Autor(a)
DILENE FONTINELE CATUNDA MELO
Coautor(es)
Édypo de Sousa Carlos
Gizele Soares Martins Porto
Marcos Aguiar Ribeiro
Izabelle Mont'Alverne Napoleão Albuquerque
Rosângela Souza Cavalcante
Dennis Diderot Fontinele Catunda Melo
Carla Janaína Farias
Ana Patrícia Batista Timbó Ribeiro
Juracir Bezerra Pinho
Este relato de experiência apresenta as estratégias implementadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE), Polo Base Crateús, em relação ao Controle Social na Saúde Indígena. O foco é o acompanhamento, monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde pactuados no Plano Distrital de Saúde Indígena (PDSI) 2024-2027 do DSEI-CE. Esse plano foi elaborado através de oficinas realizadas em cada Polo Base, envolvendo a participação ativa das comunidades indígenas, organizações locais, lideranças, anciãos e profissionais da Saúde Indígena, além da gestão e controle social. O objetivo é garantir ações efetivas na Atenção Primária à Saúde Indígena no Ceará. Os planos anuais de saúde são fundamentais para a gestão do Sistema Único de Saúde, permitindo um planejamento eficaz das ações em diversos níveis de atenção (Brasil, 2023). Para melhorar os indicadores de saúde e respeitar as particularidades da população indígena local, foi adotada uma metodologia que prevê encontros trimestrais no Polo Base Crateús. Nesses encontros, todos os participantes colaboram na elaboração de estratégias para enfrentar resultados negativos e aprimorar os serviços prestados. Os avanços observados são frutos de uma abordagem colaborativa que busca oferecer uma saúde de qualidade e superar os desafios identificados, promovendo assim uma melhoria contínua nos indicadores de saúde da população indígena.
Este estudo objetiva relatar a experiência e demonstrar as estratégias exitosas de participação social e popular no acompanhamento, monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde no Polo Base Crateús. A análise foi conduzida durante o primeiro encontro trimestral, realizado em junho de 2024, visando consolidar e avaliar os indicadores de saúde no âmbito da gestão, com a apresentação subsequente da situação de saúde no território.
O presente estudo é um relato de experiência qualitativo, descritivo, baseado no método observacional de múltiplas atividades e estratégias realizadas no nível das atividades da Atenção Básica do Polo Base de Crateús que compõem três municípios Crateús, Novo Oriente e Quiterianópolis. O encontro ocorreu em junho de 2024, no município de Crateús-Ceará, com a participação de 62 pessoas. Durante a análise e monitoramento no território, foi realizada a identificação dos indicadores de saúde que necessitavam de melhoria. Os conselheiros de Saúde Indígena (SI), lideranças e profissionais de Saúde indígena compartilharam suas dificuldades e angústias, traçando estratégias em conjunto para aprimorar os indicadores de saúde, com o objetivo de melhorar os serviços de saúde oferecidos e sua qualidade. Esta metodologia proporcionou uma abordagem participativa e colaborativa, permitindo identificar os desafios enfrentados pela comunidade indígena e elaborar estratégias adequadas para superá-los. A participação ativa de todos os envolvidos foi fundamental para o sucesso das ações realizadas e para a melhoria contínua dos indicadores de saúde no Polo Base Crateús.
O Plano Distrital de Saúde Indígena 2024-2027 pactuou 22 estratégias para a atenção à saúde, visando promover e qualificar as ações e equipes de atenção em saúde indígena. Nos encontros trimestrais realizados no Polo Base Crateús para acompanhamento, monitoramento e avaliação dos indicadores de saúde do PDSI, destacam-se diversos indicadores, como a redução da taxa de mortalidade infantil indígena por causas evitáveis, ampliação do acesso a consultas para recém-nascidos indígenas até 28 dias de vida, ampliação do número de consultas para crianças indígenas menores de 1 ano, entre outros. Foram desenvolvidas novas tecnologias leves e leves-duras para obter informações qualificadas, produzidas pelo polo e consolidadas pela DSEI-CE, contribuindo para um planejamento mais eficiente e sucesso no alcance dos resultados. Entre as atividades desenvolvidas estão a ampliação do acesso às informações dos serviços de saúde, escuta qualificada da população indígena local, realização de encontros trimestrais, discussão dos problemas em saúde do território e elaboração de planos de ação em conjunto com a participação popular.
O Plano Distrital do DSEI-CE 2024-2027 foi pactuado com 22 estratégias de atenção à saúde, focadas na promoção e qualificação das ações e das equipes de atenção e vigilância em saúde indígena. Essas estratégias visam promover e proteger a saúde, prevenir doenças e agravos, além de englobar outros atributos fundamentais da atenção primária à saúde indígena. Entre os principais objetivos, destaca-se a redução da mortalidade infantil por causas evitáveis. A vigilância em saúde promove um conhecimento aprofundado do território e da situação de saúde, qualificando as redes de atenção e seus acessos. As especificidades da população indígena, os determinantes sociais e o perfil epidemiológico são considerados para orientar o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas que atendam integralmente à saúde dos indivíduos. A participação social e popular é um pilar central para o sucesso do PDSI do DSE-CE. Envolver a população indígena nas discussões e decisões sobre saúde fortalece o controle social e promove um sentimento de pertencimento e responsabilidade coletiva.