Tema: GESTÃO E PLANEJAMENTO DO SUS
Autor(a)
Karol Marielly Távora Moita
Coautor(es)
Riane Maria Barbosa de Azevedo
Aline Gouveia Martins
Antonio Charles Weinstein
Jardlla Ysis Soares Pio
Jessyka Siqueira Paz de Freitas
Maria das Graças Guerra Lessa
Zislane Mendonça Viana
Cristiana Ferreira da Silva
O contexto em que se insere o relato desta experiência abrange a construção do Plano de Saúde do município de Fortaleza para o quadriênio 2026-2029. Considerado instrumento central de planejamento para definição e implementação das iniciativas no âmbito da saúde de cada esfera da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Plano de Saúde explicita os compromissos do governo para o setor saúde para o período de quatro anos e reflete as necessidades de saúde da população. Sob a perspectiva compreensiva da necessidade de construção coletiva de diretrizes, objetivos e metas do Plano de Saúde, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) instituiu o Comitê Estratégico para Elaboração do Plano por meio Portaria n.° 0856/2025 e planejou o processo de construção a partir dos territórios locais de saúde para garantir a participação da comunidade, em conformidade com a transparência e gestão participativa. Portanto, em articulação com o Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza (CMSF), realizou-se quatro momentos para a construção do Plano: i) as Oficinas de Base Territorial ii) as Oficinas Regionais, ambas desenvolvidas nos territórios das seis Coordenadorias Regionais de Saúde iii) elaboração da Matriz de Coerência entre as Conferências Municipais, Problemas elencados nas Oficinas de Base Territorial, análise dos Planos de Governo e do Planejamento Estratégico iv) Oficina de Conclusão. O referencial teórico utilizado compreendeu um manual disponibilizado pelo Ministério da Saúde com propósito de ofertar suporte técnico e metodológico para a elaboração, o monitoramento e avaliação dos instrumentos de planejamento do SUS, bem como os documentos que descrevem as memórias das experiências anteriores de elaboração do Plano de Saúde de Fortaleza e de outros centros urbanos do país.
Descrever a experiência e passos do processo de construção e implementação do Plano de Saúde do município de Fortaleza para o quadriênio 2026-2029 à luz do referencial teórico do Ministério da Saúde e das vivências e lições aprendidas na execução dos Planos Municipais anteriores.
Relato de experiência da construção do Plano de Saúde de Fortaleza para 2026-2029. Em todas as etapas houve a participação efetiva de representantes da Rede de Conselhos de Saúde do município. O percurso adotado incluiu as etapas: I. Estabeleceu-se o Comitê Estratégico por ato normativo e as cinco Comissões: Administrativo-Financeira Participação Social Estruturação Metodológica Análise de Situação de Saúde Monitoramento e Avaliação II. Definiu-se as atribuições das Comissões III. Formou-se os Grupos de Trabalho das Comissões com representantes das Coordenadorias/Áreas Técnicas da SMS e CMSF IV. Foram desenhados os Guias Orientadores da metodologia das Oficinas de Base Territorial, Regionais e de Conclusão à luz da publicação do Ministério da Saúde e das experiências municipais aprendidas em anos anteriores V. Formação de facilitadores para mediar as Oficinas de Base Territorial e Regionais, ofertando-se capacitação presencial sobre os passos metodológicos das Oficinas em conformidade aos Guias elaborados pela Comissão de Estruturação Metodológica VI. Conduzidas 15 Oficinas de Base Territorial, resultando na construção da Árvore de Problemas de Saúde, priorização, explicação das suas causas e consequências, e proposição de estratégias de enfrentamento. VII. Realização de 6 Oficinas Regionais para determinar as prioridades e nós críticos dos problemas identificados nas Oficinas de Base Territorial, construir a Árvore de Objetivos para definir os objetivos e resultados esperados e sistematizar as estratégias propostas para enfrentamento dos problemas VIII. Construção da Matriz de Coerência entre as Diretrizes das Conferências Temáticas e Municipais de Saúde, os Problemas Prioritários das Oficinas de Base Territorial, o Planejamento Estratégico da SMS, o Plano de Governo Municipal, os Planos Nacional e Estadual de Saúde e a Análise de Situação de Saúde IX. Condução de 01 Oficina de Conclusão para discutir as Doenças, Agravos e Eventos de relevância epidemiológica no cenário das Redes de Atenção à Saúde de Fortaleza, analisar os problemas identificados nas Oficinas de Base Territorial e as estratégias propostas, elencar os problemas a serem enfrentados nos próximos quatro anos e definir Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores, a partir da Árvore de Objetivos discutida nas Oficinas Regionais.
O processo de construção do Plano Municipal de Saúde de Fortaleza teve início em meados de janeiro de 2025 com as reuniões iniciais para alinhamento da metodologia. Entre os resultados obtidos do processo de construção do Plano, ressalta-se a elaboração de quatro publicações robustas referentes à: i) Análise Situacional de Saúde do município de Fortaleza, descrevendo indicadores de saúde, ações e serviços disponibilizados à população, além da descrição da força de trabalho, dos fluxos operacionais dos processos de trabalho no âmbito da saúde ii) Descrição pormenorizada das DOMI, compreendendo 5 Diretrizes, 42 Objetivos, 122 Metas e 122 Indicadores iii) Ficha de Qualificação de Indicadores descrevendo-se as metas, as fórmulas de cálculo, as fontes de dados, as pactuações anualizadas e a linha de base dos indicadores iv) Guia de Construção do Plano Municipal de Saúde contendo o passo a passo metodológico conduzido nas Oficinas de Base Territorial, nas Oficinas Regionais e Oficina de Conclusão.
O relato evidencia as contribuições potenciais e os esforços empreendidos para a construção do Plano Municipal de Saúde de Fortaleza para o quadriênio 2026-2029. O processo de construção possibilitou o debate por meio de uma abordagem metodológica embasada na reflexão-ação/homem-realidade. Ao problematizar a partir da realidade concreta do sujeito, cria-se o conflito cognitivo, possibilitando identificar e priorizar as necessidades e propor intervenções exequíveis. A problematização da realidade de saúde possibilitou elencar Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores exequíveis e factíveis na perspectiva de melhorar os indicadores de saúde, visando atender as necessidades de saúde das pessoas do município de Fortaleza, além das prioridades planificadas pelo nível federal e estadual, bem como as propostas do plano de governo municipal.