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Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
Glauciane Torres Neves Quental
Coautor(es)
Ana Rikaelle de Araújo
Cristiana Linhares Ribeiro Alencar
Patrícia Rolim Rocha
O Plano Municipal de Saúde (PMS) é o instrumento central e balizador para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas e programas da Saúde. Ele deve orientar a atuação nas três esferas de governo em sua coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecendo as diretrizes, prioridades, metas e indicadores para o período de 2022 a 2025, este explicita os compromissos do governo para o setor saúde e reflete, a partir da análise situacional, as necessidades de saúde da população e as peculiaridades próprias de cada esfera. É importante que este instrumento esteja alinhado com as demais iniciativas e instrumentos governamentais, tal como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. O Plano Municipal de Saúde configura-se como base para a execução, o acompanhamento, a avaliação da gestão do sistema de saúde e contempla todas as áreas da atenção à saúde, de modo a garantir a integralidade dessa atenção. O Plano Municipal de Saúde além de embasar o setor Saúde do Município de Brejo Santo - CE, ele é apoiado por outras importantes iniciativas de aperfeiçoamento e melhoria contínua no processo de governança. Sua elaboração envolve a gestão municipal e outros setores e pessoas, direta ou indiretamente. Não é um trabalho isolado, mas uma construção coletiva.
O presente trabalho pretende apresentar todo processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde de Brejo Santo – CE, para o quadriênio 2022-2025.
A comissão organizadora realizou reunião com as coordenações para dirimir orientações sobre a devida condução dos grupos de trabalho para elaboração das propostas, bem como as estratégias das medidas de prevenção à COVID-19. Posteriormente, no dia 05/11/2021 realizou-se o II Fórum para Elaboração do Plano de Saúde, que contou com a participação de gestores públicos, conselheiros de saúde, profissionais da saúde, comunidade civil, secretarias municipais, representantes da ADS, entre outros. A programação do evento transcorreu através do pronunciamento do Excelentíssimo Vice-Prefeito de Brejo Santo - CE, que abriu os trabalhos, fazendo o seu pronunciamento colocando a importância do plano, principalmente em meio a uma Pandemia Em seguida procedeu-se com a apresentação da Situação de Saúde de Brejo Santo – CE, pela então Secretária de Saúde do município. Assim, continuou-se com a Exposição do Tema Central: “O Plano Municipal frente aos Desafios da Pandemia”. Após prosseguiu-se com a divisão dos grupos de trabalho para elaboração das propostas.
Nos grupos de trabalho, estes divididos por Eixos no seguinte formato: Eixo 1 – Atenção Primária à Saúde Eixo 2 – Atenção Especializada Eixo 3 – Vigilância à Saúde Eixo 4 – Gestão, Controle Social e Infraestrutura: Eixo 5 - Assistência Farmacêutica, onde foram, realizadas as discussões, resultando na elaboração das propostas que comporiam o Plano de Saúde para o quadriênio 2022-2025, para posterior apresentação em plenária. Na plenária geral cada eixo escolheu um relator para apresentar as propostas destacadas pelo grupo, ao final das apresentações procedeu-se a consolidação das propostas aprovadas pelos participantes e deu-se por encerrado o evento. O Plano Municipal de Saúde foi submetido à apreciação do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o referido documento. Neste sentido, a elaboração do PMS além de cumprir com a Política do Planejamento em Saúde, foi necessário organizar tecnicamente com as prioridades do município, as condições de saúde, aliado à estrutura da instituição e toda sua tecnologia para executá-lo.
As propostas elaboradas condizem com os principais problemas de saúde do município, associado ao plano de governo da gestão, ao PPA, onde destacamos a necessidade de fortalecer e investir para a execução das ações, visando solucionar as diversas situações de saúde, e consequentemente garantindo uma melhor qualidade de vida à população Brejosantense. Desta forma, o resultado apresentado expressa os anseios, baseando-se nas necessidades ora enfrentadas pelos profissionais de saúde, pelos técnicos da gestão, da sociedade civil e pelo Conselho Municipal de Saúde, que em comum acordo consolidaram o Plano Municipal de Saúde do município de Brejo Santo - CE para o quadriênio 2022 a 2025.
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