Objetivo Geral: Desenvolver Educação Permanente para profissionais de saúde, visando contribuir com o repertório teórico dos profissionais para uma ampliação do acesso da população LGBT+ aos serviços da Atenção Primária à Saúde. Objetivos Específicos: - Informar os profissionais da Atenção Primária à Saúde sobre o acolhimento e cuidado longitudinal da população LGBT+, visando promover o acesso a saúde integral, a equidade, contribuindo com a eliminação do preconceito institucional, tendo como base uma assistência ética e humanizada - Implementar o protocolo de atendimento à população LGBT+ na Atenção Primária à Saúde - Identificar especificidades de raça, cor, etnia, territorial que interferem no processo de saúde e doença.

O protocolo de atendimento à população LGBT+ surgiu a partir da iniciativa do NUMEPS em parceria com os residentes da Escola de Saúde Pública do Ceará. Foram realizadas reuniões de alinhamento para definição do referencial teórico e do cronograma das ações. O estudo e a elaboração do protocolo de atendimento foram realizados por equipe multiprofissional e, em seguida, foi elaborado material educativo impresso. Dando seguimento a experiência, foram realizadas oficinas educativas com os profissionais da Atenção Primária à Saúde (médicos, enfermeiros, dentistas, agentes comunitários de saúde e equipes multiprofissionais), que se dividiram em doi momentos. O primeiro momento da oficina foi direcionado para exposição dialogada do protocolo, por meio de slids e interação com os profissionais. No segundo momento, foram utilizadas metodologias ativas, como a aprendizagem baseada em problemas e um estudo de caso, ocasião que foi apresentado um problema para os participantes analisarem e definirem soluções, incentivando um aprendizado ativo e favorecendo a integração de conhecimentos.

Essa experiência resultou na prática de educação permanente para profissionais de 10 Equipes de Saúde da Família, 06 Equipes de Saúde Bucal e 2 equipes multiprofissionais - eMulti, totalizando 112 profissionais de saúde. Destaca-se, dentre esses profissionais, a participação dos agentes comunitários de saúde e dos auxiliares administrativos lotados nas recepções das Unidades Básicas de Saúde, que realizam o primeiro contato com a população e possuem a função primordial de realizar o devido acolhimento, de modo que os usuários sintam-se em um espaço que os integrem como sujeitos de direitos, independentemente de sua identidade de gênero e orientação sexual. Observou-se que essa temática tem sido trabalhada de forma insipiente, visto que muitos profissionais não possuíam informações conceituais sobre o significado de identidade de gênero e de orientação sexual, sobre o modo de se dirigir a uma pessoa transsexual, bem como manifestaram fragilidades na condução do cuidado da população LGBT+ , especialmente acerca da linha de cuidado e da rede de serviços disponíveis para pessoas transsexuais que optam pela hormonioterapia.

O desenvolvimento da Educação Permanente em Saúde é fundamental para a formação contínua dos profissionais. Ao longo deste estudo, foi possível evidenciar diversas fragilidades na formação profissional, no que diz respeito ao conhecimento das demandas da população LGBT+ e, consequentemente, a importância de preparar os profissionais para lidar com as especificidades relacionadas à identidade de gênero e orientação sexual. A criação e a implementação de protocolos de atendimento que consideram as necessidades e desafios da comunidade são passos essenciais para promover a equidade no acesso à saúde. Esses protocolos englobam uma abordagem holística, que não se limita ao modelo biomédico, envolvendo dimensões psicológicas, sociais e culturais. Além disso, a promoção de políticas públicas para a saúde da população LGBT+ deve ser intensificada, com ênfase na criação de ambientes de atendimento que priorizem a inclusão e o respeito à diversidade. O fortalecimento dessas políticas é essencial para transformar a realidade do atendimento e garantir o direito da população ao acesso à saúde, livre de qualquer tipo de preconceito e discriminação.