Autor(a)
LUANDA VASCONCELOS DO NASCIMENTO DUTRA
Coautor(es)
EVALDO EUFRASIO VASCONCELOS
SANDRA REGINA ROCHA SILVA
DANIELLE SAMIRA VASCONCELOS ARAUJO
MARIA RAQUEL ULISSES LIMA
ANA RITA DE SOUSA VASCONCELOS BRANDÃO
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (EPS) foi instituída em 2004 pelo Ministério da Saúde (MS), como estratégia para a formação e o desenvolvimento dos trabalhadores do SUS, e aponta o fortalecimento da gestão participativa e da responsabilidade compartilhada, buscando ampliar espaços para o exercício do diálogo, integração, troca de conhecimentos buscando soluções coletivas para problemas que possam impedir a atenção integral e de qualidade. Assim, tendo em vista seu objetivo principal em qualificar o exercício profissional através da aprendizagem significativa, espera-se que através dela haja uma transformação sobre o processo de trabalho desenvolvido pelas equipes na rede de serviços de saúde. Tomando como referência as frequentes atualizações de normas e manuais técnicos, aliada a perspectiva da prestação de um cuidado resolutivo, além da própria demanda de orientações eficazes à equipes referentes ao alcance dos indicadores em saúde propostos pelo Estado/MS, a Secretaria de Saúde de Cruz identificou a necessidade de capacitação permanente voltada à esses trabalhadores, e deu início a partir de 2019 a um importante movimento de incentivo à realização dessa prática na rotina dos serviços da Atenção Básica (AB), de forma a contribuir para a qualificação profissional, o reconhecimento em tempo oportuno dos problemas de saúde, a qualidade do atendimento prestado e a melhoria na condução e resolutividade das condições de saúde da população.
Relatar a melhoria da atuação profissional dos trabalhadores de saúde da rede de Atenção Básica do município de Cruz-CE, a partir da incorporação de espaços de Educação Permanente na rotina dos serviços de saúde.
A identificação da necessidade de intensificação da EPS em Cruz partiu inicialmente da análise do alcance de indicadores em saúde do município (Previne Brasil, PQAVS, Painel de Indicadores Estratégicos em Vigilância em Saúde do Ceará, entre outros) cujo método para um cumprimento eficaz ainda não era entendido por todos os trabalhadores envolvidos. Para além do alcance satisfatório de tais indicadores - como por exemplo os de Vigilância Epidemiológica, onde a detecção precoce e seguimento oportuno são primordiais para a resolutividade e controle dos agravos, assim como àqueles voltados a grupos específicos (gestantes, hipertensos, diabéticos, etc.) - evidenciou-se a importância da atuação na AB de profissionais qualificados e engajados. Logo, a partir de uma articulação entre gestão e assistência, a Secretaria de Saúde estabeleceu como rotina a prática de encontros de EPS, enquanto espaços de qualificação profissional, fortalecimento da gestão participativa e de responsabilidade compartilhada, cuja realização dos encontros de EPS teve sua intensificação a partir de 2019 e acontecem até os dias atuais. Os facilitadores envolvidos na condução dos encontros têm como responsáveis tanto os Coordenadores da Secretaria de Saúde, conforme demanda – quanto os próprios médicos, enfermeiros e membros da Equipe Multiprofissional (antigo NASF) atuantes na Estratégia Saúde da Família, de ocorrência interna às necessidades de atualização local, específicas daquele território.
Segundo dados dos relatórios de Atividade Coletiva/educação permanente extraídos do sistema e-SUS AB registrados pelas equipes, em Cruz no ano de 2018 haviam sido realizados 25 encontros de EPS no município. Em 2019, após o movimento de intensificação dessa prática realizado pela Secretaria de Saúde, em prol da melhoria da qualificação dos seus trabalhadores, observou-se que essa quantidade mais que duplicou, finalizando o ano com a realização de 55 encontros realizados nos serviços de saúde do município. Tal estratégia refletiu no destaque do município no alcance de indicadores nos diversos setores, tais como na Vigilância em Saúde com o PQAVS (todas as metas atingidas) na Imunização, com 100% das coberturas vacinais alcançadas em 2019 maior resolutividade na Atenção Básica, onde foi percebida uma significativa atuação e detecção em tempo hábil das demandas do território, principalmente através da figura do Agente Comunitário de Saúde, que teve seu conhecimento expandido e contemplado com a intensificação da EPS no município. Logo, buscando consolidar o SUS e contribuir para a melhoria do modelo de Atenção Básica municipal, manteve-se a prática de EPS como rotina nos serviços de saúde, com a realização de 45 encontros (2020 e 2021) – com redução justificada devido ao período pandêmico – e 60 encontros em 2022, evidenciando uma continuidade da melhoria de forma geral no alcance dos indicadores em saúde do município, com grande impacto nas práticas de saúde.
O reconhecimento da EPS como uma importante ferramenta de qualificação dos trabalhadores do SUS trouxe inúmeros benefícios para a melhoria da Rede Básica de assistência em Cruz, tanto porque tem proporcionado aos profissionais de saúde uma atuação mais segura no cuidado à população, quando por facilitar a identificação de problemas. Sabemos que a resolução desses problemas nem sempre passa pela realização de atividades educacionais, mas, sem dúvida, o desenvolvimento dos trabalhadores é crucial quando se pretende mudar o modelo de saúde e melhorar a qualidade da atenção. Dado o êxito em reconhecer o potencial da EPS em promover uma gestão participativa no município de Cruz, recomenda-se cada vez mais a utilização dessa ferramenta, uma vez que, além de promover a qualificação da força de trabalho no SUS, se traduz em um espaço para a troca de experiências e reflexões sobre a gestão e organização de serviços de saúde.