Tema: GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Autor(a)
Camila Martins de Oliveira
Coautor(es)
Ana Joyce Castro Mororó Rodrigues
Walfrido Farias Gomes
Andreza Cipriano Coelho
Emanuelle Felipe da Costa Oliveira
Jhonata Pereira Paiva
Joana Alves de Sousa
Maria de Nazaré Vasconcelos Araújo
Paulo Sérgio Rodrigues Nobre
Ana Tamilys Araújo Martins
A Educação Permanente em Saúde (EPS) constitui-se como uma política estratégica do Sistema Único de Saúde (SUS), fundamentada na compreensão de que o aprendizado deve ocorrer de forma contínua e integrada aos processos de trabalho. Conforme estabelecido pela Portaria GM/MS nº 198/2004, a EPS é concebida como aprendizagem no trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao cotidiano das organizações de saúde, transformando a prática profissional a partir da reflexão crítica sobre o trabalho realizado (Fonseca et al, 2023). Neste contexto, o Agente de Combate às Endemias (ACE) emerge como profissional estratégico na Atenção Primária à Saúde (APS), responsável pela atuação em atividades de vigilância, prevenção, controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS. Desse modo a experiência foi desenvolvida no município de Pires Ferreira, localizado na região noroeste do Estado do Ceará, a 300 Km de Fortaleza, com uma população de 10.984 (IBGE, 2025). Em relação à Rede de Atenção à Saúde (RAS) a APS possui 5 Unidades Básicas de Saúde, com cobertura de 100% da população. A implementação do “Projeto – O olhar do ACE: onde o Agente chega, o cuidado acontece” no município de Pires Ferreira, justifica-se pela complexidade crescente das demandas sanitárias, associada à necessidade de integralidade do cuidado e à articulação com a APS, de modo que identificou-se no cotidiano das práticas de trabalho, que estes profissionais necessitavam do aperfeiçoamento de suas competências técnicas e relacionais. Assim, desenvolveu-se a qualificação permanente do ACE em temas específicos da APS. Em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), a integração efetiva do ACE no âmbito da APS configura-se como um avanço estratégico para a vigilância em saúde no território, potencializando o mapeamento de riscos ambientais e epidemiológicos, viabilizando uma abordagem mais abrangente e preventiva.
OBJETIVO GERAL Fortalecer os processos de educação permanente em saúde como estratégia de qualificação do Agente de Combate às Endemias em Pires Ferreira, Ceará, para atuação na Atenção Primária à Saúde. OBJETIVOS ESPECÍFICOS •Desenvolver, de forma participativa, estratégias e metodologias de educação permanente em saúde que atendam às necessidades específicas de atuação do Agente de Combate às Endemias na Atenção Primária à Saúde •Implementar ações de qualificação voltadas para o aprimoramento das competências técnicas, relacionais e de trabalho em equipe do Agente de Combate às Endemias na Atenção Primária à Saúde •Avaliar os impactos das ações de educação permanente em saúde na transformação da prática do Agente de Combate às Endemias e na melhoria da integração com a Atenção Primária à Saúde.
Trata-se de um estudo do tipo relato de experiência, com abordagem qualitativa para apresentação de seus resultados. A partir dos princípios que norteiam a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde com o reconhecimento da importância de processos educativos que consideraram a realidade local de Pires Ferreira como município de Pequeno Porte que tem sua grande potencialidade no desenvolvimento de ações em saúde dentro da Atenção Primária à Saúde. A experiência foi realizada observando-se as necessidades identificadas no trabalho e o protagonismo dos Agentes de Combate as Endemias na construção de seus próprios saberes. Inicialmente as ações foram planejadas no sentido de se fortalecer a integração da atuação dos ACE nas ações de vigilância epidemiológica e Atenção Primária à Saúde, com base no diagnóstico situacional oriundo da identificação, no cotidiano das atividades dos ACE, a necessidade incorporar temas relacionados a Atenção Primária à Saúde, visto a singularidade da práxis de trabalho dos ACE no território. Desse modo desenvolveu-se o “Projeto – O olhar do ACE: onde o Agente chega, o cuidado acontece”, durante os meses de outubro a novembro de 2025. Os encontros ocorreram semanalmente utilizando-se o espaço do Auditório do Pronto Atendimento Municipal Governador César Cals. O público abrangido foi 13 Agentes de Combate as Endemias, contemplando 100% da categoria profissional do município. Durante os 09 encontros foram abordados temas transversais a vigilância epidemiológica e a Atenção Primária à Saúde, contemplando: Perfil Epidemiológico do Município, Tuberculose, Atendimento Antirrábico, Hanseníase, Arboviroses, Leptospirose, Doença de Chagas e Leishmaniose Visceral e Tegumentar, a partir da perspectiva do uso de metodologias ativas. Em cada temática dos encontros, foram convidados profissionais atuantes no município e com expertise para facilitarem esse processo de aprendizagem no trabalho, a saber: coordenadora de imunização, coordenadora de vigilância epidemiológica, enfermeiros e psicólogos. Para o monitoramento e avaliação foram elaborados os instrumentos de pré-teste e pós-teste em cada encontro, de modo a auxiliar na condução do grupo, bem como na mensuração do conhecimento prévio e conhecimentos adquiridos após os encontros.
