Tema: VIGILÂNCIA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO/DISTRITO FEDERAL
Autor(a)
Leticia Reichel dos Santos
Coautor(es)
João Paulo Nascimento Carvalho
Francisco Valdicélio Ferreira
Vanessa Silva Farias
Regina Célia Carvalho da Silva
Observatório de causas externas foi implantado nos municípios do Ceará em 2018 objetivando disponibilizar informações confiáveis sobre mortes e lesões por causas externas, subsidiar e orientar práticas de vigilância em saúde. No município de Sobral este coloca-se como espaço intersetorial, interdisciplinar que analisa informações sobre violências e acidentes ocorridos no território registrados nas bases de informações dos setores públicos. A composição da equipe técnica e comitê interinstitucional mostra-se como um espaço sistemático de discussão sobre causas externas, analisando dados, definindo estratégias e políticas públicas de enfrentamento à essas causas. Os indicadores de causas externas do observatório são instrumentos que permitem avaliar a situação e consecução de metas e objetivos para enfrentamento da realidade encontrada. A implantação do observatório de causas externas de Sobral teve sua amplitude reduzida pelo contexto da pandemia da COVID-19, a distância fragilizou o momento de implantação, uma vez que dentro do cenário pandêmico analisar causas externas ficou em segundo lugar. No ano de 2021, mesmo com a manutenção das medidas sanitárias, o comitê intersetorial municipal conseguiu realizar reuniões on-line garantido o fortalecimento da intersetorialidade, o conhecimento dos sistemas de informação dos diversos setores e o entendimento das causas externas.
O observatório de causas externas tem como objetivos estabelecer um fluxo de informações flexíveis, sustentáveis e financeiramente viáveis, gerando análises que possibilitem a identificação de tipologia e indicadores sobre a situação do acometimento de causas externas no município, estimulando a reflexão, a discussão e o debate à cerca das violências e acidentes no território municipal, possibilitando a construção de programas e políticas públicas que minimizem essas situações.
O observatório de causas externas como projeto proposto pela Secretaria Estadual de Saúde do Ceará- SESACE e instituído através de portaria municipal 036/2020, composto por equipe técnica e comitê intersetorial que se reúne bimensal com o objetivo de analisar dados relacionados as causas externas dos mais diversos setores. Ainda, através de um Termo de Cooperação Técnica – TCC, a SESA-CE monitora o projeto semestralmente de forma sistemática e instrumentalizada. As reuniões bimensais do Comitê oportunizam que os diversos setores apresentem dados sobre as causas externas e assim inicie a análise e discussão da situação encontrada, posteriormente de posse de informações são construídos os indicadores e analisados e encaminhados para instâncias superiores para a tomada de decisões. Além disso o comitê constrói um Informativo de causas externas que permite a disseminação das informações na sociedade civil.
Ao analisar alguns indicadores referente ao ano de 2021 em Sobral, observamos que 54,1% dos óbitos por causas externas foram por homicídios, sendo está a maior causa, seguido de acidente de trânsito e suicídios. Já em relação aos Anos Potenciais de Vida Perdidos – APVP, tradução do tempo não vivido em razão da morte prematura, as causas externas no ano de 2021 causaram 8280 APVP na faixa etária de 20 a 24, sendo os homicídios os maiores causadores de anos de vida perdidos. O sexo masculino é o mais atingido pelos óbitos por causas externas, na proporção de 83,26%. O custo total de internações por causas externas no SUS foi de R$ 1.902.327,67 e a média de duração foi de 6,3 dias de internamento com custo médio de R$ 1.828,58. A análise dos dados nos faz refletir sobre a importância do monitoramento em saúde, fomentando o observatório de causas externas, esses dados são relevantes e analisar a forma de construção e os motivos pelos quais ocorreram permite a criação de estratégias intersetoriais visando a melhoria dos indicadores e a qualidade de vida da população. Como forma de disseminação de informação, no ano de 2022 construímos o informativo epidemiológico de causas externas, apresentando os indicadores do município de Sobral, realizamos a primeira reunião presencial do observatório para discussão dos indicadores, agendado momento para discussão sobre acidentes de transporte e homicídios, esses os maiores causadores de óbitos e internamentos por causas externas em Sobral.
O observatório de causas externas, uma vez instituído, permitiu que tanto a equipe técnica como o comitê intersetorial visualizassem a situação das violências e acidentes dentro do território municipal, ainda evidenciou que a intersetorialidade alinhada e conhecedora dos problemas e fragilidades, é peça chave no desenho de projetos, programas e políticas públicas municipais. É importante destacar que conhecer as causas de óbitos e a violência no território municipal garantiu a esse seleto grupo a oportunidade de discutir e buscar compreender cada dado encontrado, transformando esse dado em informação e em tomada de decisão. Visualizar que embora estivéssemos em lockdown tivemos um aumento dos homicídios, dos acidentes de trânsito e dos suicídios, nos fez compreender que a pandemia foi muito além da infecção pelo coronavírus. A pandemia alterou a dinâmica da rotina de vida diária e isso nos trouxe uma mudança nas causas e número de óbitos e internamentos por causas externas, e foi preciso buscar informações para traduzir esse novo desenho e permitir fazer projeções para um futuro próximo com políticas de mitigação desse cenário desfavorável.