Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
Liana Mara Rocha Teles
Coautor(es)
Ana Kelve de Castro Damasceno
Mayanara Rocha Teles
Milena Soares Ferreira
Magnólia de Sousa Rocha
Lívia Rocha Matos
O Plano Municipal de Saúde 2022-2025 do município de São Gonçalo do Amarante é fruto de um processo democrático com o intuito de construção coletiva e melhoria do Sistema Municipal de Saúde. A X Conferência Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE teve com o seguinte tema: “Construindo uma saúde pública integral, democrática e sustentável”. Este tema foi escolhido devido às dificuldades inerentes ao período pós-pandêmico, que passou por notória fragilização na rede de atenção à saúde. Uma saúde integral é aquela que concede ao usuário tratamento respeitoso, digno, com qualidade e acolhimento. Uma saúde democrática é aquela que traz políticas públicas alinhadas às demandas da comunidade, que favorece a participação social no planejamento, monitoramento e avaliação das ações de saúde. Já uma saúde sustentável é aquela que está alinhada às demandas dos usuários, dos profissionais de saúde e da gestão. Durante o cenário pandêmico, contexto em que foi realizado a construção do PMS 2022-2025, estratégias de mídias digitais foram essenciais para ampliar o participação social em saúde, tais como QR Codes em cartazes espalhados em locais estratégicos, que direcionavam para formulários eletrônicos para captação de propostas colocadas pelo cidadão. Além disso, a equipe de gestão utilizou os formatos de pré-conferências e conferência municipal, já praticados tradicionalmente, considerando todas as recomendações sanitárias vigentes entre julho e agosto/2021.
Descrever o processo de construção do Plano Municipal de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE, com o uso de mídias digitais como recurso de participação social em tempos de pandemia.
Em 14/07/2021, foi realizada reunião com os coordenadores e com o Conselho Municipal de Saúde para definir o plano de trabalho para a construção do PMS 2022-2025. As Pré-Conferências foram assim estruturadas: público de 25 a 30 pessoas (conselheiros, grupos religiosos, líderes comunitários, associações, educação local). Equipe de Logística e organização (incluindo convites e mobilização social) Moderador (responsável por conduzir o debate) e Secretário (registro das frequências e propostas). Para facilitar o processo de coleta de propostas, foi estruturado formulário eletrônico (https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSc2-Ch6zrfjmZbK2Gf479Mk6LAyKWl5lBlRbj6geRn2ls4dHQ/viewform). Ainda nesse período, houve a captação de propostas pela população geral. Cartazes com QR Code foram espalhados em locais estratégicos pelos municípios (prédios públicos, praças, comércios, entre outros). O usuário apontava o celular e dali já conseguia fazer avaliação do serviço de saúde e uas contribuições para o PMS 2022-2025. Além disso, residentes da escola de saúde pública, utilizaram tablets com formulário eletrônico nas UBS e demais serviços de saúde para captar as propostas dos usuários. Essa foi estratégia de maximizar a participação social, tendo em vista a restrição no número de pessoas durante as pré-conferências, devido à pandemia por COVID-19.
Durante o período de 2 a 10 de agosto/2021, coordenadores da Secretaria de Saúde de São Gonçalo percorreram as vinte equipes de saúde da família, localizadas nos diversos distritos do município (Praia, Sede e Sertão), para a realização das pré-conferências municipais de saúde. Ao todo, 128 formulários com sugestões de usuários foram preenchidos, a partir de QR Code em cartazes espalhados em pontos estratégicos no município e a partir das entrevistas realizadas pelos residentes no serviços de saúde. A X Conferência Municipal de Saúde ocorreu em19/08/2021, com a participação de 62 pessoas. Nessa ocasião, foram explanados os seguintes temas: Participação Social no SUS (CESAU-CE) Desafios da Saúde Pública em tempos de pandemia: implicações na gestão e na atenção à saúde (COSEMS-CE) e Promoção da saúde e sustentabilidade no Sistema Único de Saúde (Secretária Municipal de Saúde). Após a mesa redonda, houve o momento de captação de propostas (formulário físico ou eletrônico). Foi reservado um tempo de 30 minutos para o preenchimento do formulário (individualmente ou em grupo de até três pessoas). Devido às medidas restritivas, optou-se por não realizar grupos maiores. Após a conferência, aconteceu a consolidação das propostas. Assim, o PMS ficou assim estruturado: Eixo 1 1. Fortalecimento das redes de atenção à saúde Eixo 2. Qualificação da Gestão no SUS Eixo 3. Vigilância em Saúde e Eixo 4. Estruturação dos serviços de saúde.
As mídias digitais utilizadas na construção do PMS trouxeram grande participação social, sendo de grande importância para a democratização do planejamento no SUS, mesmo em tempos de pandemia e restrições sanitárias que limitavam a quantidade de participantes em atividades grupais. Trata-se de uma estratégia inovadora, ao passo que os cartazes espalhados em pontos estratégicos da cidade trouxeram a oportunidade da população participar da construção de propostas para o setor saúde. E Essa metodologia pode ser aplicada em outros contextos e conferências, tendo em vista o amplo acesso da população a recursos tecnológicos, em caráter complementar (e não substitutivo) às tradicionais pré-conferências e conferências municipais de saúde.