Tema: GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
Autor(a)
MARCIA LUCIA DE OLIVEIRA GOMES
Coautor(es)
Marizângela Lissandra de Oliveira Santiago
Mere Benedita do Nascimento
Emanoel Martins Malheiro
Ana Virgínia de Castro da Justa
Elton Cleberton Ferreira
A fila de espera por procedimentos de alto custo no Ceará, principalmente cirurgias ortopédicas, constitui um problema a ser superado. Dentre os fatores contribuintes para o agravamento da situação, está o elevado custo das órteses e próteses, aliado ao insuficiente recurso financeiro para a Média e Alta Complexidade (MAC). Em virtude disso, na tentativa de conseguir incremento de incentivo, junto ao MS, foi identificado que apenas 70% do recurso MAC destinado ao Estado estava sendo apresentado como forma de produção para o MS, o que sugeria que o aporte de recursos já seria o suficiente, visto que a produção estava aquém do programado. No entanto, os gestores municipais alegaram que produziam muito além do que estava registrado, e que os registros perdidos eram decorrentes de mudanças no sistema de informação e da falta de capacitação dos técnicos com relação à sua alimentação. Diante da problemática, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (COSEMS/CE) percorreu as cinco Regiões de Saúde do Ceará, realizando oficinas, de forma descentralizada, com o objetivo de capacitar gestores e técnicos municipais, visando à melhoria na alimentação dos Sistemas de Informação, como forma de apoiar e cooperar tecnicamente com os gestores Municipais.
Este estudo teve como objetivo geral avaliar a impacto da implantação da ação de realizar oficinas descentralizadas de capacitação na melhoria da alimentação dos Sistemas de Informação em Saúde, e, como objetivos específicos, identificar os municípios participantes das oficinas descentralizadas de capacitação Analisar a produção do SIA e SIH, de Média e Alta Complexidade, dos municípios do Ceará, apresentada ao MS Identificar o impacto das oficinas.
O estudo emanou da hipótese alternativa de que as oficinas de capacitações descentralizadas contribuíram para a melhoria da alimentação dossistemas de informação em saúde SIA e SIH. Tratou-se de uma investigação observacional, retrospectiva, descritiva e transversal. Os dados utilizados foram provenientes dos Sistemas SIA e SIH, do Ministério da Saúde, alimentados pelos 184 municípios cearenses por 02 períodos: antes das oficinas - Abril de 2017 a março de 2018 e após as oficinas - Abril de 2018 a março de 2019. Foram realizados downloads das planilhas de produção de serviços MAC, cuja série histórica foi submetida à análise. As listas de frequência das oficinas descentralizadas foram solicitadas ao COSEMS/CE e analisadas para identificar os municípios que tiveram representação nas mesmas. A posteriori, foi realizado um cruzamento de dados dos registros de produção dos municípios no período e a participação dos mesmos nas oficinas de capacitação. As variáveis utilizadas foram: municípios que participaram e que não participaram das oficinas, e municípios que melhoraram e que não melhoraram o registro de seus dados de produção após o período de capacitação. Para avaliar o impacto foi utilizado o teste do χ2 de Pearson, com nível de significância de 5%. Os dados foram tabulados em planilhas eletrônicas do Microsoft Excel, sendo utilizados filtros para realizar a contagem de cada período.
Foram analisadas as informações extraídas dos sistemas SIA e SIH dos184 municípios cearenses, no período anterior e após a capacitação. Dos 184 municípios, 137 tiveram melhoria na informação dos dados após o período das oficinas, um aumento significativo de 74%. Foi observado que, dos municípios que tiveram seus técnicos treinados (141), 78% (p<0,05) tiveram seus registros melhorados (110 municípios). Os resultados do estudo mostram que, após realização das oficinas de capacitação, houve uma melhora significativa na alimentação dos sistemas de informação. Durante as oficinas, foi explicitado o processo de registro dos dados, desde a assistência até a alimentação dos sistemas, para que houvesse uma compreensão do fluxo correto dos dados, de modo a permitir aos municípios identificar suas fragilidades e propor intervenções relacionadas a incoerências possivelmente identificadas. Desse modo, a compreensão da importância dos sistemas de informação e de todo o fluxo dos dados, desde o profissional da assistência até o digitador, proporcionou um empoderamento dos profissionais envolvidos com o processo, facilitando a identificação de possíveis falhas em alguma de suas etapas. Sendo assim, o conhecimento difundido durante as oficinas descentralizadas idealizadas pelo COSEMS-CE e sua Rede Colaborativa proporcionou o aproveitamento das potencialidades dos municípios e promoveu o desenvolvimento tanto dos indivíduos quanto das próprias secretarias municipais de saúde.
Conclui-se que houve um impacto positivo das oficinas descentralizadas de capacitação na melhoria da alimentação dos Sistemas de Informação em Saúde no Estado do Ceará, aceitando-se, dessa forma a hipótese alternativa, com p=0,045. Foi observado que 76,6% dos municípios cearenses (141) participaram das oficinas e, destes, 78% (110) tiveram melhoria nos seus registros de produção nos sistemas de informação SIA e SIH. Ainda que a PGASS proporcione uma discussão para além do registro de produção, devem ser consideradas as consequências negativas das falhas na alimentação dos sistemas, configurando em subinformação de registro. Para o MS o subregistro de produção pressupõe baixa produtividade e, consequentemente, a existência de recursos remanescentes ou mal alocados, o que não condiz com o atual problema dos municípios, que se mantêm com escassos recursos decorrentes da defasagem na tabela SUS, assim como da falta de reajuste do teto de MAC, resultando no aumento da utilização de recursos próprios a cada ano.