Realização
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Autor(a)
Yandra Carla de Vasconcelos
Coautor(es)
Yandra Carla de Vasconcelos
Saul Lima Maciel
Luis Carlos do Nascimento
Fabricy Fernandes Mota
Gilsiane Maria Vasconcelos Marques
No atual cenário brasileiro, de dados alarmantes sobre o crescimento da violência doméstica contra mulheres e de abuso sexual praticados contra crianças e adolescentes, se faz necessário implantar e implementar na rede de apoio multiprofissional um dispositivo capaz de acolher e fornecer acompanhamento integral à saúde da mulher e principalmente à garantia e proteção dos seus direitos, bem como na minimização dos efeitos devastadores da violência doméstica e sexual. A Casa de Atendimento à Mulher – CAM trata-se de um projeto municipal pioneiro desenvolvido pelo Gabinete da Primeira Dama em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de São Benedito, Ceará, que tem por objetivo propiciar atendimento e apoio médico, de enfermagem superior e técnica, psicológico, social e jurídico junto às crianças, adolescentes e às pessoas do gênero feminino, em todas as faixas etárias e etnias, em especial às vítimas de violência, através de atendimento intersetorial e interdisciplinar. Atentos às notificações de violência fornecidas pelos órgãos de segurança da cidade de São Benedito (CE), e diante da procura por atendimento especializado de saúde e no apoio às vítimas de violência, em sua maioria mulheres, que deu origem ao projeto inovador responsável pela implantação da CAM. A equipe técnica da CAM realiza acolhida, triagem e agendamentos para a equipe multiprofissional, por meio de encaminhamentos de outros equipamentos da rede municipal ou mesmo pela demanda espontânea e busca ativa.
Relatar a experiência de implantação e implementação da Casa de Atendimento à Mulher (CAM) na cidade de São Benedito, Ceará.
A partir das orientações emanadas pelo Ministério da Saúde, em particular a Política Nacional de Saúde da Mulher, bem como tomando por base Leis que garantem os direitos de vítimas de violência sexual e doméstica (Estatuto da Criança e do Adolescente e Lei Maria da Penha, respectivamente) foi desenvolvida metodologia para a organização e prática dos serviços de saúde da mulher e de atendimento no enfrentamento à violência e seus agravos, envolvendo os diversos setores pertinentes e estabelecendo etapas e ações para cada momento da investigação. Sendo um serviço pioneiro com projeto inovador, inicialmente a equipe anunciou os serviços disponibilizados na CAM à rede de atenção básica e secundária, rede de assistência social e educação, Conselho Tutelar, Delegacia e órgãos de proteção, e também em redes sociais e canais de comunicação. Como se tratam de dois tipos de intervenção, ambas possuem a mesma acolhida e triagem, contudo, apresentam encaminhamentos, atendimentos e profissionais diferentes na atuação. As pessoas atendidas dão entrada na CAM através de demanda espontânea ou por encaminhamentos de outros dispositivos, e por meio da acolhida e triagem são detectadas as queixas para agendamentos específicos. Se a queixa relativa à saúde da mulher, esta pessoa deverá ser atendida pelo mastologista e/ou enfermeira e se for relativa à violência, a vítima deverá ser atendida multiprofissionalmente pela equipe psicossocial (assistente social, psicóloga, advogada, enfermeira).
Desde sua implantação, de setembro/2022 a fevereiro/2023, a CAM realizou 3.168 atendimentos, sendo 2.760 para saúde da mulher e 408 de enfrentamento à violência. Dentre os atendimentos de violência, 57 foram mulheres vítimas de violência doméstica e 07 foram crianças/adolescentes vítimas de violência sexual ou violência doméstica, sendo acompanhadas por pelo menos três meses até o seu encaminhamento a outro nível de atenção dentro da rede intersetorial. Foi constatado que houve uma agilidade nos atendimentos com mastologista e detecção precoce de nódulos, sendo mais eficaz o tratamento contra o câncer de mama, pois antes era necessário buscar a Policlínica situada em outro município. Com os mutirões de prevenção citopatológica, houve redução na fila de espera nas unidades básicas de saúde e também detecção precoce de sintomas referentes ao câncer de colo uterino. Das mulheres que buscaram a CAM para denunciar violência doméstica, todas se sentiram seguras ao buscar o serviço porque não precisaram afirmar que estavam sendo atendidas por esta demanda, mas por motivos de saúde íntima. Foi constatado que das mulheres atendidas pela violência doméstica, 11 (19,29%) permaneceram com o agressor, 03 (5,26%) solicitaram Aluguel Social para sair da casa do agressor e apenas 04 (7,01%) não possuíam filhos com o agressor. Outro dado alarmante é o de 03 (5,26%) das 11 mulheres que preferiram permanecer com o agressor, tiveram reincidência de violência e retornaram ao acompanhamento.
Como resultados, houve redução na espera de atendimentos de saúde da mulher como consulta ao mastologista, à ginecologista e ao ultrassonografista, que antes demandava que as pacientes se deslocassem à Policlínica de Tianguá (CE), o que compromete o tratamento precoce e gera mais custos às pacientes e ao município de São Benedito. Com os exames citopatológicos, foi possível reduzir filas de espera nas UBS do município e atender áreas descobertas de agente de saúde, detectando precocemente o câncer de colo uterino. Em relação aos atendimentos de violência sexual e doméstica, que vem crescendo substancialmente no sistema de informação de agravos de notificações do município, inauguramos um dispositivo que acolhe psicologicamente vítimas de violência para minimizar os agravos e consequências para sua saúde mental oferta orientação jurídica para a obtenção de medida protetiva e garantia dos direitos de guarda e pensão alimentícia e possibilita que mulheres rompam a dependência financeira e alcancem o mercado de trabalho, outrora impedidas por seus companheiros. Espera-se que possamos ampliar nossos serviços, bem como acolher e encorajar mais mulheres, e servir de molde para outros projetos no mesmo segmento.
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