Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
Bruna Teixeira Silva Lisboa
Coautor(es)
Débora Paula De Menezes
Vanderlange De Sousa Gomes
Maria Vanessa Oliveira Dos Santos
Jonas Gabriel Oliveira Dos Santos
João Victor Do Nascimento Bezerra
Marina Mayara Oliveira Dos Santos
Marina Mayara Oliveira Dos Santos
Marina Mayra Oliveira Dos Santos
As Conferências de Saúde são espaços essenciais de participação social no Sistema Único de Saúde (SUS), voltados à avaliação da situação de saúde e à definição de diretrizes para o planejamento das políticas públicas. A Lei nº 8.142/1990 garante a participação da população, permitindo que usuários, conselheiros e trabalhadores da saúde acompanhem decisões, apresentem propostas e fiscalizem a aplicação dos recursos públicos, consolidando o controle social como elemento central do SUS. Em Maracanaú, Ceará, durante o processo preparatório da 10ª Conferência Municipal de Saúde, identificou-se a necessidade de fortalecer a participação social, garantindo que os usuários estivessem presentes e atuassem de forma efetiva. Esse era um objetivo estratégico do Conselho Municipal de Saúde e da gestão, considerando que muitos usuários participavam pela primeira vez. Observou-se que a compreensão sobre o papel das conferências, sua dinâmica e a elaboração de propostas ainda representava desafio para parte dos participantes. Para atender a esse objetivo, a Secretaria Municipal de Saúde, em articulação com o Conselho Municipal de Saúde e a comissão organizadora, estruturou uma estratégia voltada à mobilização social, orientação dos participantes e suporte à condução dos debates pelos mediadores. A experiência ocorreu no contexto da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Maracanaú, cujo tema foi “Maracanaú aqui tem SUS: construindo a saúde que Maracanaú quer e precisa”. O processo envolveu gestores, trabalhadores da saúde, conselheiros e usuários do SUS, buscando fortalecer o controle social e qualificar a elaboração coletiva de propostas para o planejamento municipal, em consonância com a Lei nº 8.142/1990, consolidando a presença ativa da população como elemento central do processo.
Objetivo Geral Qualificar a participação social dos usuários nas Conferências de Saúde do município de Maracanaú, com base na Lei nº 8.142/1990, por meio de estratégias que promovam o diálogo, a construção coletiva e o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS). Objetivos Específicos 1. Qualificar a participação dos usuários, assegurando debates produtivos e a elaboração de propostas coletivas durante as Conferências de Saúde. 2. Fortalecer o controle social por meio da integração entre a comunidade, o Conselho Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde, garantindo que as decisões reflitam as necessidades reais da população.
A experiência ocorreu em Maracanaú durante a 10ª Conferência Municipal de Saúde, em dezembro de 2025. O processo foi estruturado em duas etapas: pré-conferência e conferência municipal, com estratégias voltadas à qualificação da participação social e ao fortalecimento do controle social. Na pré-conferência, foram desenvolvidas ações de mobilização e articulação com diversos segmentos da sociedade. Um plano estratégico orientou a divulgação, o engajamento comunitário e a preparação dos mediadores. Destacou-se a produção de um podcast institucional, divulgado nos canais oficiais da Prefeitura, com explicações sobre os objetivos da conferência, sua dinâmica e formas de participação. Foram realizadas atividades para orientar a população sobre o funcionamento da conferência, incluindo apresentações em salas de espera e rodas de conversa, garantindo ampla participação e compreensão das etapas. Também houve articulação com conselhos municipais, organizações sociais e grupos da sociedade civil, assegurando diversidade de perspectivas nos debates. Os mediadores receberam orientações sobre condução dos grupos, mediação de conflitos, estímulo à participação equilibrada entre usuários, profissionais e gestores e registro das propostas. Durante a conferência, os debates ocorreram em grupos de trabalho organizados a partir de cinco eixos temáticos: governança em saúde, vigilância em saúde, atenção primária, atenção especializada e participação social. Cada grupo utilizou instrumentos orientadores com diretrizes metodológicas e critérios para registro dos resultados, garantindo discussões participativas e alinhadas às necessidades do município. A participação foi avaliada continuamente, considerando presença, engajamento, diversidade e qualidade das propostas, permitindo ajustes durante os debates e fortalecendo a interação entre usuários, profissionais e gestores. A metodologia demonstrou que, com planejamento, articulação e suporte adequados, a participação social se torna efetiva, qualificada e capaz de gerar propostas concretas, consolidando-se como uma experiência exitosa no fortalecimento do SUS em Maracanaú.
A experiência em Maracanaú demonstrou grande efetividade, mostrando que estratégias estruturadas de participação social podem gerar impactos significativos para a população, reforçando o papel central dos usuários na formulação de propostas e na construção das políticas de saúde. Os resultados foram positivos, embora nem todos possam ser medidos quantitativamente. Observou-se maior engajamento da população, contribuições mais claras e alinhadas às necessidades locais, e fortalecimento do vínculo entre comunidade, gestores e conselhos de saúde. A organização em grupos de trabalho por eixos temáticos e o uso de instrumentos orientadores permitiu discussões mais produtivas e construção de propostas concretas. O engajamento da população e o apoio institucional ampliaram a compreensão do seu papel e tornaram a conferência um espaço efetivo de interação entre comunidade, gestores e profissionais de saúde. Dessa forma, a experiência reforça que estratégias participativas bem estruturadas são fundamentais para consolidar políticas públicas mais democráticas, inclusivas e alinhadas às demandas da população, demonstrando resultados positivos e de impacto duradouro para Maracanaú.
A 10ª Conferência Municipal de Saúde de Maracanaú foi uma experiência exitosa, demonstrando que a participação social organizada é essencial para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS). O planejamento detalhado, o plano de ação estratégico e as atividades realizadas foram determinantes para engajar a população, orientar sobre o funcionamento da conferência e garantir que os usuários contribuíssem de forma concreta na construção das políticas de saúde. A atuação ativa da sociedade ampliou o controle social e envolveu os cidadãos na tomada de decisões, possibilitando propostas alinhadas às necessidades reais do município. O engajamento da comunidade e o apoio institucional tornaram a conferência um espaço efetivo de interação entre população, gestores e profissionais de saúde, fortalecendo a participação nos processos de gestão. Dessa forma, a experiência de Maracanaú reafirma que estratégias bem planejadas e organizadas são fundamentais para políticas públicas mais democráticas, inclusivas e eficazes, servindo como exemplo de prática bem-sucedida para o SUS e mostrando que planejamento e mobilização são elementos essenciais para consolidar a participação da