Tema: ATENÇÃO BÁSICA
Autor(a)
Antonia Germana Araújo Martins
Coautor(es)
Karie Martins Nobre
Antonio Ferreira de Farias
Mariana Rodrigues Bezerra
Maria Susana Fernandes
Mayrillane Mesquita de Sousa,
Lara Karla Vieira Pinto
Maria Ines Alves Paulo
Instituído em 2003, o Programa Bolsa Família (PBF) tem se consolidado como uma importante estratégia de redução das desigualdades sociais no Brasil, sendo reconhecido como um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Estrutura-se em três eixos fundamentais, entre eles as condicionalidades que envolvem o acesso à saúde. Nesse contexto, o público beneficiário caracteriza-se por situações de vulnerabilidade social, condição esta que se configura como um importante determinante para o surgimento e agravamento de agravos à saúde, demandando ações mais amplas, integradas e resolutivas por parte dos serviços de saúde. Observam-se, no entanto, fragilidades no vínculo entre os beneficiários e as equipes de saúde da família, evidenciadas pela baixa adesão e desconhecimento dos serviços disponíveis na unidade básica de saúde. Verifica-se, ainda, que muitos beneficiários aguardam exclusivamente a visita do Agente Comunitário de Saúde (ACS) em seus domicílios para a aferição de peso e altura, restringindo o acompanhamento a esse momento pontual. Esse comportamento reforça uma compreensão limitada das condicionalidades de saúde do programa, que não se restringem à coleta de dados antropométricos, mas envolvem o acompanhamento contínuo, a promoção da saúde e o acesso qualificado aos diversos serviços ofertados na Atenção Primária à Saúde. Esse cenário compromete a efetivação do cuidado integral e contínuo, dificultando a garantia das práticas assistenciais baseadas em boas práticas em saúde. Diante disso, emerge a necessidade de reorganização do processo de trabalho das equipes, com foco na ampliação do acesso, no fortalecimento do vínculo e na qualificação do cuidado, de modo a assegurar a integralidade da atenção e a efetividade das condicionalidades de saúde no âmbito do Programa Bolsa Família.
OBJETIVO GERAL: Implementar estratégia no Programa Bolsa Família para ampliar o acesso, fortalecer o vínculo e promover a integralidade, a equidade e a longitudinalidade do cuidado na APS. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: • Ampliar o acesso dos beneficiários do Programa Bolsa Família aos serviços ofertados na APS • Reorganizar o processo de trabalho das equipes por meio da utilização de roteiros assistenciais padronizados • Estruturar o atendimento em formato de circuito, favorecendo uma abordagem integrada e resolutiva • Qualificar o acompanhamento das condicionalidades de saúde para além dos dados antropométricos • Fortalecer o vínculo entre usuários, famílias e equipes de saúde • Promover o acolhimento, a escuta qualificada e a educação em saúde durante os atendimentos • Identificar necessidades de saúde e induzir a adoção de boas práticas de cuidado • Qualificar os registros no sistema e-SUS, subsidiando o planejamento e a tomada de decisão • Contribuir para a integralidade, a equidade e a longitudinalidade do cuidado.
