Relatar a experiência de implantação da Comissão Municipal de Mortalidade Infantil em Trairi apresentando as estratégias de operacionalização, composição, fluxo no nível municipal e seu impacto como agente transformador das práticas relacionadas a linha de cuidado materno-infantil.

Trata-se de um estudo descritivo de natureza qualitativa na modalidade de relato de experiência sobre o processo de implantação da Comissão Municipal de Mortalidade Infantil em Trairi, em setembro de 2023, com uma equipe composta pelos coordenadores da Vigilância em Saúde, Epidemiologia, Atenção Primária, Coordenador do Sistema de Informação e Monitoramento do Programa Nacional de Imunização (PNI) e pelo diretor clínico do Hospital e Maternidade José Granja Ribeiro que também compõe uma equipe da Estratégia Saúde da Família no município, além da participação dos profissionais da equipe da área de abrangência do óbito. Os encontros ocorrem semanalmente, às segundas-feiras, às 15:00h, com a presença do ACS, enfermeiro e médico da equipe em um ambiente extra-muro numa cafeteria na sede do município.

A proposta de reativação dos comitês de mortalidade foi inicialmente disparada pela Secretaria de Saúde do Estado do Ceará no início de 2023. Para a efetiva implantação dessa proposta foi necessário a sensibilização e mobilização constantes dos profissionais para investigarem os óbitos infantis e fetais de suas áreas de abrangência. Até o momento foram realizados nove encontros e analisados dez óbitos, sendo quatro infantis e seis óbitos fetais, correspondendo respectivamente a 44% e 86% do total de óbitos fetais e infantis no ano de 2023 (dados atualizados em 22/12/2023). Do total de óbitos analisados pela comissão, metade foram classificados como evitáveis, três como inevitáveis e dois como inconclusivos. Como forma de sensibilizar e envolver os profissionais, utilizamos a estratégia de realizar a reunião juntamente aos profissionais da equipe da área de abrangência do óbito. Nossos encontros ocorrem semanalmente, às segundas-feiras, às 15:00h, com a presença do ACS, enfermeiro e médico da equipe. O encontro é agendado com antecedência para que os mesmos se programem previamente e também para que conste no cronograma de atividades das equipes. Um diferencial é o local onde ocorrem as reuniões, realizamos convênio com uma cafeteria, onde podemos utilizar uma sala de reunião, favorecendo a discussão dos casos quando temos a oportunidade de propor um ambiente extra muro e afastado das demandas contínuas da rotina de trabalho.

As principais dificuldades observadas estão relacionadas à qualidade no preenchimento das fichas, laudos dos serviços IML e SVO nas declarações de óbitos e ainda à baixa adesão às recomendações do comitê e falta de um sistema de monitoramento do processo de implementação dessas recomendações. Contudo, já observamos um olhar diferenciado para novos casos que surgem nas equipes que já participaram de encontros e inclusive, evidenciou-se também uma preocupação maior em acompanhar e seguir os protocolos da linha de cuidado materno-infantil, por estas mesmas equipes, o que presumimos ser fruto do trabalho da comissão que promove nos profissionais uma reflexão acerca das práticas desenvolvidas e consequente atenção no controle de causas de óbito evitáveis. As atividades da comissão permanecem ativas e seguimos com a proposta de analisar os óbitos em tempo hábil, visando não acumular casos e obter melhor desempenho, mais agilidade e melhor qualidade dos dados. Faz-se necessário, portanto, investimentos em educação permanente em saúde focando especialmente no aprimoramento da linha de cuidado materno infantil, no preenchimento das fichas de investigação e DO's e no fortalecimento da integração da rede em todos os níveis da assistência.