Relatar de forma crítica e compreensiva as ações executadas na RAPS de Maracanaú/CE após a adesão e repasse do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) a partir de recorte longitudinal (2019-2024).

Este trabalho corresponde a um relato de experiência de caráter exploratório-descritivo, de perspectiva crítica-compreensiva, realizado em fevereiro de 2025, analisando longitudinalmente os objetivos pactuados no Plano de Metas e Ações (PMA), elaborado pelos três Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município de Maracanaú. Este trabalho optou por relacionar os objetivos propostos quando da adesão do IAE-PI, em 2018, embora a análise só considerará o ano de 2019 em diante devido a este ser o ano de início de repasse financeiro oficial. Conforme consta no PMA, cada um dos equipamentos elencou quais objetivos seriam pactuados para qualificação da assistência aos indígenas do município. Em síntese os objetivos foram: 1. promover a ambiência do estabelecimento de acordo com as especificidades étnicas do Povo Pitaguary 2. facilitar a assistência dos cuidadores tradicionais, quando solicitada pelo paciente indígena 3. assegurar o compartilhamento de diagnósticos e condutas de saúde de forma compreensível aos indígenas 4. organizar instâncias de avaliação a serem utilizadas pelos indígenas 5. fomentar e promover processos de educação permanente sobre interculturalidade, valorização e respeito às práticas tradicionais de saúde. A pactuação visou proporcionar um cuidado integral em Saúde Mental, considerando os aspectos étnico culturais do Povo Pitaguary, facilitando o diálogo com os cuidadores tradicionais e a adesão do paciente aos serviços dos CAPS.

Atualmente os prontuários ativos de indígenas acompanhados pelos CAPS, correspondem a 105, distribuídos em 45 no Infanto Juvenil, 32 no Geral II e 28 no AD III. Desde 2021, o município mantém um grupo de saúde mental realizado na Aldeia Indígena do Horto, em atuação conjunta da equipe do CAPS Geral e equipe de Saúde Indígena. A partir de 2019, as atividades de Matriciamento dos CAPS passaram a incluir a equipe de Saúde Indígena, com encontros mensais. No mesmo ano, o DSEI realizou entrega das Cartilhas da Atenção Psicossocial da SESAI/MS aos CAPS. Ainda em 2019 a Secretaria de Saúde realizou atividades de Educação Permanente, com as equipes dos CAPS, para promover discussão sobre as questões indígenas e qualificar o cuidado em saúde mental, respeitando as especificidades dos indígenas atendidos. A adesão ao IAE-PI possibilitou a participação de indígenas Pitaguary e de profissionais de saúde indígena em eventos como o encontro da RAPS Municipal, oficinas, cursos e outros eventos na área da Saúde Mental ao longo dos 6 anos de implantação. Em 2019, o Polo de Saúde Indígena passou a integrar Comissão Municipal de Prevenção ao Suicídio. Após um ano da adesão, foram realizadas rodas de conversa nas aldeias indígenas, para avaliar a qualidade do serviço dos CAPS, apontando resultados significativos ao que propõe a PNASPI. Salienta-se que todos os CAPS receberam ambiência no espaço físico, com imagens e objetos que representam a cultura indígena local, cumprindo os objetivos do PMA.

Ficou evidente a relevância do incentivo financeiro para fomentar a qualificação e ampliação dos serviços ofertados pela atenção especializada, respeitando as especificidades do Povo Pitaguary de Maracanaú. O empenho conjunto das equipes da Secretaria de Saúde e de Saúde Indígena foi fundamental para o alcance dos resultados relatados. A Integração entre o nível primário e secundário de atenção à saúde, por meio do matriciamento, promovem a integralidade e estimulam o respeito às especificidades dos indígenas acompanhados pelos serviços. A ambiência dos serviços, permite por exemplo, que o indígena possa dormir em redes durante um período de internação no CAPS Ad, demonstrando o compromisso e o cuidado humanizado com o paciente indígena. A inserção das equipes do CAPS nos territórios indígenas de forma frequente, tem possibilitado a aproximação e compreensão das realidades vivenciadas pelos indígenas, melhorando consequentemente as formas de manejo dos casos e os fluxos entre as equipes do DSEI e do Município.