Autor(a)
Amanda Souza Barbosa
Coautor(es)
Maíra dos Santos Albuquerque
Lucas Andrade Lima
Suzane Passos de Vasconcelos
Bárbara Hellen Gomes Coelho
Ana Paula Praciano Teixeira
Marcionilia de Araújo Lima Neta
Débora Rocha Carvalho
Ana Dávila Vasconcelos Rios
O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 como modelo de financiamento da Atenção Primária À Saúde (APS), o qual altera o repasse das transferências para os municípios passando a ser distribuídas com base em três critérios, sendo estes, captação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. O critério pagamento por desempenho é definido como o valor a ser transferido para os municípios de acordo com os resultados alcançados no conjunto de indicadores monitorados e avaliados no trabalho das equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária (eSF/eAP). Mediante isto, o município de Acaraú, Ceará, tem realizado nos últimos três anos, o monitoramento dos indicadores do Programa Previne Brasil por meio da elaboração de estratégias no âmbito da APS, sendo instituído os Apoiadores Institucionais como um meio de impulsionar o desempenho das equipes eSF e eAP na detecção de dificuldades, monitoramento das ações realizadas e planejamento estratégico no alcance das metas desejáveis. Apesar disso, o indicador 05, caracterizado pela cobertura das vacinas pentavalentes e poliomielite inativada, não atingiu o alcance desejado nos registros fornecidos, sendo elaborado um estudo comparativo nas bases de dados dos registros das doses das vacinas aplicadas, na Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) por meio do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) e no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
Descrever a realização do estudo comparativo dos registros de doses aplicadas no PEC e SIPNI/RNDS no alcance do indicador de vacina no município de Acaraú, Ceará.
No segundo quadrimestre de 2023 foi realizado um monitoramento minucioso com cerca de 341 crianças estimadas para o 3° quadrimestre do mesmo ano, havendo como resultados dos registros 85% de cobertura das vacinas preconizadas no indicador 05, sendo o valor abaixo da meta preconizada de 95%. Diante do cenário, a equipe de Apoiadores Institucionais, identificou que das 299 crianças avaliadas pelo programa, 44 delas apresentavam vacinação aplicada e registrada corretamente, mas sem registro na RNDS por meio da visualização do SIPNI. Observou-se ainda, que as crianças apresentavam cadastro individual com Cartão Nacional do SUS (CNS) inválido, visto que foram cadastradas com o CNS contido na Declaração de Nascidos Vivos (DNV).
Após identificação das doses represadas pelo CNS inválido, aderiu-se a um novo monitoramento para o 3° quadrimestre de 2023 por meio de um estudo comparativo dos registros das doses nas bases de dados do PEC e SIPNI/RNDS. Para tal, foram localizadas 342 crianças estimadas pelo Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB ) para o 3° quadrimestre/2023. De forma individual, se avaliou as doses aplicadas, cruzando os dados informados no PEC e SIPNI, além de monitorar os CNS pelo Sistema de Cadastramento dos Usuários do SUS (CADSUS) para identificar duplicidades, invalidade e correção de dados. Após tais identificações, realizou-se a impressão do cartão de vacinação das crianças para evitar a perda de informações. Ainda, foram feitas as exclusões de todas as doses registradas no PEC seguida de correção das mesmas e nos casos específicos de registro de CNS inválido, a inserção de um novo CNS e cadastro individual do cidadão, mantendo temporariamente a duplicidade de cadastros da criança até a informação ser enviada para a base nacional e posterior unificação com o novo CNS e desta forma, o monitoramento e validação no SIPNI/RNDS. Diante da implementação do estudo comparativo, as doses aplicadas foram validadas pelo RNDS, e pela primeira vez, a cidade de Acaraú atingiu a meta da cobertura vacinal do Programa Previne Brasil, com 96% de cobertura na terceira dose das vacinas penta e pólio contempladas no indicador 05.
A experiência tornou-se um marco no monitoramento do município de Acaraú nas coberturas vacinais, resultando na conquista do alcance completo dos indicadores do Previne Brasil. Reflete-se que o alcance das coberturas vacinais exige um trabalho minucioso de monitoramento, identificação de erros nos registros, cadastros e busca ativa vacinal. Isso posto, as coordenações de imunização enfrentam desafios, pois necessitam de um maior tempo para a busca de informações concisas e os motivos que estão levando para as quedas das coberturas vacinais. Se reforça a corresponsabilidade de toda a Rede de Atenção à Saúde a fim desenvolver um trabalho conjunto para a prevenção de erros e o alcance de resultados satisfatórios.