Houve adesão de 100% do público de ACE no município, totalizando 13 participantes. Após a experiencia houve a melhoria do processo de trabalho em relação a integração, comunicação, estreitamento de vínculos com a Atenção Primária à Saúde. Como resultados, após a aplicação dos pré-testes, a análise comparativa entre os momentos de avaliação revelou um impacto positivo significativo das intervenções do projeto, cujas temáticas foram transversais à vigilância epidemiológica e à Atenção Primária à Saúde. Inicialmente, os resultados dos pré-testes evidenciaram a persistência de lacunas consideráveis tanto no conhecimento teórico quanto na aplicação prática de temas cruciais, contemplando o Perfil Epidemiológico do Município, Tuberculose, Atendimento Antirrábico, Hanseníase, Arboviroses, Leptospirose, Doença de Chagas e Leishmaniose Visceral e Tegumentar. No entanto, após a realização dos encontros e atividades propostas, os dados obtidos nos pós-testes demonstraram uma expressiva aquisição de conhecimento por parte dos participantes acerca dessas doenças e agravos, culminando em um cenário onde a maioria das questões foi respondida de maneira correta, validando assim a eficácia metodológica da capacitação na integração das ações de Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária à Saúde. Um dos principais impactos trazidos pelo “Projeto – O olhar do ACE: onde o Agente chega, o cuidado acontece” foi compreender como ocorrem os processos de aprendizado do ACE, identificar as lacunas de qualificação em temas estratégicos da APS e fortalecer políticas de educação permanente como ações fundamentais para da vigilância em epidemiológica e da integralidade do cuidado no território. Outra potencialidade desta experiência foi a sensibilidade da gestão no sentido de se priorizar o que de fato a Educação Permanente em Saúde visa como princípios, a aprendizagem no trabalho, para o trabalho e especialmente com os profissionais atuantes e com expertise no município.
A partir do “Projeto – O olhar do ACE: onde o Agente chega, o cuidado acontece”, foi alcançado a implementação de processos de educação permanente que responderam às necessidades reais de qualificação do ACE, no município de Pires Ferreira em temas específicos da APS. Diante dos resultados expressivos alcançados na articulação entre a vigilância epidemiológica e a Atenção Primária à Saúde, evidenciou-se um elevado potencial de replicação desta experiência para outros contextos e municípios. Dessa forma, a estruturação do projeto pode servir como um modelo reprodutível e escalável de educação permanente em saúde. No que tange às contribuições para o SUS, a iniciativa consolida a premissa de que a qualificação contínua dos profissionais é um pilar estruturante para a efetividade das políticas públicas de saúde. Ao promover a integração entre os saberes da vigilância epidemiológica e as práticas cotidianas da Atenção Primária, o projeto fortalece a capacidade de resposta da rede assistencial frente às demandas territoriais. Essa articulação otimiza o fluxo de informações estratégicas para a tomada de decisão em saúde e potencializa ações preventivas, de diagnóstico precoce e de manejo de doenças e agravos. Consequentemente, a experiência contribuiu diretamente para a consolidação dos princípios doutrinários do SUS, em especial a integralidade da atenção, garantindo um cuidado mais resolutivo, humanizado e pautado nas reais necessidades epidemiológicas da população assistida.