Este trabalho relata os desafios e potencialidades das oficinas com profissionais e gestores da Área Descentralizada de Saúde (ADS) de Itapipoca no período de outubro a novembro de 2024, composta pelos municípios de Uruburetama, Amontada, Itapipoca, Miraíma, Trairi, Tururu e Umirim, todos no estado do Ceará. Participaram da construção da oficina uma equipe de facilitadores do grupo EPISAM-UFC/CNPq, técnicos da Coordenadoria de Políticas de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (COPOM), da SESA, e professores visitantes da ESP-CE. O projeto traz um modelo de integralidade, regionalização e cuidado, composto por práticas pedagógicas e assistenciais para reduzir lacunas existentes na atenção à saúde mental, na medida em que integra e fortalece recursos da RAPS para o enfrentamento da alta prevalência dos transtornos mentais, promovendo cuidado. Para a OMS, os transtornos mentais, neurológicos e o uso abusivo de álcool e outras drogas são responsáveis por incapacidades em todo o mundo.

Os facilitadores do MSMAP conduzem discussões sobre temáticas tais como suicídio, depressão e psicoses, instrumentalizando os participantes para o uso efetivo do Manual de Intervenções para condições prioritárias em saúde mental (MI-mhGAP), uma ferramenta técnica para o manejo integrado dos profissionais não-especialista com foco principal na Atenção Primária à Saúde. O público-alvo das oficinas são profissionais da atenção primária e secundária, respectivamente, aqueles que atuam na estratégia saúde da família e equipes multiprofissionais (e-multi), além dos profissionais dos centros de atenção psicossocial (CAPS) ou serviços similares especializados em ações de saúde mental. A metodologia das oficinas conta com exposição teórica dialogada, o uso da técnica de role play que consiste em uma técnica vivencial com foco no aprendizado de temas que simulam as situações da vida real. Também são compartilhados com os participantes vídeos produzidos pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) com a finalidade de qualificar o manejo integrado das condições prioritárias de saúde mental através de protocolos para a tomada de decisões clínicas. Ao final, cada município apresenta um plano de matriciamento que será monitorado com suporte da equipe do MSMMAP. No eixo organizacional, há suporte para identificação de problemas e a elaboração de estratégias para integração das ações primárias com a especializada, respeitando as características do território e incentivando o matriciamento.

Na ADS de Itapipoca compareceram 341 participantes, distribuídos em 07 municípios ao longo de dois dias - 16 horas presenciais e 04 horas para atividade de dispersão para o planejamento de ações de matriciamento em saúde mental. O trabalho nos municípios da ADS aproximou os técnicos da realidade dos seus territórios, diminuindo as barreiras de comunicação e as lacunas da formação profissional e do atendimento em saúde mental na atenção primária. Dessa forma, consideramos que a estratégia do MSMAP fortalece as políticas e os serviços de saúde, colaborando para a superação da carência de recursos e com a qualificação dos profissionias não especializados com vistas à necessidade de oferecer atenção específica para as pessoas com transtornos mentais e os seus cuidadores, quer sejam profissionais e/ou familiares, de forma multiprofissional na promoção da cidadania e produção do cuidado humanizado na saúde mental. Os desafios referem-se a incorporação efetiva do uso do manual MI-mhGAP no cotidiano de trabalho das equipes de atenção primária e secundária, aumento da cobertura dos serviços de saúde mental nos municípios e continuidade regular da ação da rede de atenção psicossocial a ser desenvolvida no âmbito de atenção primária à saúde. Tal estratégia oferece o apoio para a formação profissional com o monitoramento da política de saúde mental e o trabalho local com o matriciamento.

O MSMAP reconhece a necessidade de oferecer serviços às pessoas com transtornos mentais, neurológicos e por uso abusivo de álcool (MNS) e seus cuidadores para atender a Lei 10.216/2001 (proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais). Destaca-se nesse processo a importância da Atenção Primária à Saúde garantindo os atributos de primeiro contato, longitudinalidade, integralidade e coordenação do cuidado qualificado em Saúde Mental. O projeto propõe fortalecer na prática um modelo de integralidade, de regionalização e cuidados colaborativos em saúde mental, composto por práticas pedagógicas e assistenciais, com intuito de reduzir a lacuna assistencial existente, determinada em grande parte pela carência de recursos disponíveis na RAPS e pela alta prevalência dos transtornos mentais, promovendo cuidados qualificados para a população cearense. O Eixo Pedagógico tem como intuito qualificar os atendimentos em saúde mental dispensados pelos profissionais de saúde. O Eixo Assistencial, tem como objetivo estruturar o escalonamento dos cuidados em saúde mental nas unidades dos municípios fortalecer a integralidade entre os serviços da RAPS, principalmente na articulação entre APS e atenção especializada, além do matriciamento.