Tema: MODELO DE ATENÇÃO À SAÚDE
Autor(a)
Janaina Mota da Rocha
Coautor(es)
Elizamara Silva Saldanha Lima
Uyara Mara Costa de Sousa
Ianca Evangelista da Rocha
Ana Claudia de Franca Morais
A atenção primária é considerada como porta de entrada para os demais níveis de atenção ao cuidado, no Brasil, a operacionalização da APS segue o modelo de Starfield¹, em que o acesso de primeiro contato é dividido em acessibilidade e utilização. Deste modo, o acesso de primeiro contato é configurado como a capacidade do sujeito acessar o serviço de saúde e, então, utilizá-lo como fonte de cuidado sempre que surgir um novo problema ou episódio. Compreende-se a acessibilidade como elemento estrutural da atenção, isso porque, quando o indivíduo precisa buscar o serviço, este deve apresentar-se acessível, por exemplo, em seu horário de funcionamento, localização e na possibilidade de atendimento em consultas programadas ou agendadas. O Programa Saúde na Hora, lançado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (Saps/MS) em maio de 2019, ampliou o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde por meio do funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS) ou Unidades de Saúde da Família (USF) em horário estendido. Com a mudança da metodologia de cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde, através da Portaria GM/MS nº 3.493, de 10/04/2024 e revogação da Portaria Nº 397, de 16/03/2020, que definia o Programa Saúde na Hora, nasce a iniciativa municipal da criação do Mais Saúde Horizonte, como uma estratégia potente na ampliação do acesso, imprescindível na APS como ordenadora da RAS e coordenadora do cuidado.
Ampliar o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) por meio do funcionamento de Unidades Básicas de Saúde (UBF) em horário estendido, proporcionando maior possibilidade dos usuários conseguirem atendimento. Objetivos específicos: Ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família e do cuidado em Saúde Bucal fortalecer a gestão municipal na organização da Atenção Primária reduzir custos em outros níveis de atenção diminuir filas em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.
A escolha das unidades de saúde em que foram implantadas o Mais Saúde Horizonte, foram Planalto Horizonte 2, Dourado, Catolé, Queimadas e Diadema 2, como também permanecemos com Zumbi, único equipamento que estava implantado o Programa Saúde na Hora. As referidas tiveram seus processos de trabalho organizados de modo a garantir o acesso de primeiro contato ao cuidado na APS mais próximo aos locais de residência e trabalho dos cidadãos. Quanto ao território e planejamento, unidades com maior número de indivíduos cadastrados e domicílios por área urbana e rural e presença de empresas e indústrias no território e adjacências. Quanto ao horário de funcionamento: identificamos que o horário mais adequado para o funcionamento do serviço, seria início às 16h e 30min até 19h e 30min, em dias da semana, a fim de proporcionar um horário de funcionamento adaptado às diversas necessidades da população. O horário estendido é organizado de segunda a sexta, cada unidade tem um dia fixo na semana, exceto Zumbi, que funciona todos os dias da semana. Quanto às agendas das equipes, acolhemos tanto a demanda espontânea e a demanda programada, propiciando que uma mesma equipe funcione em horários estendidos, permitindo que o usuário tenha opções de atendimento com trabalhadores da sua própria equipe, favorecendo a manutenção do vínculo, porém as agendas são organizadas a contemplar toda a população vinculada ao município.
O Mais Saúde Horizonte, mostra que sob a perspectiva dos territórios escolhidos, alcançamos 03 territórios com características rurais e duas unidades se localizam em regiões urbanas. Para o monitoramento do Mais Saúde Horizonte, foram observados dois grupos de indicadores: produção e acompanhamento. Analisando os indicadores de produção: quantidade de atendimentos realizados no horário estendido, em 2025 tivemos 13.078, em 2024 foram 8.201, em 2023 atingimos 6.377 e 2022 apenas 3.595 portanto o crescimento de atendimentos entre 2022 a 2025, foram 426%. No que diz respeito as consultas de demandas programadas e espontâneas no horário estendido, em 2025 tivemos 91% demanda espontânea (D.E) e 9% consulta agendada (D.P), em 2024 foram 93% D.E e 7% D.P. Em relação a produção por categoria, o número de atendimentos por médicos realizados no horário estendido, em 2025 foram 9.435, em 2024 foram 6.067. Quanto ao número de atendimentos por enfermeiros, em 2025 foram 2.135, em 2024 foram 1.475. Quanto ao número de atendimentos por cirurgiões dentistas em 2025 foram 1.508, em 2024 foram 612. Quanto ao número de teste rápidos para as IST em 2025 foram o total de 7.324 testes realizados, sendo que 2.287 no horário estendido, equivalente a 31%. Tivemos em 2025, 577 vacinas aplicadas, 710 sessões de Auriculoterapia e Ventosas e 703 coletas de citopatológicos. Indicadores de acompanhamento, 85% são pessoas residentes no território adstrito e 15% são usuários fora da área adscrita.
A ampliação do horário de atendimento na APS demonstrou ser uma estratégia eficaz para melhorar o acesso aos serviços de saúde, reduzir a sobrecarga das emergências e aumentar a satisfação dos usuários. Contudo, a sustentabilidade desta iniciativa depende do planejamento adequado de recursos humanos e financeiros. Considerando o escopo das ações da APS, ofertamos acolhimento com classificação, consultas, procedimentos (curativo, medicação venosa, coleta citopatológico), dispensação de medicamentos, vacinação, testes rápidos, grupos temáticos e auriculoterapia ou ventosa terapia. Quanto à relação com os demais serviços da Rede de Atenção à Saúde, como UPA, estabelecemos que as equipes realizem encaminhamentos, de acordo com as necessidades de saúde, nos casos acolhidos e avaliados, que superem a capacidade de atendimento na APS, sendo fundamental a retaguarda para encaminhamento do usuário. Este relato reforça a importância da flexibilização dos horários de atendimento na APS, tornando os serviços mais acessíveis e eficientes para a população.