Autor(a)
Anamaria Cavalcante e Silva
Coautor(es)
Alessandra Pimentel de Sousa
Cibelly Melo Ferreira
Kilvia Maria Albuquerque
Raquel de Souza Lima
Rita Erotildes Maranhão Mariano
Fruto da decisão política da atual gestão municipal e inspirada na história exitosa de mais de 30 anos da Escola de Saúde Pública do Ceará, nasce em 05/01/2024 a Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFOR), importante instituição de ensino e pesquisa vinculada à Secretaria Municipal da Saúde – SMS. Gestada em apenas nove meses, a ESPFOR é voltada para a capacitação profissional de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), impactando positivamente na prática diária e melhorando a qualidade dos serviços ofertados à população de Fortaleza. A Política Municipal de Educação Permanente foi implementada a partir de 2006, baseada na Política Nacional de Educação Permanente em Saúde - PNEPS, estruturando-se no quadrilátero que envolve a participação de profissionais do ensino, da saúde, dos gestores e da comunidade. Da transformação de uma Coordenadoria para uma Escola de Saúde Pública muitos passos foram necessários, envolvendo a análise da viabilidade, a articulação com as diversas Secretarias Municipais e a dedicação de uma equipe coesa. A ESPFOR atua junto aos profissionais de todos os níveis de formação (elementar, técnico e superior) para a realização de processos educacionais, estágios, pesquisa, extensão, inovação em saúde ofertando desde cursos de curta duração à Programas de Residência Médica e Multiprofissional. Somos a quinta Escola de Saúde Pública em uma capital brasileira e nosso foco são os mais de 18.000 trabalhadores que atuam no Sistema Municipal de Saúde.
Promover a Educação Permanente, pesquisa e extensão na área da saúde, por meio de processos educativos interprofissionais, com ênfase na produção e disseminação do conhecimento, a partir das necessidades sociais do município, na busca da implementação de programas inovadores, integrando ensino-serviço-comunidade e fortalecendo o Sistema Municipal de Saúde, através de todos os trabalhadores do SUS.
A Escola de Saúde Publica de Fortaleza foi criada através do Decreto no 15.870 publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza em 05 de janeiro de 2024, constando da seguinte estrutura: Coordenação Geral, Núcleo de Desenvolvimento Educacional em Saúde, Núcleo de Educação Permanente em Saúde, Núcleo de Educação à Distancia em Saúde, Núcleo de Integração da Educação na Saúde, Núcleo de Educação Profissional na Saúde, Núcleo de Pesquisa, Extensão e Inovação na Saúde, Núcleo de Pós-graduação em Saúde, Núcleo de Residência em Saúde. Estamos vinculados à Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza – SMS e ofertamos processos formativos dos mais diversos para nosso público alvo. A ESPFOR baseia-se no conceito constante na Portaria nº 2.436/2017 que aprova a Política Nacional da Atenção Básica, considerando a Educação Permanente em saúde como “aprendizagem que se desenvolve no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações e do trabalho, baseando-se na aprendizagem significativa e na possibilidade de transformar as práticas dos trabalhadores da saúde.
Ainda como Coordenadoria de Educação Permanente em Saúde finalizamos o ano de 2023 com os seis Núcleos Regionais de Educação Permanente em Saúde – NUREPS, em funcionamento, um em cada Coordenadoria Regional de Saúde (CORES), e ainda, Núcleos de Educação Permanente em cinco Hospitais da Rede Municipal de Saúde de Fortaleza - NUHEPS. Através da atuação de uma equipe diminuta, porém determinada, foram realizadas 261 (duzentas e sessenta e uma) ações de Educação Permanente entre cursos, palestras, capacitações, treinamentos, dentre outros. Destacamos a formação de mais de 2.000 profissionais técnicos através do Curso Saúde com Agente, realizado em parceria com o Ministério da Saúde e Conasems. Foram 1.391 (hum mil trezentos e noventa e um) Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e 810 (oitocentos e dez) Agentes Comunitários de Endemias (ACES) concludentes, impactando diretamente no aperfeiçoamento das ações territoriais e identificando com maior propriedade os sinais de alerta para o combate das arboviroses. No ano de 2024 iniciaremos a segunda turma. Na Educação à Distância tivemos mais de 5.700 (cinco mil e setecentas visualizações). Atualmente contamos com mais de 130 residentes, distribuídos na Residência Médica e Multiprofissional. Foram desenvolvidas pesquisas envolvendo “Os órfãos da Covid-19”, desenvolvimento Infantil e inovação do tratamento medicamentoso para infecções urinárias em gestantes, com foco na prevenção da prematuridade.
A atuação determinada da equipe de trabalho envolvida e a decisão política da gestão municipal, se traduziu na implantação da Escola de Saúde Pública de Fortaleza (ESPFOR), se constituindo numa importante estratégia de fortalecimento do Sistema Local de Saúde, se destacando como instituição de ensino e pesquisa vinculada à SMS e polo indutor das Politicas de Educação Permanente do município de Fortaleza-CE.