do monitoramento contínuo como elementos centrais para o fortalecimento das ações, configurando-se como uma estratégia com potencial de adaptação e implementação em outros contextos municipais.