Autor(a)
CRISTIANO TAVARES BESSA
Coautor(es)
ALZIRA FROTA DE ALCANTARA
ADRIANA BREZERRA LOPES
IONES FERREIRA JACINTO
IVNA SILVA ANDRADE
JOSETE MALHEIRO TAVARES
MARIA NELCI BEZERRA LOPES
DANIELLE LEITE GONDIM DE CASTRO
O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), regulamentado pela portaria nº 1.708, de 16 de agosto de 2013,a qual traz definição, diretrizes, financiamento, metodologia de adesão e critérios de avaliação de Estados, Distrito Federal e Municípios, busca induzir o aperfeiçoamento das ações de vigilância em saúde, sendo composto por duas fases: a de adesão e a fase de avaliação. Já as diretrizes do PQA-VS apontam para a melhoria da gestão das ações de vigilância em saúde, do processo de trabalho e dos resultados, expressos em metas de indicadores, sendo de adesão voluntária dos entes federados e atrai incentivos financeiros adicionais, proporcional do desempenho de metas alcançadas. Em Eusébio/CE, as ações de vigilância compreendem prevenção, controle de agravos e promoção à saúde, cuidado e monitoramento epidemiológico das doenças transmissíveis e não transmissíveis, imunopreveníveis, saúde do trabalhador, análise de tendências, proposição das medidas de controle. Mesmo numa ambiência desafiadora provada pela pandemia de covid-19 o município conseguiu trabalhar bem as metas e obter avanços nos indicadores do PQAVS, como será demonstrado a seguir.
Objetivo Geral - Disseminar as informações consolidadas dos dados produzidos pelos serviços de saúde de Eusébio, através da série histórica de indicadores do PQA-VS, nos anos de 2021 e 2022. Objetivo Específicos – - Compartilhar as metas alcançadas dos indicadores, para guiar medidas de prevenção e controle de doenças ou agravos. - Acompanhar a situação dos casos notificados das doenças transmissíveis agudas e crônicas imunopreveníveis investigações e respostas a casos de surtos e epidemias, doenças emergentes e agravos inusitados
Análise dos indicadores do PQAVS 1) Registros de óbitos alimentados no SIM - Meta 90% 2) Registros de nascidos vivos alimentados no SINASC - Meta 90% 3) Salas de Vacina com alimentação mensal no SI-PNI, Meta 80% 4) Vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de 2 anos – Penta Valente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite( 3ª dose) e Tríplice viral ( 1ª dose) – cobertura vacinal de 95% 5) Amostras de água para consumo humano analisadas ( cloro residual livre, combinado ou dióxido de cloro). Meta 75% 6) Nº de semanas epidemiológicas com informação no SINAN. 50 semanas epidemiológicas com, pelo menos, uma notificação/ano 7) Casos de doenças de notificação compulsória imediata nacional (DNCI) -Meta 80% 8) Casos de malária que iniciaram tratamento em tempo oportuno. Meta 70% (não de aplica) 9) Nº de ciclos com 80% de cobertura de imóveis visitados - controle de dengue, 4 ciclos, de 7 preconizados 10) Exames de casos novos de Hanseníase. Meta 80% 11) Exames de casos novos de tuberculose pulmonar e confirmação laboratorial. Meta 70% 12) Nº testes de sífilis por gestante. Meta 2 testes/gestantes 13) Nº testes HIV realizados. Meta 15% 14) Preenchimento do campo “ocupação” nas notificações laborais. Meta 95% 15) notificações de violência interpessoal e autoprovocada com o campo raça/cor preenchido com informação válida. Meta 95%.
As ações de Vigilância em Saúde (VS) são realizadas de maneira articulada com a rede de serviços de saúde no SUS, buscando a integralidade da atenção à saúde da população. No ano 2021, em Eusébio-CE, mesmo com os picos críticos da SARS-CoV2, os resultados alcançados atestaram o alcance de 12 metas de um total de 14 previstas. Apenas dois outros municípios cearenses, Milagres e Russas, se igualaram a Eusébio neste feito. Os resultados do PQA-VS 2021, podem ser consultados na Portaria GM nº 3.229 de 5 de agosto de 2022. Em 2022, os resultados obtidos apontaram para o alcance de 10 indicadores do total previsto de 14 metas, excluindo-se os registros de nascidos vivos em ate 60 dias no SINASC, cobertura vacinal em menores de 1 ano e os registros do campo ocupação de doenças relacionadas ao trabalho. Os resultados repousam publicados na Portaria GM/MS nº 1.386 de 28 de setembro de 2023. Em ambas as situações o município obteve a habilitação para o recebimento de 100% dos incentivos financeiros do PQAVS, repassados pelo Ministério da Saúde. Do conjunto das metas previstas há duas que são próprias para a Amazônia Legal, como o monitoramento de casos de malária com início oportuno do tratamento.
Os Resultados Finais do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) para os anos de 2021 e 2022 em Eusébio/CE foram publicados na Portaria GM/MS nº 1.386 de 28 de setembro de 2023. Esses resultados estão disponibilizados por meio de relatórios municipais individualizados, consolidando todos os dados dos indicadores do programa na etapa de avaliação. Confere-se a importância de se manter atualizada o sistema de informação fonte de cada indicador, de modo a não prejudicar a fase de avaliação anual, que tem como referência as bases nacionais de dados para cada sistema relacionado nas fichas de qualificação. O PQA-VS tem se mostrado uma ferramenta de suporte e aprimoramento das ações de vigilância em saúde, induzindo a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a efetividade das estratégias de prevenção e promoção da saúde, além de permitir atrair incentivos financeiros adicionais ainda que módicos, sobretudo no caso de consegue atingir a partir de 9 metas das 14 preconizadas, pois assim garantem 100% dos recursos previstos, no caso de municípios com população maior que 50 mil e menor que 100 mil habitantes.