Tema: GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Autor(a)
Karla Beatriz Nogueira de Mesquita
Coautor(es)
Débora Paula de Menezes
Vanderlange de Sousa Gomes
A Educação Permanente em Saúde (EPS) constitui estratégia fundamental para a qualificação das práticas no Sistema Único de Saúde (SUS), ao promover processos de aprendizagem baseados na problematização do cotidiano do trabalho e na integração entre gestão, atenção e formação, conforme orienta a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde.No município de Maracanaú, Ceará, a institucionalização dessa política ocorreu com a criação do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS), instituído pela Lei Municipal nº 3.235, de 31 de agosto de 2022, responsável pela organização e coordenação das ações formativas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.Embora instituído em 2022, foi ao longo do ano de 2025 que se observaram avanços mais expressivos na consolidação das ações do núcleo, com fortalecimento da política municipal de Educação Permanente, ampliação das práticas de ensino em serviço e maior integração entre gestão, trabalhadores e instituições formadoras.O período também foi marcado pela ampliação de ações de educação em saúde com responsabilidade social, incentivo à produção científica e valorização da socialização de experiências desenvolvidas nos serviços, contribuindo para fortalecer a cultura de aprendizagem no trabalho e qualificar as práticas no SUS municipal.
Objetivo Geral: Fortalecer a Educação Permanente em Saúde no município de Maracanaú por meio da consolidação das ações do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS). Objetivos Específicos: • Estruturar e fortalecer o funcionamento institucional do NUMEPS no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. • Desenvolver estratégias formativas voltadas à qualificação dos trabalhadores da rede municipal de saúde. • Fortalecer a integração entre gestão, serviços de saúde e instituições de ensino. • Qualificar e organizar as práticas de ensino na saúde no SUS municipal, incluindo estágios, residências e atividades acadêmicas. • Incentivar a reflexão crítica sobre os processos de trabalho nos serviços de saúde.
Trata-se de um relato de experiência acerca do processo de consolidação das ações do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde (NUMEPS) no município de Maracanaú, Ceará, ao longo do ano de 2025. As ações foram desenvolvidas no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, orientadas pelas diretrizes da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde e pela Lei Municipal nº 3.235, de 31 de agosto de 2022, que institui o NUMEPS no município. As estratégias adotadas priorizaram a aprendizagem no cotidiano do trabalho, a problematização das práticas e a construção coletiva de soluções para os desafios identificados nos serviços de saúde.Inicialmente, foi realizado um diagnóstico situacional do setor, seguido da elaboração do primeiro Plano Anual de Educação Permanente em Saúde do município. Esse processo foi construído a partir da identificação das necessidades formativas nos serviços, da articulação com gestores e da escuta ativa dos trabalhadores, por meio da estratégia denominada NUMEPS Itinerante, que possibilitou maior aproximação com as equipes e compreensão das demandas formativas presentes nos diferentes pontos da rede municipal de saúde.Paralelamente, foram desenvolvidas ações voltadas à organização e qualificação das práticas de ensino na saúde, incluindo a articulação com instituições formadoras, a implantação da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade, o acompanhamento de estágios e práticas acadêmicas na rede municipal de saúde e o fortalecimento da integração ensino-serviço, contribuindo para a qualificação dos cenários de prática no SUS municipal.
Ao longo de 2025, observou-se o fortalecimento institucional do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde como instância responsável pela organização e coordenação das ações formativas no município.A elaboração do primeiro Plano Anual de Educação Permanente possibilitou maior planejamento e direcionamento das atividades formativas, alinhando as necessidades dos serviços às prioridades da gestão municipal de saúde.No campo das práticas de ensino na saúde, destacou-se o fortalecimento da integração entre gestão, serviços e instituições formadoras, incluindo a articulação com a Escola de Saúde Pública do Ceará, que possibilitou a implantação da Residência Multiprofissional em Saúde da Família e Comunidade no município.Também foram aprimorados os processos de organização e monitoramento dos fluxos relacionados a estágios, visitas técnicas e práticas acadêmicas, contribuindo para maior integração entre ensino e serviço e para a qualificação dos cenários de prática no SUS municipal.Concomitantemente, observou-se ampliação de iniciativas voltadas à educação em saúde com responsabilidade social, à valorização das experiências desenvolvidas nos serviços e ao estímulo à participação de trabalhadores em eventos científicos e espaços de produção de conhecimento.
A experiência de consolidação do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde em Maracanaú evidenciou o potencial da Educação Permanente como estratégia de gestão e qualificação das práticas no Sistema Único de Saúde.Ao estruturar um espaço institucional voltado à articulação entre formação, gestão e assistência, o município fortaleceu a implementação da política de Educação Permanente e ampliou as possibilidades de aprendizagem no cotidiano dos serviços.A integração entre trabalhadores, gestores e instituições de ensino contribuiu para qualificar os processos de trabalho, fortalecer as práticas de ensino em serviço e ampliar a produção e socialização de conhecimentos no âmbito do SUS municipal.Dessa forma, a experiência demonstra que a consolidação de núcleos municipais de Educação Permanente pode contribuir significativamente para o fortalecimento da gestão, valorização dos profissionais e aprimoramento das práticas de cuidado em saúde, evidenciando-se como estratégia com potencial de replicação em outros municípios e em diferentes contextos do Sistema Único de Saúde.