OBJETIVO GERAL: Relatar a experiência de elaboração, de forma participativa, de um manual de orientação do processo de trabalho dos agentes comunitários de saúde.

Trata-se de um relato de experiência, baseado na pesquisa desenvolvida durante a realização do mestrado profissional em saúde da família, promovido pela Rede Nordeste de Formação em Saúde da Família (RENASF), na qual foi desenvolvida através da pesquisa-ação participativa. Esta foi escolhida porque, de acordo com Thiollent (2022), é um tipo de pesquisa social realizada com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo. Nesse tipo de estudo, há uma interação de forma cooperativa ou participativa entre o pesquisador e os participantes, que, obrigatoriamente, devem executar alguma ação. Essas ações podem ser do tipo reivindicatório, de caráter prático ou, num contexto organizacional, com vistas a resolver um problema de ordem técnica. Visto isso, foram selecionados, intencionalmente, como participantes do estudo, ACS com representatividade de todas as regiões do município. Visando que as instruções e atribuições contidas no manual fossem exequíveis em todas as realidades, considerando as singularidades de cada território. Para isso, o município foi dividido em cinco regiões de saúde, levando em consideração tanto a localização como a quantidade de usuários vinculados às equipes. Para as participações nas oficinas de elaboração do manual, foi estipulado 3 (três) ACS de cada região de saúde, que tivessem, no mínimo, 5 anos de atuação e que tivessem concluído o curso de técnico em agente comunitário de saúde. O estudo estruturou-se em etapas sucessivas, iniciando pela submissão e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), sob o parecer nº 7.691.464. Após a divulgação das oficinas nas reuniões de educação permanente com as eSF, durante o mês de setembro de 2025, realizaram-se três encontros presenciais: o primeiro dedicado à reflexão crítica sobre as práticas cotidianas dos profissionais, e os demais voltados à elaboração e revisão do instrumento. A coleta de dados ocorreu por meio de rodas de conversa, norteadas por formulários específicos, além do registro em diário de campo estruturado, preenchido pela pesquisadora após cada reunião para assegurar o registro fidedigno dos detalhes. O planejamento para elaboração do manual se baseou na bibliografia pesquisada alinhada às necessidades identificadas nos discursos dos ACS, o que favoreceu a construção coletiva de soluções a partir das demandas reais da rotina de trabalho.

A pesquisa contou com a participação de 19 agentes comunitários de saúde, com idades entre 25 e 59 anos, com predomínio de ensino médio completo e alta experiência profissional, visto que 42% da amostra possuía mais de 20 anos de atuação. Como indicador de adesão e legitimidade da construção coletiva, verificou-se a representatividade das cinco regiões de saúde do município e a participação de 74% dos participantes em dois ou mais encontros. O principal resultado alcançado foi o desenvolvimento do Manual de Orientação do Processo de Trabalho do Agente Comunitário de Saúde, um produto técnico desenhado para qualificar e padronizar as visitas domiciliares. O impacto gerencial e assistencial evidencia-se na organização de fluxogramas de ações e na definição clara de frequências de visitas para os ciclos de vida e condições prioritárias (crianças, gestantes pessoas com hipertensão e/ou diabetes, pessoas com tuberculose ou hanseníase, idoso, entre outros). Além de orientações acerca da visita domiciliar a um novo morador, contendo, inclusive, o prazo máximo para cadastramento de uma nova família. Esclarece ainda as responsabilidades desses profissionais quanto à comunicação aos pacientes acerca de exames e consultas agendadas. Em termos de melhoria no acesso e resolutividade, a experiência promoveu o alinhamento das atribuições profissionais às necessidades reais dos territórios, reduzindo dúvidas na execução das tarefas e falhas de comunicação sobre agendamentos de exames e consultas. A adoção de uma diagramação funcional, com fontes sem serifa e layout adaptável para impressão econômica, garante a sustentabilidade e a facilidade de consulta do material no cotidiano do serviço. Assim, a experiência resultou na superação da lacuna documental previamente identificada, fortalecendo a segurança técnica dos profissionais e a qualidade da assistência prestada à comunidade.

O estudo teve como produto técnico a elaboração do Manual de Orientação do Processo de Trabalho do ACS. Viabilizado pelo suporte teórico-metodológico do mestrado profissional, que permitiu transpor o campo da observação para o da intervenção prática, oferecendo uma solução concreta para a sistematização das atribuições e a redução da sobrecarga laboral. Além de dar clareza a todos os serviços da RAS sobre as atribuições desses trabalhadores, como tentativa de reduzir cobranças de tarefas que estão fora do seu escopo de atuação. A escolha pela pesquisa-ação para construção do manual foi uma potencialidade percebida na execução desse trabalho, pois foi uma oportunidade de valorização do trabalhador através da gestão participativa, no qual foram ouvidos os principais envolvidos com a ação da visita domiciliar. Essa metodologia demonstrou alto potencial de replicabilidade, podendo servir de modelo para a padronização de outros processos de trabalho na APS. Estudos futuros serão necessários para avaliar os efeitos da implementação do referido documento no município, podendo este, também, ser revisado e atualizado conforme os produtos de pesquisas futuras. Além disso, sugere-se complementar essa pesquisa com a formulação de um projeto de educação permanente, que aprofunde o processo de trabalho conforme os ciclos de vida e condições de saúde. Bem como envolver a comunidade através de estratégias de educação em saúde nas UBS, abordando o processo de trabalho em estudo.