Autor(a)
Ana Paula Agostinho Alencar
Coautor(es)
Ana Thaise de Sousa Linard
Luciana Sobreira de Matos
A segurança do paciente constitui um problema de saúde pública, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), os danos associados à assistência em saúde, tem impactos diretos na ocorrência de eventos adversos, qualidade de vida e morbimortalidade dos pacientes (BRASIL, 2013), neste olhar, justifica-se a implantação do Núcleo de Segurança do paciente -NSP em uma policlínica nível II e o compartilhamento da experiência exitosa. O tema segurança do paciente cresce na sua relevância a partir do relatório To Err Is Human: Building a Safer Health System (Errar é Humano: construindo um sistema de saúde mais seguro).Uma estimativa dos impactos assistenciais e econômicos dos eventos adversos no Brasil, publicado no II anuário de Segurança do Paciente mostrou que a prevalência de eventos adversos relacionados à assistência hospitalar anualmente é de 1.299.540, a Mortalidade associada a qualquer evento adverso relacionados à assistência hospitalar chega a 235.127, aumentando a permanência média hospitalar para 06 dias no Sistema Único de Saúde, gerando um gasto adicional onde um total de 929.972 pacientes ao ano. Portanto, a Política Nacional de Segurança do Paciente foi instituída pela portaria n° 529/2013 e desde 2013, os serviços de saúde tem a obrigatoriedade de estabelecer o Núcleo de Segurança do Paciente, em conformidade a RDC n° 36/2013, com intuito de apoiar a direção na implementação e gestão de ações de melhoria da qualidade e da segurança do paciente.
Relatar a experiência exitosa da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em um serviço especializado do Sistema Único de Saúde – SUS do tipo Policlinica nível II.
Trata-se de um relato de experiência sobre a implantação do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) em serviço especializado do SUS, Policlínica tipo II, na cidade de Crato, Ceará, na Região do Cariri, no ano de 2021. O início adveio com a construção dos documentos padronizados, baseado na RDC 63/20116 e RDC36/20135, por meio de reuniões de lideranças setoriais estabelecidas no serviço e educação continuada7. O interesse sobre a criação do NSP foi manifestado pela portaria 06/2021 e pela portaria de nomeação, n° 007/2021, tendo como composição da equipe multidisciplinar5: a assessora técnica da qualidade (coordenador do NSP), a farmacêutica (vice coordenador), enfermeiras, aux. administrativo, direção geral, assistente social e médico. A seguir houve a inserção da proposta no site da Anvisa, juntamente com o cadastro no NOTIVISA. Foram submetidos, os protocolos de segurança do paciente implantados na unidade, de acordo com as metas internacionais7 ,o plano de resíduos sólidos foi elaborado e implantado, foi construido o regimento interno do NSP, a formalização das comissões (comissão de prontuários e ética, comissão de biossegurança e controle de infecção, comissão de educação permanente e cientifico e comissão de óbito). Seguiu com a elaboração do Plano de Segurança do Paciente da Unidade com respectivo cronograma, a elaboração e definição do cronograma anual de reuniões, elaboração e implantação da ficha de notificação de eventos.
Os resultados são impactantes, estão inseridos na unidade 17 protocolos distribuídos em institucionais e assistenciais, a política de segurança do paciente consolidada, o trabalho sendo realizado por meio de lideranças setoriais e corresponsabilidade na segurança do paciente. As notificações iniciaram dia 1 de junho de 2022, de modo manual com acompanhamento dos indicadores do Excel, com total de 21 notificaçãoes no segundo semestre de 2022. Outra grande conquista é o amadurecimento crítico para o delineamento de indicadores nas práticas seguras e o início da primeira pesquisa na unidade com a aplicação do formulário de observação da Higienização das mãos da ANVISA que está em andamento. Elaboração e divulgação de indicadores de absenteísmo e serviços utilizados, bem como indicadores das linhas de cuidados prioritárias no Estado do Ceará. A maior dificuldade do processo foi a confirmação da efetivação do NSP pela ANVISA, o qual demorou constar na lista de Núcleos cadastrados, isso se deu após contatos constante por meio de telefones e e-mails a ANVISA, outra dificuldade notada é o gerenciamento de todas as atividades do NSP que devem ser estabelecidas de maneira continua. Firma-se o aprendizado absorvido, através de melhor manuseio nos processos de gestão, entender na prática a essência do trabalho em equipe, e a certeza da capacidade que o SUS tem de ofertar um serviço com segurança, essa é uma das maiores contribuições para a área da qualidade e segurança do paciente.
É certo que o serviço do SUS pode e deve ser ofertado com qualidade e sem dano ao paciente, onde o núcleo de segurança do paciente e outras estratégias de qualidade podem ser intensificadas e continuas nos serviços especializados e não apenas nos serviços hospitalares. È visto que a implantação dos Núcleos de Segurança, comissões , e trabalho do cuidado baseado em atingir as metas internacionais da segurança do paciente oferece melhor trabalho em equipe e desenvolvimento das atividades de cuidado ao paciente com risco reduzido e implantação de barreiras quando os riscos são identificados. Em suma, os serviços de saúde do SUS devem e tem condições de implantar o núcleo de segurança do paciente e trabalhar com qualidade em saúde.