Objetivo geral: Evoluir no alinhamento com a implementação de políticas de governança voltadas para o cumprimento de princípios éticos, com enfoque na prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção. Objetivos específicos: Verificar processos formais relacionados à prática do Programa de Integridade e aprimorar os demais, identificando gargalos e interrelacionamentos que estejam com maturidade a desejar e que estejam comprometendo o nivelamento de processos.

Realização da adesão pela Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, no ano de 2022, ao Programa de Integridade e Compliance da Prefeitura Municipal de Fortaleza, o Fortaleza Íntegra, e instituição do Comitê Interno de Integridade e Compliance, composto por 09 (nove) áreas técnicas da SMS, por meio da Portaria nº 578/2022 – SMS, atualizada pelas Portarias nº 446/2023 – SMS e nº 542/2024 – SMS, com suas reuniões, registradas em Atas, destacando os encaminhamentos, cumpridos pela Secretaria Executiva do Comitê, a cargo da Coordenadoria de Gestão do Controle Interno e Ouvidoria da SMS (CONTI), inclusive quanto ao acompanhamento da implementação do Plano de Integridade, contendo Matriz de Monitoramento, definindo responsáveis e prazos pelos respectivos ações e produtos previstos.

Estabelecimento de uma rotina permanente de monitoramento e aperfeiçoamento do avanço da implementação do Plano de Integridade, de modo constante, sempre observando as recomendações de melhores práticas pelos entes de controle e assegurando que a população possa exercer o seu controle social, através da transparência e publicidade.

A Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, no ano de 2022, aderiu ao Programa de Integridade e Compliance da Prefeitura Municipal de Fortaleza, o Fortaleza Íntegra, visando à implementação de políticas de governança voltadas para o cumprimento de princípios éticos, com enfoque na prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção, tendo, no contexto do referido Programa, instituído o Comitê Interno de Integridade e Compliance e, após aplicação do Diagnóstico de Integridade, validado pela CGM, estabelecido ações, produtos, responsáveis e prazos para atendimento das recomendações sugeridas pela CGM (Matriz de Monitoramento), conforme Plano de Ação, em implementação. Para avançar na implementação do referido Plano, é necessário vencer muitos desafios, sendo o principal a necessidade de mudança da cultura e a disseminação de valores éticos para todos os agentes públicos. É uma rotina permanente, em que o monitoramento e o aperfeiçoamento devem ser constantes, sempre observando as recomendações de melhores práticas pelos entes de controle e assegurando que a população possa exercer o seu controle social, através da transparência e publicidade.