Tema: ATENÇÃO BÁSICA
Autor(a)
Eleni Maria da Silva
Coautor(es)
Eleni
da Silva
Eleni
5.Erlemus Ponte Soares
O município de Fortaleza vivencia contextos territoriais marcados pela violência armada, impactando diretamente o funcionamento e o acesso aos serviços públicos essenciais, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). Nesse cenário, destaca-se a implementação do Programa de Fortalecimento do Acesso a Serviços Públicos Essenciais em Comunidades Afetadas pela Violência Armada (Programa Acesso), instituído em 2018 por meio de cooperação entre a Prefeitura de Fortaleza e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, envolvendo as Secretarias Municipais da Saúde, Educação, Assistência Social e Juventude. A iniciativa tem como público-alvo gestores e profissionais dos serviços públicos essenciais, com foco na qualificação das respostas institucionais frente a contextos de risco. Justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade da oferta de serviços, reduzir impactos da violência sobre trabalhadores e usuários e fortalecer a capacidade de resposta das equipes. O programa atua na construção de estratégias que promovem maior segurança operacional e organização dos serviços, contribuindo para a manutenção do cuidado e ampliação do acesso, mesmo em territórios vulneráveis.
Objetivo Geral: Fortalecer o acesso e a continuidade dos serviços públicos essenciais em territórios afetados pela violência armada em Fortaleza. Objetivos Específicos: - Desenvolver a capacidade de análise de contexto de risco nas unidades de saúde - Promover mudanças no comportamento de profissionais e gestores frente a situações de violência - Estruturar planos de contingência para resposta a eventos críticos - Fortalecer a resiliência das equipes e a segurança operacional dos serviços - Reduzir impactos da violência armada na assistência à população.
Trata-se de um relato de experiência sobre a implementação do Programa Acesso na rede municipal de saúde de Fortaleza. A estratégia baseia-se na disseminação de ferramentas orientadoras para análise de contexto, gestão de riscos, gestão de crises e manejo do estresse em unidades da APS. A operacionalização ocorre por meio de oficinas conduzidas pelos Grupos de Suporte das Regionais de Saúde, previamente capacitados pelo Grupo de Suporte Central da Secretaria Municipal da Saúde. Cada unidade de saúde constitui um Grupo de Tomada de Decisão (GTD), composto por cinco profissionais de diferentes categorias, responsáveis pela condução do processo local. Durante as oficinas, são identificados sinais de alerta relacionados à violência armada, analisados cenários de risco e classificados eventos em níveis de gravidade (baixo, médio, alto e crítico), associados a cores que orientam a tomada de decisão. Como produto final, cada unidade elabora seu Plano de Contingência, contendo fluxos, protocolos e estratégias de atuação diante de situações de violência no interior da unidade, no entorno ou no território de abrangência. O processo envolve articulação intersetorial e fortalecimento da gestão participativa.
A implementação do Programa Acesso tem contribuído para o fortalecimento da segurança operacional das unidades de saúde, promovendo maior organização dos processos de trabalho em contextos de risco. Observa-se o desenvolvimento de uma cultura institucional voltada à análise territorial e à antecipação de situações críticas. Entre os principais resultados, destacam-se: ampliação da capacidade de resposta das equipes frente a eventos relacionados à violência armada maior proteção de trabalhadores e usuários e redução de interrupções nos serviços. Houve também fortalecimento da integração entre equipes e gestão, além da institucionalização de protocolos e fluxos de contingência. A utilização de classificação de risco por níveis de gravidade facilitou a tomada de decisão rápida e segura. Esses avanços contribuem para a manutenção do acesso da população aos serviços essenciais, mesmo em contextos adversos, qualificando a assistência e a gestão do cuidado.
A experiência evidencia que a adoção de estratégias estruturadas de análise de risco e planejamento fortalece a capacidade dos serviços de saúde em responder a contextos de violência armada. O Programa Acesso contribui para a consolidação de práticas mais seguras, resilientes e organizadas na APS. Destaca-se seu potencial de replicabilidade em outros territórios com características semelhantes, bem como sua sustentabilidade, considerando a incorporação das ferramentas na rotina dos serviços. A iniciativa reforça o papel do SUS na garantia do acesso universal, mesmo em cenários complexos, promovendo proteção aos trabalhadores e continuidade do cuidado à população.