Tema: GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Autor(a)
Maria Jose Galdino
Coautor(es)
Viviane Oliveira Mendes Cavalcante
Francisca Lopes de Souza
Michelle Alves Vasconcelos Ponte
A implementação da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) impôs o desafio de estruturar, no território, processos formativos articulados às necessidades reais dos serviços. Na macrorregião Norte do Ceará, a diversidade municipal e as desigualdades de acesso evidenciaram a necessidade de uma instância colegiada capaz de integrar gestão, atenção, formação e controle social na condução da política. O município de Sobral possui trajetória histórica de integração ensino-serviço e de desenvolvimento de práticas de educação permanente anteriores mesmo à institucionalização da PNEPS. Essa tradição favoreceu a incorporação dos princípios da política, fortalecendo a perspectiva de que a formação deve estar intrinsecamente vinculada às necessidades reais dos serviços e da população. A implementação da PNEPS representa, portanto, não apenas a execução de ações formativas, mas um movimento contínuo de transformação dos processos de trabalho e de gestão em saúde. Contudo, sua consolidação ocorre em meio a desafios significativos, relacionados às limitações de financiamento, às mudanças no cenário político-administrativo e à complexidade de articular múltiplos atores institucionais. A CIES Sobral tem demonstrado capacidade de superação por meio do diálogo permanente, da corresponsabilização entre os segmentos e da construção coletiva das decisões. A atuação colaborativa e a manutenção de espaços de escuta e pactuação têm sido fundamentais para sustentar a política nos municípios e garantir sua continuidade. As ações de educação na saúde são fundamentadas na necessidade de qualificar processos de trabalho,necessidades do trabalhador e fortalecer a regionalização da saúde com foco na melhoria da qualidade assistencial e da gestão. Destaca-se ainda, a participarão da superintendência da Região de Saúde Norte, Coordenadorias de áreas descentralizadas de saúde, hospital de ensino e Instituições de ensino superior e Escola de Saúde Pública .
Objetivo Geral Relatar a experiência Comissão de Integração Ensino-Serviço na Macrorregião de Saúde de Sobral, como fortalecimento da condução da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e para a qualificação dos processos de trabalho e da gestão em saúde. Objetivos Específicos – Identificar necessidades formativas dos trabalhadores e gestores da macrorregião – Planejar e pactuar ações de educação permanente entre gestão, atenção, formação e controle social – Implementar estratégias formativas alinhadas às demandas loco-regionais - Compartilhar as iniciativas no âmbito das ações de Educação na saúde – Monitorar e avaliar as ações desenvolvidas, visando aprimorar a qualidade do cuidado e da gestão.
Trata-se de um relato de experiência da CIES enquanto instância colegiada que conduz a PNEPS na região Norte do Ceará. A CIES da macrorregião de Sobral, possuem funcionamento contínuo na formulação e condução das ações de educação permanente, considerando os princípios da regionalização da saúde. A macrorregião de Saúde de Sobral é composta por 55 municípios, sendo distribuídos pelas regiões de saúde de Acaraú, Camocim, Crateús, Tianguá e Sobral. A estratégia institucional adotada foi a atuação da CIES como instância colegiada macrorregional de governança da PNEPS mantendo a organização do espaço de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior, conforme o art. 14 da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990a) e a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUS (NOB/RH-SUS) de 2002 . A covid-19 constituiu-se um marco também para o funcionamento da CIES na Região norte do estado do Ceará.Antes dela as reuniões eram realizadas presencilamente nas dependências da Escola de Saúde Pública Visconde de Saboia a qual alberga a secretaria executiva. Durante e pós pandemia as reuniões acontecem em formato on line sendo retroalimentada por um grupo de whatsapp . Destaca-se, ainda a presença do controle social como membro ativo das reuniões e dos diálogos que ano nosso entendimento constitui-se um diferencial para esta Comissão. O desenho operacional baseia-se em reuniões mensais para compartilhamento das iniciativas das Instâncias governamentais no que se referem a Educação na Saúde.Insere-se neste contexto o diagnóstico das necessidades de formação dos trabalhadores e do serviços, pactuação interinstitucional e planejamento das ações formativas. Conhecida as demandas de todos os segmentos Formação,Atenção,Controle Social junto às regiões de saúde é feita a definição de prioridades articulação com instituições formadoras execução das ações educativas e monitoramento dos resultados. A atuação da CIES extrapola a participação nas reuniões .Ela se dá também no monitoramento de editais de financiamento de projetos e programas para avaliação dos perfis dos municípios que atendem determinados editais.Outra importante atuação se dá na participação das reuniões da CIES estadual no qual tem assento permanente. Os registros se dão por meio de lavraturas de atas e evidências de participação como fotos e links constituindo a memória de uma comissão que a duas décadas se mantém ativa.
A experiência consolida a CIES como instância estratégica de governança regional da educação permanente em saúde, fortalecendo seu papel articulador entre gestão, atenção, formação e controle social. Ao longo do período de execução, foram mantidas reuniões mensais regulares, com ampliação progressiva da participação dos municípios e maior sistematização dos processos de planejamento, registro e monitoramento das ações. Entre os principais resultados, destacam-se a identificação estruturada das necessidades formativas nas cinco regiões de saúde da macrorregião, a pactuação de prioridades comuns e a implementação de ações voltadas à qualificação dos trabalhadores. Ressaltam-se, nesse contexto capacitações,curso de formação técnica,Pet Saúde,cursos de média e curta duração e o mais caro a compreensão que a comissão tornou-se fértil para diálogos,análises e compreensão de que a educação na saúde pode contribuir na melhoria da assistencia e do cuidado. Observou-se maior alinhamento entre as demandas dos serviços e as ofertas educativas, redução de ações formativas desarticuladas da realidade local e fortalecimento da integração ensino-serviço. No campo gerencial, verificou-se aprimoramento do planejamento regional, maior corresponsabilização entre os entes envolvidos e fortalecimento da tomada de decisão baseada nas necessidades do território. Como impactos assistenciais e organizacionais, evidenciaram-se melhorias na padronização de processos de trabalho, maior adesão às boas práticas em saúde e fortalecimento da cultura de avaliação e monitoramento. A experiência reafirmou a educação permanente como estratégia estruturante para qualificar o cuidado e consolidar os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) na macrorregião.
A experiência demonstra que a atuação colegiada da CIES fortalece a implementação da PNEPS e contribui para a qualificação do trabalho e da gestão em saúde. Os objetivos propostos são alcançados por meio do planejamento participativo, da articulação interinstitucional e do monitoramento contínuo das ações. Como aprendizados, destacam-se a importância do diálogo permanente, da corresponsabilização entre os atores e da adaptação às realidades locais. Recomenda-se a manutenção e o fortalecimento das CIES como estratégia replicável em outras macrorregiões, potencializando a consolidação da educação permanente no SUS.