Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
Alessandra Xavier dos Santos Freitas
Coautor(es)
Edilmar Carvalho de Lima
Maria Salete Galvão Moreira
Waleska Quezado Pinto
Ranna Kelly Meneses Nogueira
O planejamento em saúde no âmbito municipal ainda enfrenta desafios relacionados à fragmentação das ações, à dificuldade de integração entre os níveis de atenção e à limitada incorporação das necessidades dos territórios. Nesse cenário, as Conferências de Saúde assumem papel estratégico no Sistema Único de Saúde (SUS), sendo instâncias previstas na Lei nº 8.142/1990, com a finalidade de avaliar a situação de saúde e propor diretrizes para a formulação da política de saúde, com participação de diferentes segmentos sociais. Nesse contexto, o município de Aquiraz (CE) realizou, em 2025, a I Conferência Municipal de Saúde voltada à construção do Plano Municipal de Saúde (PMS) 2026–2029. O município conta com 36 Unidades Básicas de Saúde, além de serviços especializados e hospital municipal, atendendo a uma população em crescimento e com demandas mais complexas. Diante disso, tornou-se necessário aproximar o planejamento da realidade dos territórios. A experiência envolveu usuários do SUS, trabalhadores e gestores, por meio de pré-conferências realizadas em 12 Unidades Básicas de Saúde, selecionadas estrategicamente como pontos de referência territorial. Cada unidade representou agrupamentos de UBS próximas, considerando critérios de localização e acesso, ampliando a participação da população. A proposta foi integrar diagnóstico, escuta qualificada, incluindo demandas, sugestões e reclamações dos usuários, e definição de prioridades, utilizando a conferência como instrumento de planejamento.
Fortalecer o planejamento municipal em saúde por meio da I Conferência Municipal voltada à construção do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, orientado pela realidade dos territórios.
Relato de experiência sobre a organização, relatoria e consolidação das propostas da I Conferência Municipal de Saúde de Aquiraz (CE), realizada em 2025, para construção do Plano Municipal de Saúde 2026–2029. O processo foi orientado pelo planejamento participativo, conforme a Lei nº 8.142/1990, que define as Conferências como espaços de avaliação da situação de saúde e proposição de diretrizes. Foram realizadas pré-conferências em 12 Unidades Básicas de Saúde, selecionadas como unidades de referência territorial. Essas unidades representaram agrupamentos de UBS próximas, considerando critérios de proximidade geográfica e organização da rede. As etapas envolveram: diagnóstico situacional com base em dados epidemiológicos mobilização de usuários, trabalhadores e gestores realização das pré-conferências com escuta das demandas, sugestões e necessidades da população registro das propostas sistematização em quatro eixos, acesso, participação, trabalho e gestão do cuidado e consolidação das diretrizes para o plano. Foram utilizados dados do sistema local, registros das propostas e metodologias participativas. A atuação da equipe organizadora e da relatoria garantiu consistência técnica.
As pré-conferências realizadas em 12 Unidades Básicas de Saúde ampliaram a participação social de forma territorializada, permitindo contemplar diferentes realidades do município. A estratégia adotada possibilitou representar territorialmente o conjunto das 36 UBS. O processo qualificou o diagnóstico ao integrar dados epidemiológicos com percepções de usuários e trabalhadores, evidenciando necessidades relacionadas ao acesso e à organização da rede. A sistematização das propostas permitiu organizar as demandas e definir prioridades. As contribuições foram consolidadas em eixos estratégicos e resultaram na construção do Plano Municipal de Saúde 2026–2029, elaborado a partir de um processo participativo. Observou-se maior alinhamento entre diagnóstico e planejamento, além de fortalecimento da integração entre os níveis de atenção.
A I Conferência Municipal de Saúde de Aquiraz demonstrou que a conferência pode se consolidar como instrumento de planejamento no SUS. A descentralização das pré-conferências e a organização territorial contribuíram para maior aderência das diretrizes às necessidades da população. A sistematização das propostas foi essencial para transformar a escuta em planejamento estruturado. A experiência reforça a importância da organização metodológica e apresenta potencial de replicação em outros municípios.