Trata-se de um estudo descritivo, de abordagem qualitativa, desenvolvido no âmbito da Atenção Primária à Saúde, a partir da implementação de uma estratégia voltada ao acompanhamento dos beneficiários do Programa Bolsa Família. O público-alvo da intervenção foi constituído pelos beneficiários adscritos às equipes de Saúde da Família. Para a operacionalização das ações, foram implementados roteiros assistenciais e elaborado um cronograma de atendimento organizado por cada equipe, estruturado de forma gradual, com duração de até três meses, visando garantir a cobertura e a organização do processo de trabalho. Todos os beneficiários do programa foram convocados pelos Agente, conforme cronograma previamente estabelecido, não se restringindo à listagem disponibilizada pelo sistema do Bolsa Família para acompanhamento antropométrico. A intervenção foi estruturada com base na elaboração e utilização de roteiros assistenciais padronizados, fundamentados nas boas práticas em saúde e nas diretrizes das políticas públicas voltadas aos diferentes ciclos de vida. Foram utilizados instrumentos direcionados à saúde do homem, da mulher, da criança e da pessoa idosa, construídos pela equipe técnica municipal da Atenção Primária, com o objetivo de sistematizar e ampliar a assistência. De forma geral, os roteiros apresentam elementos em comum que orientam o cuidado integral, incluindo: identificação do usuário, avaliação antropométrica, investigação clínica, levantamento do histórico de saúde e uso de medicações, além da definição de encaminhamentos e condutas. Contemplam também ações de educação em saúde e verificação de aspectos preventivos, permitindo uma abordagem sistematizada e resolutiva. No que se refere aos aspectos específicos, cada roteiro foi adaptado conforme as particularidades do ciclo de vida e das necessidades de saúde de cada grupo. Nos dias programados, o atendimento foi organizado em formato de circuito, no qual os usuários percorriam diferentes pontos de cuidado dentro da unidade de saúde, sendo direcionados conforme seu perfil e submetidos ao roteiro correspondente. Esse fluxo possibilitou uma avaliação ampliada e integrada, favorecendo a identificação de múltiplas necessidades de saúde em um único momento de cuidado.
A implementação desta estratégia inovadora possibilitou ampliar o acompanhamento dos beneficiários para além da aferição de peso e altura, contribuindo para a garantia da integralidade, equidade e longitudinalidade no cuidado em saúde. Por meio da organização de roteiros estruturados de atendimento, tornou-se possível qualificar esse momento, permitindo conhecer de forma mais aprofundada as necessidades de saúde dos usuários e ofertar diversos serviços disponibilizados pela ESF. Durante os atendimentos, foram realizados encaminhamentos e agendamentos para consultas e outros procedimentos necessários, garantidos pela Rede de Atenção à Saúde, qualificando o acesso da população aos serviços. Ressalta-se que a proposta da estratégia não consiste em esgotar, em um único momento, todas as necessidades de saúde dos usuários, mas sim em identificar, de forma qualificada, suas principais demandas. Além disso, a estratégia favoreceu o fortalecimento do vínculo entre as equipes de saúde e os usuários, contribuindo para a mudança na percepção da população em relação à unidade de saúde, que passou a ser reconhecida como um espaço mais acolhedor, resolutivo e seguro. A partir da aplicação dos roteiros, tornou-se possível reconhecer prioridades e organizar o cuidado de maneira contínua e coordenada, permitindo analisar e compreender as principais necessidades epidemiológicas do território. Esse processo contribui para o planejamento de ações e o desenvolvimento de estratégias posteriores, voltadas à melhoria das condições de saúde da coletividade. Observou-se elevado percentual de acompanhamento do PBF nos dois períodos analisados, com cobertura de 95,19% no 1º semestre e 95,11% no 2º semestre de 2025, evidenciando estabilidade e alta adesão ao monitoramento das condicionalidades de saúde. Destaca-se, ainda, a qualificação dos registros realizados, que ultrapassam apenas peso e altura, incorporando informações mais amplas sobre as condições de saúde registradas no sistema e-SUS.
Evidencia-se que a estratégia, é de fácil replicação e sem custos adicionais, mostrou-se fundamental para a qualificação da assistência, a partir da utilização de roteiros estruturados, da organização do atendimento em circuito e da ampliação do acesso. A intervenção contribuiu para a qualificação do acompanhamento, garantindo ampla cobertura da população beneficiária. A manutenção de percentuais elevados em ambos os semestres reforça a efetividade das ações implementadas. Para além do avanço da cobertura, a estratégia possibilitou ressignificar o momento do acompanhamento, ampliando-o para uma abordagem pautada na integralidade do cuidado, com acolhimento, escuta qualificada e acompanhamento contínuo. Destaca-se, ainda, que a utilização dos roteiros favoreceu a incorporação de boas práticas assistenciais e contribuiu para a qualificação das informações em saúde, por meio do registro sistematizado no e-SUS, fortalecendo o uso dos dados para o planejamento e a tomada de decisão pelas equipes. Como principais aprendizados, destacam-se a importância do planejamento, do estabelecimento de fluxos, da padronização dos processos e do engajamento das equipes, reforçando a necessidade de continuidade da estratégia para o fortalecimento do cuidado integral.