Autor(a)
Georgy Xavier de Lima Souza
Coautor(es)
Georgy
Souza
Georgy
Souza
Francisco Jackson Andrade Feitosa
A infância é uma fase da vida rica em descobertas e experiências e, portanto, acaba por expor as crianças a alguns riscos, dentre eles traumas e acidentes. Sendo a escola um ambiente onde a criança permanece por longos períodos, especialmente com a expansão da educação em tempo integral, este torna-se um local passível deste tipo de ocorrência. Os óbitos por causas externas em crianças e adolescentes no ano de 2022 representaram 23,39% de todas as mortes nesta faixa etária, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Tais índices são bastante significativos, e parte deles poderia ser evitado mediante ações de primeiros socorros, que podem ser realizadas por qualquer indivíduo capacitado para tal, especialmente até que o atendimento especializado de saúde consiga atuar (BRASIL, 2022). No Brasil, foi instituída no ano de 2018 a Lei n13.722, popularmente conhecida como Lei Lucas, que torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensinos públicos e privados, de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil, na qual se baseia o presente projeto (MORENO FONSECA, 2021). O Projeto da implementação da Lei Lucas, realizado através de parceria entre a Secretaria Municipal de Saúde e o Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Iguatu, buscou apresentar noções básicas de primeiros socorros a professores e funcionários das escolas municipais em 2023.
Implementar por meio de oficinas, a capacitação dos colaboradores escolares em primeiros socorros, conforme exigência da Lei Lucas nas escolas municipais de Iguatu – Ceará.
Esse trabalho é de cunho descritivo, desenvolvido a partir da realização das ações da Secretaria da Saúde do município do Iguatu-Ce com o Projeto de Extensão Universitária do Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Iguatu para implementação da Lei Lucas 13.722/18 nas 44 escolas públicas municipais onde cada escola selecionava 05 colaboradores totalizando 220 profissionais o projeto iniciou em outubro de 2022 contando com a participação de 06 acadêmicos e 01 orientador/coordenador. A primeira fase foi mediante um curso para os acadêmicos, direcionado para as técnicas e procedimentos em primeiros socorros, para serem os multiplicadores. Posteriormente, os acadêmicos iniciaram as oficinas para os colaboradores das escolas sob supervisão do orientador, onde foram divididas em dois momentos. No primeiro, foram abordados temas relevantes para o cotidiano dos profissionais de forma teórica, como: síncope, convulsão, hemorragias, choque elétrico, engasgo, parada cardíaca dentre outros. O segundo momento foi reservado para instruir e praticar as manobras, por meio das PRAXIS, teoria com a prática, contemplando assim os conteúdos que a Lei Lucas exige
A Secretaria da Saúde do município juntamente com o Projeto de Extensão Universitária do Centro Universitário Estácio do Ceará – Campus Iguatu, focado na capacitação em primeiros socorros de professores e funcionários de instituições de ensino conforme estabelecido pela Lei Nº13.722/2018 (Lei Lucas), alcançou resultados expressivos no município. Através da realização de palestras e cursos de formação, o projeto conseguiu não só atender, mas também superar suas metas iniciais, capacitando e certificando diretamente 220 profissionais assim como as 44 escolas públicas com isso provocamos e instigamos a criação da Lei Nº 3.101/2023 pela Câmara Municipal de Iguatu, reforçando a obrigatoriedade e a importância da capacitação em primeiros socorros para todos aqueles que estão em contato direto com crianças e adolescentes nas instituições educacionais.
Com a implantação concreta das oficinas e da obrigatoriedade da Lei Lucas nos estabelecimentos de ensino, professores e funcionários estão aptos a agir em caso de algum aluno necessite de atendimento de primeiros socorros dentro do espaço escolar. Através da difusão do conhecimento em primeiros socorros, o projeto não apenas aumentou a segurança dos alunos, mas também promoveu uma mudança cultural dentro das instituições educacionais, valorizando a prevenção e a capacidade de resposta a emergências, evidenciando a importância da Lei Lucas na prevenção de acidentes com crianças e adolescentes, servindo como um modelo inspirador para outras regiões do estado e do país.