Tema: GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Autor(a)
LYVIA PATRICIA SOARES MESQUITA
Coautor(es)
ARIADNA RIBEIRO ABREU ALMEIDA LIMA
MARCOS CAVALCANTE PAIVA
JOSETE MALHEIRO TAVARES
RUI DE GOUVEIA SOARES NETO
ERLEMUS PONTE SOARES
JANAINA ROCHA DE SOUSA ALMEIDA
Hildinara Souza Lima
Emanoela Elana Leite Gomes
Geziel dos Santos de Sousa
JOSE BRUNO RODRIGUES FROTA
A tuberculose e a hanseníase permanecem como importantes problemas de saúde pública no Brasil, apresentando forte relação com condições de vulnerabilidade social e exigindo respostas organizadas dos sistemas de saúde para garantia do diagnóstico oportuno, acompanhamento adequado e prevenção de desfechos desfavoráveis. No âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Atenção Primária à Saúde (APS) desempenha papel central na coordenação do cuidado, no acompanhamento longitudinal dos usuários e na integração das ações de vigilância em saúde. No município de Fortaleza (CE), a rede municipal conta com ampla estrutura de Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS), responsáveis pela condução do cuidado das pessoas acometidas por tuberculose e hanseníase no território. Entretanto, análises realizadas pela gestão municipal e pelas equipes de vigilância em saúde identificaram desafios relacionados à organização do processo de trabalho, ao monitoramento dos casos, à qualidade dos registros nos sistemas de informação e à integração entre assistência e vigilância epidemiológica. Diante desse cenário, foi realizado o I Fórum Municipal de Responsabilidade Técnica em Tuberculose e Hanseníase nas Unidades de Atenção Primária à Saúde, construído coletivamente com profissionais das UAPS, equipes de vigilância em saúde e áreas estratégicas da rede assistencial. O fórum foi concebido como espaço de escuta qualificada, reflexão sobre o processo de trabalho e construção coletiva de soluções para os desafios enfrentados no cuidado às pessoas acometidas por essas doenças. A iniciativa teve como objetivo discutir o papel e as atribuições dos profissionais designados como Responsáveis Técnicos (RT) para tuberculose e hanseníase nas unidades de saúde, identificar dificuldades operacionais vivenciadas pelas equipes e propor estratégias institucionais para fortalecimento da rede municipal de atenção.
Fortalecer a organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde para o enfrentamento da tuberculose e da hanseníase, por meio da definição de atribuições dos Responsáveis Técnicos, da identificação de desafios operacionais e da construção coletiva de estratégias para qualificação da vigilância e da assistência no município.
Trata-se de um relato de experiência desenvolvido a partir da realização do I Fórum Municipal de Responsabilidade Técnica em Tuberculose e Hanseníase. O evento foi estruturado como espaço participativo de discussão entre profissionais da rede municipal de saúde, utilizando perguntas norteadoras e metodologias de construção coletiva para análise do processo de trabalho nas unidades. As discussões foram sistematizadas em eixos temáticos relacionados aos sistemas de informação, organização da assistência, vigilância epidemiológica, manejo de contatos e articulação da rede de atenção. A partir dessa análise, foram consolidadas atribuições institucionais dos Responsáveis Técnicos e propostas de encaminhamentos para fortalecimento das ações municipais.
As discussões evidenciaram desafios relacionados ao registro e monitoramento das informações em saúde, fragilidades na busca ativa de contatos e faltosos, dificuldades na implementação da estratégia DOTS e limitações na integração entre Atenção Primária, vigilância epidemiológica e assistência farmacêutica. Também foram identificadas dificuldades no cuidado a populações em situação de maior vulnerabilidade social e na utilização sistemática de ferramentas de gestão, como salas de situação e análise de indicadores. Como principal resultado do fórum, foi consolidado o entendimento do Responsável Técnico como referência técnico-sanitária nas unidades, responsável por induzir a organização do processo de trabalho, apoiar a vigilância integrada à assistência, monitorar indicadores epidemiológicos e fortalecer o acompanhamento longitudinal dos usuários. Além disso, foi proposta a implantação de um curso municipal de qualificação para Responsáveis Técnicos, com enfoque prático em vigilância epidemiológica, monitoramento de dados, manejo de contatos, infecção latente da tuberculose e estratégias de adesão ao tratamento. Também foram definidos encaminhamentos institucionais para fortalecimento da política municipal, incluindo a publicação de portaria normativa para atribuições dos RT, reativação das salas de situação nas unidades, fortalecimento da estratégia DOTS e ampliação da articulação entre Atenção Primária, vigilância em saúde e dispositivos da rede como o Consultório na Rua.
A experiência do I Fórum Municipal evidenciou que muitos dos desafios relacionados ao cuidado às pessoas com tuberculose e hanseníase estão associados à organização do processo de trabalho e à integração da rede de atenção, mais do que à ausência de conhecimento técnico das equipes. O reconhecimento do Responsável Técnico como elemento estruturante para articulação entre vigilância e assistência mostrou-se estratégia relevante para qualificar o acompanhamento longitudinal dos usuários, fortalecer o monitoramento epidemiológico e ampliar a capacidade de resposta da Atenção Primária à Saúde. A iniciativa contribui para o fortalecimento das políticas municipais de enfrentamento das doenças negligenciadas e apresenta potencial de replicabilidade em outros municípios do Sistema Único de Saúde.