Realização
Patrocinadores
Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
JAQUELINY RODRIGUES SOARES GUIMARÃES
Coautor(es)
EDUARDO DA SILVA GUIMARAES
EVANUSIA DE LIMA
CICERO ALEXANDRE DA SILVA
JOSE GEAN PASSOS LEITE
DANIELLY SOARES MAGALHÃES
Para Matus (1989), planejamento é o cálculo que precede e preside a ação. No SUS, a elaboração dos instrumentos de planejamento definidos na legislação são condicionantes para a transferência de recursos financeiros. Os instrumentos para o planejamento e gestão no âmbito do SUS são: o Plano de Saúde e as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão. Estes instrumentos se interligam sequencialmente compondo um processo cíclico de planejamento e gestão para operacionalização integrada, solidária e sistêmica do SUS (BRASIL, 2016). O processo de planejamento em saúde é de responsabilidade de cada ente federado, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada, ascendente, integrada e solidária, entre as três esferas de governo. O Plano Municipal de Saúde (PMS) representa o instrumento de gestão mais importante do Sistema Único de Saúde (SUS), considerando que expressa as intenções e os resultados que serão buscados pela gestão no próximo quadriênio à nível Municipal. Ao ser construído com transparência que aponta as diretrizes, os objetivos estratégicos e as metas que balizarão nossas políticas de saúde nos próximos anos, além de explicitar os compromissos do governo para o setor a partir da análise da situação da saúde no município e das necessidades da população.
Relatar a experiência da elaboração do Plano Municipal de Saúde em tempos de Pandemia no município de Juazeiro do Norte - CE para o quadriênio 2022-2025
METODOLOGIA: Trata-se de um relato de experiência sobre a Elaboração do Plano Municipal de Saúde (PMS) de Juazeiro Norte – CE para a vigência 2022-2025. O núcleo gestor e o setor de planejamento da SESAU realizaram as atividades do plano em 5 etapas: reunião para alinhamento da programação convite oficial e articulação com os representantes da população e dos serviços de saúde aplicação de oficinas virtuais dividindo os grupos por distritos sanitários reunião ampliada para aprovação das proposta indicadas nas oficinas virtuais e a apresentação da versão final do PMS para apreciação do Conselho Municipal da Saúde (CMS). O processo de construção deste importante instrumento de gestão ocorreu no período de novembro de 2021 a janeiro de 2022, e contou com a colaboração de um grupo de trabalho integrado composto por diretores e coordenadores da Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Central de Assistência Farmacêutica, Saúde Mental e Atenção Especializada além do importante apoio do Conselho Municipal da Saúde do referido município.
As oficinas virtuais ocorrem em 3 salas distribuídas por distritos sanitários e contaram com a participação de grandes lideranças locais, Organizações não governamentais, representantes de instituições de ensino superior, membros do CMS, representantes das diferentes instâncias do governo. Houve uma ampla participação popular através da plataforma Google Meet nas reuniões remotas com posterior reunião ampliada envolvendo importantes instancias governamentais, mas com um número limitado de participantes considerando as restrições sanitárias impostas pela situação epidemiológica da COVID-19 no município. As discussões foram direcionadas por facilitadores e tiveram como arcabouço a realidade da saúde local, com apresentação detalhada do diagnóstico de saúde do município, os principais indicadores com série histórica dos últimos 4 anos, análise do perfil de adoecimento e mortalidade do território além de um estudo sobre os recursos de saúde disponíveis na Rede de Atenção à Saúde. Observou-se grande participação das lideranças e todos tiveram a oportunidade de contribuir na construção do Plano. As propostas mais votadas foram levadas à reunião ampliada e aprovadas em plenária. Os eixos norteadores das discussões foram: Atenção Primária à Saúde, Vigilância em Saúde, Atenção Secundária à Saúde, Assistência Farmacêutica e Gestão do SUS. Ao final da reunião ampliada as propostas foram aceitas e aprovadas pelo CMS.
A prática do controle social e participação social são fundamentais no desenvolvimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e ter acesso a processos decisórios garante que as necessidades e demandas de saúde sejam percebidas e atendidas integralmente. Percebeu-se que mesmo diante dos desafios impostos pelas restrições sanitárias, as plataformas de reunião virtual tornam-se estratégias eficazes para reuniões e discussões na elaboração dos planos municipais de saúde.
Realização
Patrocinadores