Tema: ATENÇÃO BÁSICA
Autor(a)
José Gean Passos Leite
Coautor(es)
EVANÚSIA DE LIMA
DAVID ANTÔNIUS DA SILVA MARROM
A ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO DE RUA (ECR) FOI INSTITUÍDA PELA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO BÁSICA DESDE 2011, VISANDO AMPLIAR O ACESSO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA AOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM OFERTA DE MANEIRA OPORTUNA E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE A ESSE GRUPO POPULACIONAL, O QUAL SE ENCONTRA EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM VÍNCULOS FAMILIARES INTERROMPIDOS OU FRAGILIZADOS. É CHAMADO “CONSULTÓRIO DE RUA”, EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS QUE DESENVOLVEM AÇÕES INTEGRAIS DE SAÚDE FRENTE A NECESSIDADE DESSA POPULAÇÃO. NESSA PERSPECTIVA, EM 2021 O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE FOI HABILITADO PARA IMPLANTAÇÃO DE 2 EQUIPES DE CONSULTÓRIO DE RUA, NA MODALIDADE II. A PARTIR DA HABILITAÇÃO DO MUNICÍPIO OCORRERAM OFICINAS PARA APRESENTAR AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE A OPERACIONALIZAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO DE RUA, PARA SENSIBILIZAR OS PROFISSIONAIS E IDENTIFICAR OS QUE APRESENTASSEM PERFIS PARA COMPOR AS EQUIPES.
DESCREVER OS DESAFIOS DO PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DA ESTRATÉGIA CONSULTÓRIO DE RUA (ECR) COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA O ACESSO UNIVERSAL A ASSISTÊNCIA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.
O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO OCORREU ATRAVÉS DE PUBLICAÇÃO DE PORTARIA MINISTERIAL EM QUE HABILITA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE A INCLUIR NA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2 (DUAS) ECR, UTILIZANDO COMO CRITÉRIOS A POPULAÇÃO CADASTRADA NO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. ESTAS EQUIPES SÃO FORMADAS POR 3 (TRÊS) PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR E 3 (TRÊS) NÍVEL MÉDIO, E ESTÃO VINCULADAS NAS ÁREAS DE ABRANGÊNCIA DOS BAIRROS SOCORRO E FRANCISCANOS, DEVIDO O PREDOMÍNIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES SÓCIO-ECONÔMICAS. NESSE CONTEXTO, O CONSULTÓRIO DE RUA POSSIBILITA UMA COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL, RESSALTANDO QUE É UMA ESTRATEGIA QUE DESEMPENHA UM TRABALHO VOLANTE AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RUA GARANTINDO A ASSISTÊNCIA NAS REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE. A OPERACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO OCORRE ATRAVÉS DA ABORDAGEM ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA BUSCANDO IDENTIFICAR E REGISTRAR OS PROBLEMAS DE SAÚDE PARA TRAÇAR ESTRAGÉIAS VOLTADAS A SUPRIR AS NECESSIDADE DE SAÚDE DESTES USUÁRIOS.
O PROCESSO DE IMPLANTAÇÃO DO CONSULTÓRIO DE RUA INICIOU-SE NO ANO DE 2021 A PARTIR DA IDENTIFICAÇÃO 192 PESSOAS CADASTRADAS NO SUAS EM SITUAÇÃO DE RUA E VULNERABILIDADE SOCIAL E ECONÔMICA. OS DESAFIOS IDENTIFICADOS NA IMPLANTAÇÃO FORAM: SELECIONAR PROFISSIONAIS COM PERFIL PARA ABORDAGEM SOCIAL AOS USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SENSIBILIZAR PROFISSIONAIS DA REDE DE SAÚDE: UBS, CAPS, UPA E SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA REALIZAR UMA ASSISTÊNCIA DIFERENCIADA, MEDIANTE AS ESPECIFICIDADES E MODOS DE VIDA DESSE PÚBLICO DIFICULDADE NA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS, PORQUE ALÉM DA HABILITAÇÃO TÉCNICA, SE FAZ NECESSÁRIO UMA EXPERTISE E UMA IDENTIFICAÇÃO PARTICULAR COM O TRABALHO COMUNITÁRIO OU A PESSOAS EXPOSTAS A VULNERABILIDADES E A EXPOSIÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SEXO FEMININO DURANTE AS ABORDAGENS.
O CONSULTÓRIO DE RUA TEM SIDO UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, CONTRIBUINDO PARA O ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS, BEM COMO GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL, EQUÂNIME E INTEGRAL, CONFORME OS PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS. É SABIDO QUE AS DIFICULDADES EXISTEM, DEVE-SE BUSCAR RESOLUTIVIDADE, SUPERAR FRAGILIDADES E PERMITIR O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE FORMA INCLUSIVA E HUMANIZADA.