Objetivo Geral – Identificar municípios que possuem produção elevada em relação ao teto MAC. Objetivos Específicos Identificar a produção MAC dos 184 municípios cearenses Avaliar o teto MAC, sem incentivo, dos 184 municípios cearenses Comparar a produção realizada com o teto MAC municipal Propor ações diante do cenário encontrado

Foi realizada uma investigação descritiva, exploratória e transversal, cujos dados foram provenientes dos Sistemas SIA e SIH, do Ministério da Saúde, alimentados pelos municípios cearenses e Sistema de Controle do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC), referente ao ano de 2021. Foram realizados downloads das planilhas de produção de serviços de Média e Alta Complexidade. No que se refere ao SIH, foi acessado o site do DATASUS por meio do link http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sih/cnv/qice.def. Em seguida aplicou-se um filtro, sendo escolhido município para linha, gestão para coluna, valor total para conteúdo. Foi definido o período desejado para avaliação e Incentivo – MAC e Média e Alta Complexidade (MAC) como forma de financiamento. Para a produção do SIA foi utilizado o link http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sia/cnv/qace.def, filtrando município para linha, gestão para coluna, valor apresentado para conteúdo, período escolhido e Incentivo – MAC e Média e Alta Complexidade (MAC) como financiamento. Os dados do teto MAC foram extraídos do site do SISMAC - https://sismac.saude.gov.br/relatorio_pagamento_padrao_portaria. Em seguida, escolhe Teto MAC por período, aplicou-se filtro modalidade por município, Estado Ceará e período (janeiro a dezembro de 2021), utilizando apenas o teto sem os incentivos. Os dados foram tabulados em planilhas eletrônicas do Microsoft Excel.

Ao avaliar o valor da produção apresentada dos 184 municípios cearenses, referente ao financiamento MAC ambulatorial e hospitalar, foi identificado uma produção municipal de R$ 1.135.054.966,24 (Um bilhão, cento e trinta e cinco milhões, cinquenta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sendo 59% hospitalar, com apenas um dos municípios apresentando produção zerada. Ao avaliar o teto MAC municipal, foi encontrado um valor de R$ 1.237.620.438,96 (Um bilhão, duzentos e trinta e sete milhões, seiscentos e vinte mil, quatrocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Diante destes resultados foi evidenciado que os 184 municípios, juntos, produziram aproximadamente 92% do teto MAC municipal, sem considerar os incentivos. Quando avaliado por município, observa-se que 44% dos municípios produziram mais que o valor do teto MAC, sendo o maior percentual alcançado pela Região Litoral Leste Jaguaribe, com 55% dos municípios e o menor percentual foi da Região Sertão Central com o valor de 35%, evidenciando uma disparidade tanto em municípios quanto em Regiões de Saúde. Ao considerar os municípios que atingiram ou ultrapassaram a média municipal de 92%, este valor sobe para 49% dos municípios do Ceará, com Litoral Leste Jaguaribe com 65% dos seus municípios e Sertão Central com 40%, maior e menor percentual por Região de Saúde respectivamente.

Conclui-se que mesmo diante de uma contrapartida cada vez maior dos governos municipais, em virtude da insuficiência do aporte de recursos MAC, esta realidade não está sendo evidenciada através da produção apresentada. Anos atrás o Estado do Ceará tentou conseguir, junto ao MS, incremento de incentivo financeiro para procedimentos MAC, entretanto apenas 70% do recurso MAC estava sendo apresentado como forma de produção, entre 2016 e 2017, com alguns municípios apresentando produção zerada. Algumas inconsistências foram consideradas, como registros rejeitados ou glosados, tendo como principal causa apresentada a falta de equipes locais treinadas. Como forma de apoiar os municípios, em 2018 o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE) realizou oficinas para capacitar gestores e técnicos municipais. Participaram 76,6% dos municípios cearenses (141) e destes, 78% (110) tiveram melhoria nos seus registros de produção. Diante do cenário atual, com mais da metade dos municípios produzindo aquém do teto MAC, com um resultado positivo diante de uma ação implantada anteriormente e considerando as mudanças nas gestões municipais a partir de 2021, sugere-se que as equipes municipais sejam novamente capacitadas.